Como melhorar a relação entre contribuintes e o fisco

Estudo do Insper aponta caminhos para reduzir conflitos e o contencioso tributário, estimado em 75% do PIB

É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o contencioso tributário corresponde 75% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do que ocorre em outros países.

Quanto maior a assistência, transparência, cooperação e respeito das administrações fazendárias e procuradorias em relação aos contribuintes, maior a conformidade tributária e redução dos processos judiciais.

Essa é uma das principais conclusões do Diagnóstico do Contencioso Tributário Brasileiro, estudo de 300 páginas, realizado por pesquisadores do Insper, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O trabalho deverá servir como consulta obrigatória na formulação de políticas no âmbito da administração tributária, incluindo as discussões em curso da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

A pesquisa teve duração de sete meses, foi realizada a partir da análise de 750 milhões de decisões, informações dos diários oficiais de todos os tribunais do país e entrevistas com gestores de secretarias de fazendas e procuradorias em vários estados brasileiros. O trabalho envolveu 128 órgãos, entre tribunais judiciais e administrativos, fiscos, procuradorias e defensorias.

O objetivo principal do levantamento é identificar quais as possíveis causas do elevado contencioso brasileiro em matéria tributária e propor soluções de curto, médio e longo prazo para garantir a redução na quantidade de processos, agilidade nos julgamentos e reduzir a necessidade de acessar o Poder Judiciário.

Sabe-se que a alta litigiosidade e a percepção de insegurança do sistema tributário de um país interferem no desenvolvimento econômico, gerando distorções na economia, no processo de atração de investimentos e na segurança jurídica.

ELEVADO CONTENCIOSO

O contencioso tributário brasileiro é expressivo e está muito distante dos padrões mundiais. De acordo com o relatório publicado pelo Núcleo de Tributação do Insper em dezembro de 2020, no âmbito da pesquisa “Observatório do Contencioso Tributário”, os valores discutidos nas esferas administrativa e judicial corresponderam a 75% do PIB.

“Isso significa que o contencioso gerou 5,44 trilhões de reais em capital improdutivo, que poderia estar sendo utilizado pelas empresas para produzir mais, para gerar mais empregos, mas estão envolvidos em processos, garantias judiciais, pagamento de advogados e Contadores”, analisa Larissa Longo, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.

Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a mediana do contencioso administrativo beira a 0,28% do PIB e, para um grupo de nações da América Latina, chega a 0,19% do PIB.

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Um dos achados do estudo diz respeito aos portais das administrações tributárias, considerados não amigáveis e funcionais pela maioria dos contribuintes. O estudo recomenda o aprimoramento dos portais de consulta à legislação tributária, com a atualização de normas, atos e interpretação, conforme o art. 212 do CTN (Código Tributário Nacional).

A pesquisa também constatou que há falta de transparência das procuradorias e secretarias de fazenda quanto aos pareceres e notas referentes aos atos normativos.  Para o bem da democracia, é importante que o contribuinte tenha acesso rápido e fácil aos pareceres ou notas técnicas em que o fisco se baseou para seus atos normativos. Nesse quesito, o contribuinte no Brasil fica às cegas.

Conceitualmente, de acordo com o trabalho, a transparência ativa ocorre quando o órgão público coloca à disposição   em sua página na internet tais documentos, independentemente de requerimento do contribuinte. Já a transparência passiva é verificada nas hipóteses em que o contribuinte deve provocar os órgãos da administração tributária e formular pedido individual.

Na consulta feita a 72 órgãos, entre Procuradorias e Fiscos, dos 16 que responderam, só três adotam transparência ativa, quanto a atos preparatórios, como notas, estudos, pareceres internos sobre legalidade e constitucionalidade das normas e atos tributários.

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Outra constatação é que os fiscais autuam o contribuinte antes que a interpretação de uma nova legislação seja conferida pelo órgão máximo do órgão pertencente à administração tributária.

No Brasil, é comum a aplicação divergente da legislação por um mesmo órgão, provocando insegurança jurídica nos contribuintes e, consequentemente, aumento de conflitos e do contencioso tributário.

Desse modo, a interpretação de uma nova legislação pelo órgão máximo do órgão pertencente à administração tributária abrange toda norma que seja de observância obrigatória pelos agentes e órgãos fiscais inferiores, assim como toda e qualquer norma que gere dúvida sobre a sua aplicação

Assim, diante do risco de formação de contencioso e pela falta de segurança jurídica ao contribuinte, o estudo sugere a criação de norma que impeça o lançamento tributário com entendimentos jurídicos que não estejam definidos pelo órgão como um todo.

TRIBUTO QUE MAIS APARECE

De acordo com Larissa Longo, um dos achados mais surpreendentes para a equipe de pesquisa foi a constatação de que o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) é o tributo mais litigado do Brasil.

Pelo levantamento, o imposto municipal aparece em 25% dos processos judiciais tributários, seguido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 16,45% e a Contribuição Previdenciária, com 8,23%.

“De forma preliminar, concluímos que o elevado número de processos se deve ao fato de que o IPTU é um tributo com uma base de contribuintes muito maior que os demais. Além disso, desconfiamos que a maior parte desses processos seja execuções fiscais, que não discutam aspectos relacionados ao tributo em si, mas apenas à cobrança de IPTU devido e não pago”, explica a pesquisadora.

