Advogados do
escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com
consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios
A pandemia da Covid-19 segue castigando o varejo
nacional, incluindo as franquias. E neste momento tão desafiador, todo cuidado
é pouco para evitar conflitos entre franqueador e franqueados.
Especialistas em Franquia e Varejo, os advogados e
sócios do escritório NB Advogados, Marina Nascimbem Bechtejew Richter e Caio
Simon Rosa compartilham algumas dicas para evitar conflitos mais graves que
podem levar à rescisão contratual.
Franqueadores
- O foco dos franqueadores deve ser a busca das
melhores práticas, investindo tempo e recursos para apoiar a rede franqueada.
“A crise atinge franqueador e franqueados. A inflexibilidade de ambas as partes
não colabora em nada para minimizar os impactos. Serve, apenas, para fazer com
que os problemas cresçam cada vez mais”, ilustra Marina. “Temos clientes que
suspenderam a cobrança de royalties e apoiaram os franqueados junto a
fornecedores para tentar negociar eventuais débitos, por exemplo. Amparar o
franqueado, nesta hora, é importante e pode até fortalecer a relação com a
franqueadora”.
- Agilidade é palavra de ordem: diante de um
problema, é preciso agir imediatamente. Muitas vezes, um conflito se origina
por falta de comunicação e esclarecimentos.
- Neste sentido, uma ressalva é importante:
comunicação clara e objetiva é fundamental neste momento. “Cada localidade está
regida por decretos próprios. Por isso, apesar de trabalhoso, é preciso ajudar
o franqueado a entender todas essas normas para cumprir a lei e encontrar
caminhos legais para que seu negócio não pare”, explica Caio Rosa.
- Escute a sua rede: construir soluções em conjunto
pode ser bastante saudável pra a rede como um todo. E fomentar um ambiente
participativo também minimiza insatisfações que podem resultar em litígios.
Para os franqueados, os advogados aconselham:
aproximem-se da franqueadora. “A rede não é composta só pelo franqueador, mas
por todos os que dela fazem parte. E é tarefa de todas essas pessoas trabalhar
para que a rede passe por este momento turbulento com o menor impacto
possível”, aconselha a advogada.
“Mantenham-se informados sobre tudo o que
acontece e participem pensando em soluções. E se tem algo na relação com a
franqueadora que está afetando sua franquia, procure-a e informe a situação. É
muito melhor resolver um problema no início - e não quando a relação já está no
limite e desgastada”, finaliza Caio Rosa.
NB Advogados
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