OPINIÃO
Oferecer benefícios
para empregados é uma prática bastante comum no mercado brasileiro. Em alguns
benefícios, como, por exemplo, o Plano de Assistência Médica, também são
extensivos aos dependentes legais.
De acordo com a última
Pesquisa de Benefícios da Lockton, publicada em novembro/20, que contou com a
participação de 469 empresas de variados tamanhos e setores da economia, os
benefícios mais prevalentes são a Assistência Médica, oferecida por 100% das
consultadas, e Assistência Odontológica, concedida por 96%, conforme o gráfico
abaixo.
De acordo com
informações apuradas junto às áreas de Recursos Humanos, entre os principais
fatores que motivam as organizações a investirem recursos para Assistência
Médica, apesar do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão o
empenho de engajar e atrair colaboradores; a busca de uma força de trabalho com
boa saúde, que contribui para a produtividade do negócio; a possibilidade de
redução do custo da folha de pagamento e vantagens tributárias, já que os
valores investidos pela empresa e/ou pelo colaborador não são tributados para
fins de IR e Contribuição Previdenciária.
No entanto, sabe-se
que os custos gerados pela população coberta por um plano de saúde são
diferentes em função da idade, calcados no mutualismo.
O custo mais agressivo
é registrado nos beneficiários com idades mais avançadas e está diretamente
ligado à frequência com que utilizam o plano, a severidade dos eventos médicos
e ao aparecimento de doenças crônicas, conforme demonstra o gráfico, extraído da
base de dados da Lockton:
A equação gerada
aponta que, a cada mudança de idade, há um crescimento de 3,5% nas despesas
assistenciais, um indicador conhecido no mercado como aging factor - ou
fator idade. Portanto, definir valores de mensalidades "por faixa
etária" é tecnicamente o mais recomendável para contribuir com o
equilíbrio financeiro dos planos de saúde.
E então, como ficam os
aposentados? Bom, antes da publicação da Lei nº 9.656/98, poucas empresas
no Brasil ofereciam a opção de manter o plano de assistência médica após o
encerramento do vínculo empregatício.
Apesar de entenderem
que era um benefício importante, havia receios relacionados a imprevisibilidade
dos custos, a inflação galopante, a maior expectativa de vida da população, a
insegurança jurídica e até mesmo a capacidade financeira dos aposentados
assumirem parte ou a totalidade dos custos.
No final da década de
80 e início da década de 90, outro componente foi fundamental para que as
empresas revisassem sua estratégia com programas de benefícios para
aposentados, principalmente o programa de assistência médica: empresas
multinacionais, com reporte para a matriz nos EUA ou na Europa, passaram a
contabilizar passivos com benefícios pós-emprego, em atendimento às normas
contábeis internacionais.
Para conferir
transparência ao mercado, sempre que houvesse um benefício pós-emprego e a
empresa o subsidiasse, os valores deviam ser projetados por meio de um cálculo
atuarial, considerando a expectativa de vida do aposentado, trazidos a valor
presente e reconhecidos como um passivo (ou obrigação) no balanço patrimonial.
Estes números afetam os resultados financeiros da organização, podendo impactar
no valor da ação da empresa, inviabilizar sua operação ou dificultar a
estratégia de crescimento.
A necessidade de
registrar os passivos em seus balanços fez com que muitas empresas decidissem
alterar a regra de concessão do benefício, eliminando-o, transferindo os custos
aos aposentados; congelando a entrada de novas pessoas ou mantendo o programa,
mas definindo que os empregados ainda em atividade e elegíveis ao programa no
futuro seriam aqueles admitidos até uma determinada data.
Tantos
fatores contrários, como a imprevisibilidade dos custos futuros, a
obrigatoriedade de assumir custos não planejados, os impactos nos resultados da
empresa e a insegurança jurídica, são os principais motivos que definem ou não
o interesse dos empregadores em ofertar benefícios
para ex-empregados, principalmente para aposentados.
Cesar Lope - diretor Atuarial da Lockton no Brasil
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