O resultado chama a atenção porque diversos estudos, incluindo internacionais, confirmam a relação entre complexidade, insegurança jurídica e contencioso. “Percebemos que o elevado contencioso tributário não é um problema isolado, mas consequência da complexidade da legislação, assim como a insegurança jurídica também é”, analisa.

Na opinião da pesquisadora, são louváveis as iniciativas que busquem a melhoria do contencioso tributário. Mas isso é insuficiente, caso sejam feitas de forma isolada. “ É necessário que sejam também melhor investigadas as causas da complexidade tributária e que sejam tomadas iniciativas legislativas para resolvê-las”, sugere.

Em termos percentuais, os cinco tributos ou temas tributários federais que mais demandaram consultas fiscais, um indicador que expressa a dúvida dos contribuintes na interpretação da legislação, foram PIS/COFINS (12,18%), IRPJ e CSLL (9,25%), contribuições previdenciárias (8,68%), IRPF (4,36%) e Simples Nacional (2,94%).

 

  

Silvia Pimentel 

Jornalista especializada em legislação e tributação

Fonte: https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/como-melhorar-a-relacao-entre-contribuintes-e-o-fisco

Estudantes: como o conflito Rússia X Ucrânia pode ser abordado nas escolas

Educadores incentivam o debate e a busca de informações confiáveis em meio à crise no Leste Europeu 

 

Tema recorrente nos últimos dias, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia tornou-se pauta nos mais diversos grupos. Nas escolas não foi diferente: a crise no Leste Europeu vem trazendo dúvidas e indagações entre os estudantes. O ambiente de aprendizado, especialmente as aulas de história, geografia e ciências, também foi tomado pelas dúvidas dos alunos sobre os acontecimentos atuais. 

 

Diante de tantas informações, como os professores podem contribuir e auxiliar os alunos na busca de fontes confiáveis?. “Acredito que o papel da escola é de mostrar a complexidade dos processos históricos, não se trata de simplesmente escolher um lado do conflito, mas compreender quais são os interesses envolvidos nos dois, ou múltiplos lados, que estão presentes em uma guerra”, revela Carlos Gregório dos Santos Gianelli, doutor em História e professor do Marista Escola Social Lucia Mayvorne, em Florianópolis (SC).

 

Compreender e debater

Os contextos históricos que envolvem conflitos podem durar períodos mais longos ou mais curtos e impactam diretamente nos dias atuais. Mais do que estudar para as provas, vestibulares e concursos, Gianelli acredita que o debate e a reflexão sobre o tema proporcionam conhecimentos para toda a vida. “Desde o momento político denominado Guerra Fria, passando pela criação da OTAN, até a tensão militar de mais de 20 anos, assim como os acontecimentos de de Euromaidan, ocorridos entre 2013 e 2014. É importante que os alunos entendam os fatores históricos, mais do que decorar datas, e saber que isso está acontecendo sempre, na frente dos nossos olhos”, reforça. 

 

Para procurar entender e buscar informações confiáveis, o professor dá dicas de mídias sobre o tema e como os estudantes podem buscar orientações. 

 

Reflexão e dúvida na sala de aula

A escola tem um papel fundamental no aprendizado, já que ali os alunos se encontram diariamente com professores de diversas disciplinas. Gianetti alerta que todas as dúvidas devem ser levantadas. “Não existe pergunta certa ou errada na escola, ali é espaço de aprendizado, e mesmo que não tenhamos todas as respostas, só o debate por si só gera um tremendo conhecimento”. 

 

Procure ouvir especialistas

A dica aqui é buscar informações que sejam produzidas por especialistas no tema. Cientistas políticos, historiadores, sociólogos e assim por diante. Como a maioria deles já está por dentro das questões dos conflitos, é bom ouvir os fatos direto de quem está produzindo e informando sobre o tema.

 

Busque veículos confiáveis

Em um período em que a informação está ao alcance de todos, é importante tomar cuidado para não cair em perfis com caráter muito simplificado ou manchetes tendenciosas. “Sempre é bom buscarmos os veículos de credibilidade na mídia, que possuem apuração completa, informações de autoridades mundiais, assim os fatos chegam de forma correta para quem está recebendo”, orienta o professor. 

 

Outros formatos e mídias

A internet proporciona diversas ferramentas e maior alcance na disponibilização. É o caso de muitos podcasts que fazem um bom trabalho de apuração, verificação e convidam especialistas sobre este tema. Assim como muitos historiadores em páginas e vídeos no YouTube. O debate e as opiniões divergentes enriquecem o tema. 

 

Não busque respostas rápidas

Ainda é muito cedo para afirmar quais serão as consequências, lados opostos e aliados. “É claro que existem diferentes níveis de impacto no mercado internacional, na economia, preços e valores, porém busque sempre ouvir ambos os lados, e claro, fique de olho sempre no caráter humanitário e no bem estar da população”, finaliza.

 

Marista Escolas Sociais

https://maristaescolassociais.org.br/

Projeto inicia plantio de 30 mil mudas em manguezais amazônicos

Além do reflorestamento, que tem apoio de pesquisadores e engajamento das comunidades, será lançado um guia inédito para replicar novas ações na região

Recuperar áreas degradadas na maior faixa contínua de manguezais do mundo, com apoio técnico-científico e envolvimento das comunidades locais, é o objetivo do plantio de mudas iniciado em fevereiro na zona costeira do Pará, mobilizando academia, poder público e diversas parcerias para a importância da conservação. “Trata-se de um ecossistema muito importante como fonte de renda e serviços ambientais, e esse trabalho coroa a relação entre homem e natureza na região”, destaca o biólogo Danilo Gardunho, coordenador de reflorestamento do Projeto Mangues da Amazônia.

