Prazo para renovação a
partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; CNH’s vencidas
em maio de 2022 têm até 31/1 para regularização
Motoristas que tiveram a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de
renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31
de janeiro deste ano.
O cronograma do Contran
contemplou as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de
2020 e 31 de dezembro de 2022 (veja o calendário abaixo).
Calendário
com os novos prazos de CNH:
Mês/Ano
de Vencimento |
Prazo Máximo |
|
Maio/2022 |
Janeiro/2023 |
Janeiro/2023 |
Junho/2022 |
Fevereiro/2023 |
Fevereiro/2023 |
Julho/2022 |
Março/2023 |
Março/2023 |
Agosto/2022 |
Abril/2023 |
Abril/2023 |
Setembro/2022 |
Maio/2023 |
Maio/2023 |
Outubro/2022 |
Junho/2023 |
Junho/2023 |
Novembro/2022 |
Julho/2023 |
Julho/2023 |
Dezembro/2022 |
Agosto/2023 |
Agosto/2023 |
Assim, os motoristas que
tiveram a CNH vencida em maio deste ano deverão renová-la até o final do mês de
janeiro de 2023. Já para os condutores que estão com o vencimento da
habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a
regularização da CNH seguirão o cronograma habitual, conforme consta em cada
documento.
Ou seja, quem tem o
documento válido até janeiro de 2023 deve regularizar a CNH no máximo 30 dias
após seu vencimento. O mesmo pode ser feito nos 30 dias que antecedem a
validade impressa na carteira de motorista.
O agendamento para atendimento
presencial deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma
gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de
autoatendimento ou pelo assistente virtual, chamado P, disponível no
WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.
Em 2022, o Poupatempo realizou
4,4 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo mais
de 2,6 milhões (60%) foram realizadas de forma online.
Importante reforçar que a
renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto
pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não
precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a
passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada
durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos
Correios.
Os motoristas que tiverem CNH
nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório
credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência,
pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por
dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para
maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento de
categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante
o processo de renovação simplificada.
Renovação
da CNH
Para renovar a CNH, basta
acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar
em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os
dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada
indicada pelo sistema.
Quem exerce
atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar
também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional
credenciado.
Se for aprovado
nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que
serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a
mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital
de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode
ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.
Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.