Dia Nacional da Adoção 25 DE MAIO
A ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade) atua de
forma multidisciplinar para desmistificar e incentivar a adoção tardia
No Brasil há mais pretendentes a adoção do que crianças a serem adotadas. Segundo
dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem,
atualmente, quase 5 mil crianças e adolescentes na fila da adoção no Brasil,
para mais de 36 mil pretendentes. Mesmo com um número muito maior de pessoas
que buscam a adoção, a fila ainda existe e os entraves no processo estão nas
exigências, principalmente quanto a idade, raça e estado de saúde.
Para se ter ideia, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e
Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2019 a 2023, 80%
das adoções foram de crianças de 0 a 8 anos, sendo o percentual de crianças com
idade até 2 anos, o mais alto. Contudo, a faixa etária da busca não condiz com
a realidade vista nas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para
Criança e Adolescente (SAICA) do país. Segundo dados do CNJ, cerca de 69% das
crianças e adolescentes na fila para adoção tem idades entre 8 e 16 anos e 71%
são negros.
De acordo com Fernanda Figueiredo, gerente de Desenvolvimento
Institucional e responsável pela implementação
de três SAICAs na ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade), é preciso
desmistificar e incentivar a adoção tardia. “Nossa
sociedade ainda carrega a ideia de que adotar uma
criança com idade acima de 8 anos, é algo complexo e que só é possível ao ter
casa própria, patrimônio avaliado, entre outros quesitos. O que não é verdade.
Para realizar adoção tardia, assim como de outras faixas etárias o processo é o
mesmo. A idade mínima para o pretendente é de 18 anos, desde que seja
respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser
acolhida”, salienta Fernanda.
A criança que está na fila para adoção, está sob tutela do Estado,
que conta com uma grande rede de articulação composta Conselho Tutelar, Vara da Infância e Abrigos, que
visa a proteção e garantia de seus direitos.
Ao contrário do que se propaga, o processo de adoção não deve
começar pela busca da criança, visitando abrigos, por exemplo. O pretendente
deve dirigir-se a Vara da Infância de sua região com a documentação necessária
para iniciar o processo. No site do CNJ é possível encontrar o passo a passo
para adoção (clique
aqui).
“A
criança que está no serviço de acolhimento, foi destituída da família por
algumas razões e estão vulneráveis emocionalmente e socialmente. Essa é um dos
motivos para o processo iniciar junto aos pretendentes primeiro, para
prepará-los para acolher e entender o compromisso da adoção”, comenta Marisa Stefanelli, Chefe de Psicologia da Vara da Infância
e Juventude, da Lapa.
A ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade) - que há 21 anos atende a população em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social nos distritos de Pirituba, São Domingos e
Jaraguá, em São Paulo – que abriga cerca de 45 crianças adolescentes com idades
entre 0 e 18 anos, em três SAICAs, conta com uma equipe de profissionais dentre
assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para atuar de forma
multidisciplinar de acordo com a necessidade de cada criança.
“O
processo de adoção é delicado para a criança. No caso da adoção tardia, há uma
expectativa ainda maior, porque infelizmente eles percebem que quanto mais elas
crescem, mais difícil de serem adotadas. Isso, gera frustração e ansiedade. Por
isso, a equipe atua em conjunto, acompanha de perto para a criança vivenciar
esse processo da melhor forma possível”, aponta Norma Gonçalves, assistente
social de uma das unidades da ONG PAC há mais de 3 anos.
Após
as visitas, a criança ou adolescente, passa a visitar a família pretendente aos
finais de semana, que é avaliada, para na sequência ter a guarda provisória,
que permite que a criança permaneça com a família até a guarda definitiva ser
concedida.
“É preciso incentivar desmistificar a adoção
tardia, no Brasil apenas 20% das crianças e adolescentes acima de 8 anos que
estão em abrigos para adoção, são considerados pelos pretendentes. Elas possuem
bagagens emocionais e vivências assim como outras crianças. Por isso, a preparação
e as etapas são fundamentais para resguardar tanto a criança como a família
pretendente. Quanto mais preparados esses pretendentes estiverem, mais seguros
e abertos as possibilidades de adoção eles estarão” reforça a gestora de
Desenvolvimento do PAC, Fernanda Figueiredo.
[Case Adoção
Tardia – Michele e João]
O
psicólogo João Caffia, 42, e sua companheira, a advogada Michele Caffia, 42,
sempre pensaram em terem ao menos dois filhos, considerando na possibilidade de
a família adotar um deles. Em 2015, Michele engravidou e tiveram seu primeiro
filho, Eduardo.