Após o cultivo em dois viveiros de 300 metros quadrados, instalados em comunidades tradicionais e irrigados naturalmente pelo fluxo das marés, a estratégia é neste período chuvoso plantar 30 mil mudas das três espécies dominantes na região: Rhizophora mangle (mangue-vermelho), Laguncularia racemosa (mangue-branco) e Avicennia germinans (mangue-preto), destinadas a recompor 12 hectares de áreas impactadas em três reservas extrativistas marinhas nos municípios paraenses de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua.

“Ao contrário da costa do Nordeste, onde ocorrem impactos severos da carcinicultura, nos manguezais amazônicos não há grandes áreas devastadas e a principal questão é a retirada de madeira pelas atividades comunitárias para construir casas, cercas e currais de pesca”, explica o biólogo.

Além da estrutura de viveiros, mantida com apoio dos moradores, o trabalho tem suporte do conhecimento tradicional de pescadores e coletores de caranguejo no mapeamento das áreas prioritárias para receber as mudas e na definição do método de plantio, juntamente às ações socioambientais do Mangues da Amazônia reflorestamento – iniciativa realizada pelo Instituto Peabiru e Associação Sarambuí, com patrocínio da Petrobras e apoio do Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O plantio de mudas começou pela Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu, em Bragança (PA), nos dias 26 e 27 de fevereiro, estendendo-se de 11 a 13 de março para Tracuateua e 25 a 27 para Augusto Corrêa. Com um diferencial: a dinâmica do reflorestamento é fio condutor de todo um trabalho de sensibilizar as comunidades para a conservação, especialmente por meio de atividades educativas com crianças e jovens das diferentes faixas etárias. “Isso gera uma sensação de pertencimento, porque quem planta também cuida e protege”, ressalta Gardunho.

Como marco do plantio que se inicia, está previsto o lançamento de um guia inédito que ensina a planejar e plantar mudas nos manguezais da região, cuja demanda normalmente parte das comunidades locais. Com informações didáticas desde a manutenção dos viveiros até o monitoramento das áreas plantadas, o material inclui dois produtos: um manual simplificado de bolso para uso em campo na prática do reflorestamento, e uma cartilha com conteúdo mais detalhado dos procedimentos, de cunho mais técnico e destinado também ao público leigo, em geral.

A iniciativa tem o propósito de contribuir para transmitir e replicar o conhecimento e as lições aprendidas, dando continuidade e aumentando a escala de futuras ações de reflorestamento nos mangues na região pelas comunidades locais. O guia será disponibilizado em formato digital no site www.manguesdaamazonia.gov.br.

O atual plantio de mudas tem base na prática e no conhecimento científico adquiridos nos últimos anos por pesquisadores que integram o Projeto Mangues da Amazônia e – além da recuperação ambiental – servirá de laboratório e fonte de novos dados para estudos sobre manejo e uso sustentável do caranguejo-uçá e da madeira de mangue. Além disso, o monitoramento das áreas em recuperação, principalmente quanto à biomassa e carbono, fornecerá subsídios para melhor entendimento e maior valorização desse ecossistema no contexto da mitigação da mudança climática global.

“No âmbito do projeto, as atividades de reflorestamento dos manguezais têm uma abordagem preventiva, mais do que propriamente a recuperação de áreas que já foram degradadas, repondo o que foi perdido”, ressalta o pesquisador Marcus Fernandes, coordenador do LAMA. Segundo ele, na costa amazônica os manguezais têm sofrido poucos danos nos últimos 30 anos, com impactos que representam menos de 1% das áreas de manguezal perdidas no País. “Nossas atividades de reflorestamento são usadas no contexto da educação ambiental para sensibilizar sobre os riscos da degradação”, completa o pesquisador.

Sobre o Projeto Mangues da Amazônia @manguesdaamazonia

O Mangues da Amazônia é um projeto socioambiental com foco na recuperação e conservação de manguezais em Reservas Extrativistas Marinhas do estado do Pará. É realizado pelo Instituto Peabiru e pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e conta com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Com início em 2021 e duração de dois anos, o projeto atua na recuperação de espécies-chave dos manguezais através da elaboração de estratégias de manejo da madeira e do caranguejo-uçá com a participação das comunidades.

Sobre a Associação Sarambuí @sarambui_

A Associação Sarambuí é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com sede em Bragança – Pará, constituída em 2015, cuja missão é promover a geração de conhecimento de maneira participativa, em prol da conservação e sustentabilidade dos recursos estuarino-costeiros. Nossas ações são direcionadas ao ecossistema manguezal, ao longo da costa amazônica brasileira, em particular no litoral do Estado do Pará. É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.

Sobre o Instituto Peabiru @institutopeabiru

O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) brasileira, fundada em 1998, que tem por missão facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade. Com sede em Belém, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA). É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.

