Inscrições são voltadas aos artesãos e manualistas
habilitados pelo Programa Mãos e Mentes Paulistanas
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho da Prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas para artesãos
participantes do Mãos e Mentes Paulistanas para a Feira de Empreendedorismo
Negro. O evento ocorrerá entre 26 e 28 de agosto, no Largo do Paissandu, e tem
como objetivo promover a geração de renda de empreendedores negros. Ao todo,
são 50 vagas para artesãos e manualistas já cadastrados no Programa.
“O nosso principal objetivo é estimular a inclusão
produtiva e o acesso a mercado para que assim possamos fortalecer o ecossistema
de artesãos e manualistas. A ação vai impulsionar o setor e mostrar toda a
riqueza e a diversidade da produção da nossa cidade”, declara a secretária de
Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
Para participar do credenciamento o interessado
precisa ter mais de 18 anos, ser empreendedor artesanal, conforme definição do
art. 5º do Decreto Municipal 58.676 de 22 de março de 2019, já estar habilitado
pelo Mãos e Mentes Paulistanas, residir na cidade de São Paulo e ter se
autodeclarado como negras ou pardas quando se inscreveu no Programa.
Para se inscrever é necessário preencher o
formulário e entregar a documentação exigida presencialmente na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João,
473 – 5º Andar, sala 11, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou pelo e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br. No caso de
envio por e-mail, somente serão mensagens com conteúdo de no máximo 5MB total,
devendo constar no assunto “Credenciamento de expositores para a Feira do
Afro-empreendedor”.
Após o período de inscrições, a Comissão de
Fiscalização fará a análise de toda a documentação recebida para sorteio e
seleção dos credenciados.
Durante a realização do evento, os selecionados
deverão instalar suas barracas ou tabuleiros no local demarcado, de acordo com
o horário determinado para a realização da Feira. O empreendedor artesanal
selecionado deverá participar de todos os dias do evento, comercializando
somente os produtos para os quais foi credenciado.
Documentos necessários:
Para pessoa física:
Formulário de inscrição, a Declaração de Cessão de
Direito de Uso de Imagem e o Termo de Compromisso preenchidos;
Cópia de documento de identificação oficial com
foto e do CPF/MF;
Cópia da Declaração de Credenciamento emitida pela
SMDET;
Cópia de um comprovante de residência no município
de São Paulo em nome do interessado ou declaração de residência assinada por
terceiro, acompanhada de comprovante em nome deste;
Para pessoa jurídica:
Formulário de inscrição, a Declaração de Cessão de
Direito de Uso de Imagem e o Termo de Compromisso preenchidos;
Cópia de documento de identificação oficial com
foto e do CPF/MF;
Cópia da Declaração de Credenciamento emitida pela
SMDET;
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas – CNPJ, no caso de Microempreendedor Individual – MEI, EI e
EIRELLI;
Cópia do contrato social devidamente registrado, no
caso de EIRELLI e EI, ou Certificado da Condição de Microempreendedor
Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal do Brasil, no caso de
Microempreendedor.
Mãos e Mentes Paulistanas
Lançado em março de 2019, o Mãos e Mentes
Paulistanas tem como objetivo a melhoria da atividade econômica e social de
empreendedores artesanais e manuais paulistanos. A iniciativa promove uma série
de atividades para fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas, além de
estimular a inclusão produtiva, acesso a mercado e o desenvolvimento econômico
local.
O programa trabalha por eixos de atuação, como o
cadastramento municipal de empreendedores do setor para manter informações
atualizadas; a promoção de cursos e oficinas de capacitação; o acesso ao
mercado, por meio da reestruturação de feiras já existentes e o apoio às novas;
a criação de lojas físicas e online, e a participação em eventos já
consolidados.
