Ministério participa de encontro sobre combate à
exploração de crianças e adolescentes na América Latina
Reunião em Lima tem o objetivo de acelerar o processo de
completa eliminação das piores formas de trabalho infantil na região
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério
do Trabalho participa, de 7 a 12 de maio, da IV Reunião Presencial da Rede de
Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina Livre do Trabalho Infantil,
em Lima, no Peru.
O evento faz parte da Iniciativa Regional América Latina
e Caribe Livres do Trabalho Infantil, desenvolvida no âmbito do Programa de
Cooperação Sul-Sul, estabelecido entre o governo brasileiro e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) com a finalidade de acelerar o ritmo da
completa eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025.
“A iniciativa integra a plataforma de cooperação
intergovernamental voltada a tornar a América Latina e Caribe a primeira região
do mundo totalmente livre do trabalho infantil, por meio de ações estratégicas
que assegurem o pleno exercício dos direitos das crianças e dos adolescentes”,
afirma o diretor do Departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho,
João Paulo Ferreira Machado, que participa do evento no Peru junto com a chefe
da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério, Marinalva Dantas.
Ele acrescenta: “Na reunião, o Brasil vai confirmar seu
compromisso de apoiar tecnicamente a Iniciativa Regional, por meio do
compartilhamento de experiências e boas práticas das instituições brasileiras”.
O combate ao trabalho infantil pelo
Ministério do Trabalho obteve reconhecimento internacional e teve destaque no
relatório Constatações sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil 2015
e na Lista dos Itens Produzidos pelo Trabalho Infantil ou pelo Trabalho
Forçado, produzidos pelo Serviço de Trabalho Infantil, Trabalhos Forçados e
Tráfico Humano do Escritório de Assuntos Trabalhistas Internacionais do
Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.
Os estudos destacam as principais ações de combate ao trabalho infantil e forçado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PNAD 2015 registra que, em 2014, havia 3,331 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração no país. Em 2015, o número caiu para 2,672 milhões, uma redução de cerca de 20%.
Os estudos destacam as principais ações de combate ao trabalho infantil e forçado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PNAD 2015 registra que, em 2014, havia 3,331 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração no país. Em 2015, o número caiu para 2,672 milhões, uma redução de cerca de 20%.
Segundo a OIT, 168 milhões de crianças e
adolescentes estão em atividade laboral no mundo, 85 milhões dos quais em
trabalhos considerados perigosos. Já na América Latina e Caribe, o número chega
a 12,5 milhões.
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