 

O novo normal é híbrido para atender aos mais variados públicos

Com ótimas perspectivas de retomadas, o sentimento é de que finalmente estamos iniciando o ano. O Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que tem início hoje em Campinas, realizado pela Fenacor em parceria com o Sincor-SP, sinaliza a mudança, com a volta dos eventos de relacionamentos e da construção de negócios. A pandemia impôs dificuldades, mas deixou um legado muito positivo de avanço tecnológico. Assim como esse evento, o novo normal é híbrido, atendendo aos mais variados perfis de pessoas, gerações e preferências. 

Essa pluralidade no atendimento, seguindo o comportamento de cada cliente é a principal mudança que vai impactar o mercado de seguros nos próximos tempos. Os consumidores estão cada vez mais exigentes e bastante atualizados quanto ao uso da tecnologia, e, como consequência, em busca de comodidade e facilidade no atendimento.

Graças a todas as ferramentas e facilidades tecnológicas, os conceitos de espaço e limite territorial de prospecção de negócios deixam de existir. Com isso, o corretor pode desempenhar o importante papel consultivo para os clientes na hora de fazer uma escolha que leve em consideração aspectos como praticidade, qualidade, confiança na seguradora e custo. Esse tem sido um importante foco na nossa consultoria. 

Porém, cada vez mais, os consumidores vão demandar serviços e inovações digitais, e precisamos estar preparados para atendê-los de modo híbrido, mesclando atendimento presencial e remoto. É importante estar antenado, é a participação em eventos como este congresso é um bom caminho para estar à frente na transformação. Eles sempre apontam importantes tendências para o relacionamento com os clientes, por exemplo, painéis como do Marc Tawil, estrategista de comunicação, LinkedIn Top Voices e TEDxSpeaker; ou do Walter Longo, empreendedor digital e palestrante internacional. 

O mundo digital ampliou o nosso intelecto, nossa capacidade de trabalho, interação, aprendizado, promoveu conforto e muita praticidade. Mudou totalmente a sociedade da minha época em que eu era subscritor, há quase 30 anos. Fico imaginando como perdi tempo na vida. Mas foi preciso passar por etapas e até mesmo uma pandemia para chegarmos a essa evolução, um mercado de tanta informação e conexão. 

Hoje, ferramentas como o Google ADS ou as redes sociais passaram a ser nossas parceiras de negócios na busca de clientes. Quando o cliente quer saber sobre um produto, ele joga no Google, e também passeia diariamente pelo Facebook ou Instagram, por isso investir em canais desse tipo se mostram estratégias de marketing tão necessárias quanto eficientes. 

A transformação digital é uma jornada sem fim. Novas tecnologias surgem e viabilizam-se continuamente e, assim, novas e melhores abordagens para problemas antigos também passam a ser possíveis.  O mundo que vivemos agora é híbrido, mesclando físico e metaverso, e essa mistura facilita a vida das pessoas, faz com sejam mais produtivas, refletindo positivamente também em nosso mercado.

 

Robert Hufnagel - especialista em seguros de Responsabilidade Civil, diretor da Casualty Assessoria e Consultoria de Seguros e associado da Alper Consultoria em Seguros.

Pedidos de empréstimos aumentaram 40% em janeiro deste ano, aponta FinanZero

Reflexo da crise econômica e pandêmica, os principais motivos são quitação de dívidas e negócio próprio

 

Diante de um cenário pandêmico, muito se discute sobre o endividamento das famílias brasileiras. De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 76,1% das famílias relataram estar endividadas neste começo de ano. A crise econômica freou o planejamento financeiro do brasileiro e o fez rever seus gastos e prioridades de consumo.  

As dívidas feitas no período do final de ano se fazem presentes nas faturas do primeiro trimestre de 2022. Somado a isso, os boletos do IPTU, IPVA, material escolar e as necessidades básicas de casa. Uma parcela da população sempre teve um déficit de educação financeira e isso reflete no crescimento da taxa de pessoas endividadas. E o que fazer quando a conta aperta? 

Segundo a edição de janeiro do Índice FinanZero de Empréstimos (IFE), relatório mensal produzido pela fintech de empréstimos online, somente no primeiro mês deste ano, as solicitações de empréstimos tiveram um aumento de 40% em comparação a dezembro de 2021, subindo de 124 para 174 pontos (base janeiro/2021=100), e um crescimento de 74% quando comparado ao mesmo período do ano passado. 

“Nós temos quatro principais motivos para esses pedidos: pagamento de dívidas, negócio próprio, renovação de casa e investimento. O aumento da inflação e o consumo fazem com que as pessoas recorram ao empréstimo e possam colocar em dia suas contas. Diante da crise econômica, o país ficou sem alternativas de restabelecer o mercado”, pontua Cadu Guidi, sócio-diretor de marketing da FinanZero.

 

Quitação de dívidas e negócio próprio estão entre os principais motivos dos pedidos de créditos 

Com base no levantamento, um dado chama atenção: as razões de empréstimo para pagamento de dívidas ficou em primeiro lugar, com 32,16%, enquanto a abertura de negócio próprio apareceu em seguida e chegou a 15,71%. Neste último, os números estão atrelados também ao crescimento de MEIs cadastrados no Brasil. Só em 2022, de acordo com a Receita Federal, houve um crescimento de quase 2 milhões de microempreendedores individuais. Somado a isso, está o crescimento do empreendedorismo por necessidade, em que os brasileiros viram na abertura do negócio próprio uma alternativa para saírem do endividamento. 

