Indicadores da Cidade Transparente: maioria das capitais vai mal em primeira avaliação

Dezessete das 27 cidades foram classificadas com nível “baixo”. Nenhuma prefeitura atingiu a classificação “muito alta” e apenas quatro foram classificadas com nível “alto”.

O Instituto Ethos e outras 14 entidades da sociedade civil lançaram hoje os primeiros resultados da aplicação nas capitais brasileiras dos Indicadores da Cidade Transparente.

A análise das políticas de transparência dos governos das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal apurou que dezessete delas foram classificadas como com nível “baixo” e nenhuma conseguiu entrar na faixa de nível “muito alto”. Apenas quatro cidades foram classificadas com nível “alto” e outras seis ficam no nível “médio”.

Lideram o ranking Vitória e Curitiba, praticamente empatadas, com 74,88 e 74,17 pontos respectivamente. São Paulo vem logo atrás, com 72,53 pontos. Com uma pontuação de 69,19, Porto Alegre fecha o pequeno grupo de prefeituras com nível de transparência “alto”.

Uma boa notícia é que nenhuma capital ficou na faixa de nível de transparência “muito baixa”. A última colocada, Macapá, escapou por pouco dessa faixa, com 20,38 pontos

Nível de Transparência	Pontos	Nº de Cidades	Cidades
Muito Alto	80,01 a 100	0	-
Alto	60,01 a 80,00	4	Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Vitória
Médio	40,01 a 60,00	6	Belo Horizonte, Brasília(DF), Cuiabá, João Pessoa, Recife e Rio Branco
Baixo	20,01 a 40,00	17	Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luiz e Teresina
Muito Baixo	0 a 20,00	0	-

Para avaliar a transparência das prefeituras e do Governo do Distrito Federal (GDF), as organizações coletaram dados para responder a 129 questões-chave sobre os dados disponibilizados, a qualidade dos canais de informação e o funcionamento dos mecanismos de participação social, como audiências públicas e os conselhos de saúde e educação. Com base nessas respostas foi atribuída uma nota, que varia de 0 a 100. As notas foram divididas em cinco faixas iguais: de 0 a 20, de 20,01 a 40 e assim por diante.

Essa avaliação é a primeira ação do projeto Cidade Transparente, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Amarribo Brasil, em conjunto com outras doze entidades: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Artigo 19, Instituto Campinas Sustentável, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Movimento Voto Consciente, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa, Rede pela Transparência e Participação Social e Transparência Hacker.

A ação também retoma a experiência bem-sucedida do Instituto Ethos com os Indicadores de Transparência Municipal do projeto Jogos Limpos, que analisou como as prefeituras das cidades-sede e os governos estaduais estavam divulgando seus investimentos para a Copa do Mundo de 2014.

Cidade Referência: comprovação de que é possível melhorar

E qual seria a nota de uma cidade que reunisse o que todas as outras têm de melhor? Qual seria a nota de uma  prefeitura que atendesse a todos os indicadores que pelo menos uma das outras prefeituras atende? Esse é o exercício feito com a Cidade de Referência.

Essa cidade fictícia teria nível de transparência Muito Alto, atingindo 96,67 pontos. Essa pontuação mostra que é possível melhorar a política de transparência das prefeituras rapidamente. Para isso, basta buscar os exemplos do que já é feito por outros governos.