Com
o passar dos anos e o desenvolvimento do primeiro filho, o desejo de ter mais
um filho se mantinha, que também era motivado pelos inúmeros pedidos do
primogênito.
“Nós
sempre quisemos uma família com ao menos dois filhos, porque vemos a
importância da convivência entre irmãos. Mas romantizam muito a maternidade e
eu não estava mais disposta a passar por todo processo da gravidez e de ter uma
criança recém-nascida novamente”, comenta Michele.
O
casal começou a buscar mais informações e cursos voltados a quem tem o interesse
em adotar, antes mesmo de se direcionarem a Vara da Infância da sua região. Um
ano depois, em 2019, o casal entrou com a documentação necessária no fórum da
região em que moram e durante todo o processo, João e Michele participaram de
inúmeras palestras, cursos obrigatórios e preparatórios para que entrassem na fila da adoção, que devido a pandemia só ocorreu
em 2021. Inicialmente o casal optou por crianças de 5 a 8 anos, mas depois
estenderam até 9 anos, sem distinção de raça, mas com preferência para uma
menina. “As pessoas falam ‘nossa que bonito o que você fez’. Nós não somos
salvadores. Definimos o perfil da criança, de acordo com a nossa realidade, não
há romantização. Nós nos preparamos muito para a chegada da nossa filha, não é
um ato de bondade”, salienta Michele.
Em
29 de maio de 2023, o fórum informou ao casal que
havia uma criança com o perfil que eles esperavam e que eles aguardassem o
contato do abrigo para conhecê-la. A criança, Esther, uma menina de 9 anos,
estava acolhida em uma das unidades do abrigo da ONG PAC (Projeto Amigos da
Comunidade), que acompanhou e realizou o processo de aproximação e visitas.
“A responsável pelo abrigo, entrou em contato e agendamos a visita
para a semana seguinte. Levamos o Eduardo com a gente, quando eu vi meus filhos
juntos, brincando e se conhecendo, eu tive a certeza que a Esther era minha
filha”, conta emocionada Michele.
João e Michele, passaram a realizar as visitas de aproximação,
onde a família visitava Esther regularmente, ao menos três vezes na semana,
apesar da distância do SAICA em relação a residência. A intenção era estabelecer
um vínculo com a Esther e entender as dinâmicas do dia a dia dela. “Queríamos
nos mantermos próximos. Nós passávamos o dia com ela, os almoços,
acompanhávamos a rotina, sempre com a supervisão das assistentes sociais. Um
espaço estruturado, com profissionais preparados para cuidar das crianças e que
fazem verdadeiros milagres com os recursos que tem. Além de toda a dinâmica de
visitação ser planejada para não atrapalhar as atividades a rotina das demais
crianças”, afirma.
Após um mês e meio de visitas ao abrigo, o casal recebeu a guarda
provisória da criança e atualmente já possuem a guarda definitiva. “É preciso
desromantizar a adoção, assim como a maternidade, não é simples. Mas para nós a
adoção tardia foi ótima e acredito que nos preparar tornou o processo mais
fácil. As pessoas têm muito preconceito com adoção tardia, mas precisam
entender que criança dá trabalho, não importa a idade, nós é que somos os
adultos capazes de nos adaptar e não o inverso”, comenta Michele.
Para o casal a adaptação da filha à casa, rotina e nova escola foi
tranquila, o que facilitou o processo foi a paciência e principalmente a
comunicação e estarem abertos a ouvi-la. “Quando ela chegou ficava mais calada,
perguntávamos e ela acuava, mas sempre deixávamos claro que ela podia falar
sempre e aos poucos ela foi falando, e hoje é natural”, aponta João.
Sobre o processo de adoção tardia e o tempo na fila, o casal
enfatiza “O pretendente quando entra na fila já quer que a criança chegue logo,
mas é preciso paciência, assim como na gravidez. Para nós o processo foi rápido
e com certeza a idade foi um fator determinante”, finaliza Michele e João.
PAC - Projeto Amigos da Comunidade uma Organização Social sem fins lucrativos certificada pelo CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - que atende a população em situação de vulnerabilidade e/ou risco social nos distritos de Pirituba, São Domingos e Jaraguá (SP). Atualmente, o PAC conta com mais de 100 funcionários, cerca de 5.000 voluntários, 173 mantenedores via doação e mais de 10 empresas parceiras que subsidiam as oficinas promovidas pela organização, como Elo, Sow, Co.Aktion, Netas, Totvs Meridional, R3 e Zendesk.
Para mais informações sobre o PAC, (clique aqui).