Este, diferente do empreendedorismo por oportunidade, faz com que os trabalhadores decidam empreender quando não possuem ou precisam complementar a renda, e abrem um negócio com o intuito de obter rendimentos para sobrevivência, subsistência e quitação de dívidas. Mas, para isso, é preciso ter a renda inicial para empreender, o que reflete no aumento dos pedidos de empréstimos. 

Comportamento digital: pesquisas por termos relacionados a empréstimo pessoal no Google cresceram. 

As pesquisas do Google também revelam esse crescimento. Segundo o índice, que avaliou 4,87 milhões de consultas no buscador, em janeiro de 2022, aponta que as pesquisas sobre “simulação de empréstimo” cresceram 450% em comparação com o mês anterior. O dado reafirma a necessidade do brasileiro em encontrar a melhor alternativa para quitar as dívidas. 

Além disso, a procura por empréstimo teve um crescimento de 8,2% no mês passado em relação a janeiro de 2021 e cresceu 29,5%, quando comparado com o mês de dezembro do ano passado.

 

Energia solar ultrapassa 14 gigawatts no Brasil e supera Itaipu em potência, informa ABSOLAR

Desde 2012, setor já atraiu mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos no País e gerou mais de 420 mil empregos 

 

O Brasil acaba de ultrapassar a marca histórica de 14 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Como resultado, a fonte solar supera a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
 
De acordo com a entidade, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, também evitou a emissão de 18,0 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade.
 
Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. “A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, comenta.
 
“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, acrescenta Sauaia.
 
Segundo análise da entidade, o setor espera um crescimento acelerado este ano nos sistemas solares em operação no Brasil, especialmente os sistemas de geração própria solar, em decorrência do aumento nas tarifas de energia elétrica e da entrada em vigor da Lei n° 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria de energia. “Trata-se, portanto do melhor momento para se investir em energia solar, justamente por conta do novo aumento já previsto na conta de luz dos brasileiros e do período de transição previsto na lei, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023”, explica Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.
 
O Brasil possui 4,7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, o equivalente a 2,4% da matriz elétrica do País. Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao Brasil mais de R$ 25,1 bilhões em novos investimentos e mais de 142 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação de R$ 7,9 bilhões aos cofres públicos.
 
Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração do Brasil e estão presentes em todas as regiões do País, com empreendimentos em operação em dezenove estados brasileiros e um portfólio de 31,6 GW outorgados para desenvolvimento.
 
No segmento de geração própria de energia, são 9,3 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a mais de R$ 49,5 bilhões em investimentos, R$ 11,0 bilhões em arrecadação e cerca de 278 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração própria no País, liderando com folga o segmento.
 
Ao somar as capacidades instaladas das grandes usinas e da geração própria de energia solar, a fonte solar ocupa o quinto lugar na matriz elétrica brasileira. A fonte solar já ultrapassou a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros fósseis na matriz elétrica brasileira.
 
Segundo Koloszuk, além de competitiva e acessível, a energia solar é rápida de instalar e ajuda a aliviar o bolso dos consumidores, reduzindo em até 90% seus gastos com energia elétrica. “Energia elétrica competitiva e limpa é fundamental para o País recuperar a sua economia e conseguir crescer. A fonte solar é parte desta solução e um verdadeiro motor de geração de oportunidades e novos empregos”, conclui o presidente do Conselho.

HORÓSCOPO: VEJA AS PREVISÕES PARA OS SIGNOS EM MARÇO

O mês de março se inicia enquanto o Sol está transitando pelo signo de Peixes, o mais sensível e espiritualizado do zodíaco. Porém, isso não significa que esse será um momento absolutamente pacífico e harmonioso. O alinhamento que está acontecendo entre Vênus e Marte  há algumas semanas continua nos influenciando, agora sob a influência do signo de Aquário, que é conhecido pelo seu espírito questionador e revolucionário.

No fim do mês, o Ano Novo astrológico promete renovar as energias e trazer muito movimento. Esse novo ciclo se inicia no dia 20 de março, quando o Sol ingressa em Áries - o primeiro signo do zodíaco. Quer entender mais sobre essa influência? A astróloga Vic Costa, do Astrocentro, nos conta sobre o horóscopo mensal de março de 2022. Confira:

Áries

O alinhamento planetário que está acontecendo entre Vênus e Marte (o regente de Áries), impacta significativamente a vida das pessoas desse signo em março. Esses planetas começam o mês transitando lado a lado pelo signo de Capricórnio, fazendo com que o nosso olhar esteja aguçado para os detalhes. Apesar de proporcionar uma capacidade de organização que é benéfica para o trabalho, a influência desse signo evidencia alguns traços desafiadores dos arianos, como a teimosia e o criticismo.

Porém, esses dois astros ingressam em Aquário logo no fim da primeira semana do mês, desencadeando um alto fluxo de energia mental, que eleva a nossa capacidade de raciocínio. A criatividade e a curiosidade impulsionadas pela influência aquariana direciona os nativos de Áries a enxergar as coisas por um novo ponto de vista, mais compreensivo, mas também mais determinado.

A influência do Sol em Peixes te leva a perceber quais são as suas vontades mais profundas e quais são os pontos da sua vida que não estão de acordo com quem você é e com o que você realmente almeja. Com a entrada do Sol no seu signo no dia 20 de março, inicia-se o ano novo astrológico. Sendo assim, esse é o mês ideal para refletir sobre suas ambições e metas e começar a caminhar em direção a elas.

Além disso, as energias piscianas tendem a impulsionar  alguns comportamentos e sentimentos que são sabotadores. Os hábitos que não estão te fazendo bem se tornam mais evidentes e é preciso tomar cuidado para não ceder à autossabotagem. O lado bom dessa influência é que se torna mais fácil identificar os comportamentos que precisam ser superados para dar espaço para coisas novas que serão importantes para o seu processo de evolução.

Touro

Para as pessoas de Touro, as primeiras semanas de março tendem a ser desafiadoras, devido à quadratura que estará se formando entre Saturno em Aquário e Urano, que está posicionado no seu signo. Esses dois astros despertam tendências opostas: você percebe a necessidade de fazer algumas mudanças a nível pessoal que impactam sua vida, mas ao mesmo tempo se sente reprimido pelo contexto em que está.

O interessante é que, ainda que se sintam um pouco presos em determinada situação, os taurinos tendem a se sabotar para manter-se nelas. A verdade é que, apesar de parecer (e realmente ser, em outros sentidos) muito forte, os nativos de Touro têm muito medo das mudanças e preferem permanecer em sua zona de conforto.

A partir do dia 7 de março, o alinhamento entre Vênus (planeta regente de Touro) e Marte em Aquário te ajuda a tomar coragem para “fazer acontecer” aquilo que você realmente almeja. Como as energias aquarianas são relacionadas a grandes transformações, você será direcionado a pensar em novas perspectivas e possibilidade, e a enxergar a importância de se dedicar ao processo de evolução - ainda que seja um pouco desconfortável.

Além disso, a forte influência de Peixes durante todo esse mês faz com que você sonhe mais alto e perceba, de forma mais nítida, aquilo que realmente faz sentido para você, o que te inspira e te motiva a viver. Por isso, as energias piscianas podem desencadear um bom momento no trabalho, mas é preciso deixar fluir sua criatividade, expor suas ideias e ter iniciativas para colocá-las em prática.

Gêmeos

O mês de março é fortemente marcado pelas energias piscianas, devido ao trânsito do Sol e de Júpiter, além da lunação que acontece em Peixes. Porém, o que mais afeta os geminianos é a entrada de Mercúrio (seu planeta regente) em Peixes no dia 9, o que pode despertar uma atmosfera tensa e melancólica.

Essas vibrações mais baixas podem atingir os geminianos porque todos esses astros em Peixes estão formando uma quadratura com o seu Sol Natal. Na prática, isso significa que a sensibilidade e a espiritualidade piscianas podem despertar sentimentos difíceis de lidar.

Você também tende a se sentir impaciente com o excesso de “mimimi” em seus relacionamentos. Por isso, é preciso ter muito cuidado para não desmerecer e invalidar os sentimentos das pessoas com quem você se relaciona. Não é justo buscar compreensão se você não tenta entender o ponto de vista do outro - o diálogo é um movimento de troca.

Apesar desses desafios, a influência de Peixes pode beneficiar a vida profissional, principalmente através de novas oportunidades, novos contatos ou parcerias. Esse também é um bom momento para investir em cursos profissionalizantes. O posicionamento do seu regente te leva a trabalhar de forma mais inspirada e você se sente motivado a se superar - apenas tenha cuidado com a tendência de comparar o seu processo com o de outras pessoas.

Câncer

A sensibilidade é uma das palavras mais apropriadas para resumir o mês de março para os cancerianos, devido à forte influência de Peixes (que é um signo de água assim como o seu). Desde fevereiro, o Sol e Júpiter estão transitando por Peixes e Mercúrio se junta à eles no dia 9. Tudo isso indica um período muito movimentado, em que as emoções estarão à flor da pele.

Além disso, a Lua nova que acontece no segundo dia do mês também acontece em Peixes. Como a Lua é o astro regente de Câncer, esses primeiros dias do mês serão marcados por um grande fluxo de pensamentos e sentimentos que podem acabar fazendo com que você não enxergue com clareza o que está acontecendo.

Sendo assim, é preciso ter cuidado com enganos e frustrações. A boa notícia é que as energias piscianas te ajudarão a desenvolver sua espiritualidade e refletir sobre a sua filosofia de vida. Isso significa que é muito importante dar mais atenção a si mesmo, acolher seus sentimentos e refletir sobre as emoções e insights que vão vir à tona durante os próximos dias.

Apesar disso, a sua sorte está em alta neste mês e você tende a se surpreender com o seu desenvolvimento no trabalho. Dê ouvidos aos seus insights e reconheça o poder da sua sabedoria interior. É preciso ter cuidado para não deixar que a vergonha e suas inseguranças te levem a limitar suas próprias ideias.

A partir do dia 20, quando acontece o ano novo astrológico, você conseguirá compreender melhor os seus sentimentos e pensamentos. Além disso, a entrada do Sol em Áries desperta sua inspiração e iniciativa para começar a colocar novos projetos em prática - tanto na vida pessoal, quanto na vida profissional.

Leão

É preciso tomar cuidado com a perda de energia com coisas desnecessárias. A oposição que está se formando entre Saturno e o Sol (regente de Leão) no começo do mês prejudica a vitalidade, deixando os leoninos vulneráveis a doenças e, principalmente, ao esgotamento mental. Por isso, dormir corretamente, se alimentar bem e não se sobrecarregar é fundamental nesse mês.

A constante pressa que você sente no dia a dia pode acabar fazendo com que essas necessidades básicas sejam colocadas no fim da sua lista de prioridades. Além desse aspecto desafiador que está envolvendo o seu planeta regente, a presença do Sol em Peixes até o dia 20 de março te leva a desacelerar (e não adianta tentar manter o ritmo na marra!) e a aprender a reconhecer os seus limites para respeitá-los.

Além disso, sua sensibilidade é evidenciada pelas energias piscianas, o que te deixa mais carinhoso e compreensivo em seus relacionamentos. Porém, com as emoções à flor da pele, é preciso ter cuidado para não levar tudo para o lado pessoal (e reagir mal) e também para não buscar válvulas de escape que te distraiam da realidade: como prender-se à jogos ou seriados, ou comer e beber exageradamente.

Os últimos dez dias de março, em especial, são benéficos para colocar em práticas novos projetos, expor ideias e tomar iniciativas para construir o que você deseja em sua vida pessoal e profissional. Isso acontece devido à entrada do Sol em Áries no dia 20, que marca o ano novo astrológico e te direciona a se conectar com sua força interior.

Virgem

Para os nativos de Virgem, março se configura como um mês em que haverá desenvolvimento da sua habilidade de dialogar. Você estará mais disposto a explicar suas com paciência e a ouvir o outro com empatia. Por isso, esse tende a ser um mês bastante favorável para parcerias amorosas ou profissionais.

Por outro lado, tudo vai acontecer enquanto os seus sentimentos estiverem à flor da pele, então é esperado que você se sinta frustrado ou irritado com mais facilidade nesses próximos dias. Essa intensidade emocional é um dos efeitos causados pelo trânsito do Sol de Peixes, que é o signo oposto complementar de Virgem.

Essa noção de complementaridade significa que os piscianos têm alguns traços que você leva certo tempo para desenvolver, e vice-versa. Enquanto Peixes é caracterizado pela sensibilidade e pela espiritualidade, os virginianos são conhecidos por serem mais frios e céticos.

Isso significa que a entrada de Mercúrio, planeta regente de Virgem, em Peixes (além da lunação que acontece neste signo) no mês de março pode trazer alguns desafios, principalmente emocionais. Porém, eles também podem ser fonte de desenvolvimento pessoal, só depende da forma como você os acolhe.

A tarefa de olhar para dentro e acolher suas emoções não costuma ser algo fácil para os nativos de Virgem. Porém, é preciso ter consciência de que, evitando o reconhecimento do seu eu interior, você se distancia de si mesmo - passa a ter atitudes, pensamentos e sentimentos que não condizem com a sua essência e com quem você deseja ser.

Libra

O mês de março será especificamente especial para os nativos de Libra. Logo no começo do mês, Vênus (seu planeta regente) e Marte se alinham em Aquário. Esse é um signo de ar assim como Libra, o que indica um período de boa sorte, de inspiração e de atitudes assertivas.

Essas energias positivas também são influenciadas pelo alinhamento do Sol e de Júpiter no signo de Peixes. Além disso, a lunação que acontece no segundo dia do mês também acontece enquanto a Lua está transitando por Peixes! Tudo isso indica que esse período será propício para que os librianos transformem e aprimorem os hábitos e as crenças que estão te limitando.

Além disso, o trânsito de Mercúrio (em Peixes!!) durante as últimas semanas de março faz com que você consiga desenvolver melhor seu potencial no trabalho. Aproveite para pensar fora da caixa, e você terá novas percepções sobre antigos problemas. Porém, é preciso ter cuidado para não idealizar demais as coisas e acabar se decepcionando (no trabalho e também no amor).

A entrada do Sol em Áries no dia 20 de março estimula esclarecimentos no setor das relações, sejam elas amorosas ou societárias. Após muitas reflexões, realizadas enquanto esse astro estava transitando por Peixes, a força ariana te ajuda a expor suas ideias e a correr atrás daquilo que você quer construir.

Escorpião

Que os escorpianos são muito intensos, não é novidade para ninguém. A questão é que essa característica se torna ainda mais evidente nesse momento, porque a influência de Peixes durante todo o mês de março faz com que os nativos de Escorpião tenham dificuldade em conter seus sentimentos.

Durante as próximas semanas, é preciso ter muito cuidado para não deixar que tudo te afete profundamente. Você tende a levar tudo para o lado pessoal, sem se questionar sobre seus sentimentos antes de colocá-los para fora, em palavras ou atitudes.

É importante aprender a questionar essas ideias imediatas, porque nossas emoções costumam estar alteradas e, posteriormente, você percebe que enxergou a situação de forma muito mais “pesada” do que realmente é. Por isso, você pode aproveitar esse momento astrológico para refletir sobre aquilo que é realmente importante, para merecer seu tempo e sua energia.

Entre os dias 10 e 27 de março, Mercúrio estará formando uma conjunção com o Sol e com Júpiter em Peixes. Esse alinhamento planetário favorece a comunicação, nos deixando mais calmos e abertos emocionalmente para dialogar com empatia e paciência.

Sagitário

O mês de março é marcado pelas energias piscianas que te direcionam a desenvolver melhor a empatia, a conexão com seu eu interior e a sua espiritualidade. Além disso, as próximas semanas também trarão benefícios para os relacionamentos, favorecendo o diálogo.

O alinhamento entre Vênus e Marte passa a estimular as atividades sociais, as trocas e o desenvolvimento intelectual. A partir do dia 7, quando esses astros começam a transitar por Aquário, será um bom momento para investir nas suas próprias ideias, expressar seu potencial para o mundo e buscar crescimento profissional.

Porém, com toda a sensibilidade evidenciada pelo Sol e por Júpiter (seu regente) em Peixes, é preciso ter cuidado para que você não acabe lidando de forma hostil com alguém - isso é um sinal de que há algum incômodo interno que você não está prestando atenção. Quando algo te incomodar, tente não reagir imediatamente e procure respostas dentro de si mesmo.

Além disso, os trânsitos deste mês tendem a despertar alguns impulsos desafiadores, relacionados aos exageros que estão te fazendo mal. A dica de hoje é tentar reconhecer alguns hábitos que são, na verdade, formas de entorpecimento - como se prender a jogos ou seriados, comer compulsivamente ou ingerir álcool em excesso.

Capricórnio

A forte influência da Lua, do Sol, de Júpiter e de Mercúrio em Peixes neste mês te leva a olhar para dentro, mas é comum para os capricornianos resistir a esse processo. Por mais que seja difícil reconhecer e refletir sobre alguns sentimentos, traumas ou questões desafiadoras que você está vivenciando agora, é possível lidar melhor com eles por meio da conscientização. Fingir que eles não estão ali apenas te leva a agir de forma desgovernada.

Quando as energias piscianas são bem integradas, ficamos mais disponíveis emocionalmente para dialogar e resolver incompatibilidades nos relacionamentos. Porém, isso só acontece caso você esteja disposto a encarar suas emoções e a conversar sobre o que está se passando inteiramente.

Além disso, os primeiros seis dias de março são marcados por um alinhamento de Vênus, Marte e Plutão no seu signo. Esse aspecto se iniciou ainda em fevereiro e avança na primeira semana de março, sugerindo intensificação dos instintos sexuais. O encontro desses astros também evidencia a força de vontade, a disposição para se superar e para renovar a força interior.

A entrada de Vênus e de Marte em Aquário no dia 6 de março nos ajuda a renovar as energias, principalmente no campo mental. Porém, para evitar (ou para tratar) o esgotamento psicológico é preciso saber respeitar seu ritmo e descansar verdadeiramente (mesmo que seja apenas por um fim de semana), antes de retomar seus projetos com força total.

Aquário

Além das energias piscianas despertadas pelo posicionamento do Sol, de Júpiter e de Mercúrio no mês de março, Aquário também será um signo que recebe muita atenção agora. No dia 6, Marte ingressa no seu signo, movimento que só ocorre em média a cada dois anos. Como esse planeta vai estar junto a Vênus, os aquarianos podem esperar muitas movimentações em seus relacionamentos pessoais e profissionais.

Por outro lado, mesmo que a conjuntura seja favorável para você, é preciso ter cuidado para não achar que tudo está “garantido” ou que você está mais esclarecido que outras pessoas. Saiba valorizar todos os processos e todas as pessoas que te ajudaram a se desenvolver, para que fosse possível chegar aonde você está hoje.

Para lidar bem com tanta energia, aproveite a influência de Peixes que aflora a sua espiritualidade para desenvolvê-la melhor. Você também pode se sentir tocado por causas sociais nesse momento, estando mais sensível para a condição de outras pessoas. Assim, ações de voluntariado (mesmo que em pequenas atitudes diárias) são uma boa forma de acolher essas energias.

Durante o mês, os aquarianos serão desafiados a respeitar mais seus limites - o que requer o reconhecimento deles. Você pode desenvolver a sua própria forma de cumprir suas tarefas. Não acredite que você só será bom em algo se fizer exatamente da maneira que outra pessoa faz - o que funciona para você pode não fazer sentido para o outro, e vice versa.

Peixes

O alinhamento entre Sol e Júpiter em Peixes que acontece durante as primeiras semanas do mês pode nos levar a olhar de forma vitimista para nós mesmos. Os piscianos, em especial, devem ter cuidado para que o apego aos seus sofrimentos não faça com percam tempo sentindo pena de si mesmos, quando poderiam já ter superado a situação.

Nesse período, é preciso ter atenção para os perigos decorrentes de exageros, que são motivados pela necessidade de fugir da realidade (o escapismo de Peixes). Tenha atenção com alguns vícios e compulsões que tendem a se tornar mais fortes nesse momento, sejam eles alimentares, gastos financeiros, abuso de substância e até mesmo os excessos envolvendo redes sociais e outras formas de entretenimento.

Porém, como Mercúrio está entrando em Peixes, a capacidade de introspecção (que já é característica dos piscianos) é facilitada e você consegue se conectar ao seu eu interior com mais facilidade. Esse é um ótimo momento para acolher seus sentimentos e entender melhor a si mesmo. Leve em consideração o seu contexto e os seus limites, mas também a sua responsabilidade por aquilo que você permite que permaneça em sua vida.

 

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