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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Sustentabilidade que emprega


 A Economia Verde pode criar 24 milhões de novos empregos no mundo todo até 2030. Muitos deles, no setor agro na agricultura com baixa emissão de carbono. Os dados são do relatório "Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018", elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e divulgado nesta semana. É a sustentabilidade ambiental repercutindo também no social e no econômico.
 
Ao mesmo tempo, o documento aponta que os aumentos de temperatura projetados pelo aquecimento global poderão fazer com que o estresse térmico, particularmente na agricultura, leve a condições médicas extremas, incluindo exaustão e derrame, e cause uma perda global de 2% nas horas trabalhadas até 2030, devido a doenças.
 
Sempre defendi que preservar o meio ambiente não apenas poupa o nosso planeta, mas pode ser algo lucrativo e transformador. Com o relatório da OIT, isso fica ainda mais claro – ao mesmo tempo em que se torna mais urgente que adotemos um modo de produção cada vez mais harmônico com a natureza.
 
Em parte, esse avanço na geração de empregos deve ocorrer no setor de energia pela promoção do uso de veículos elétricos e a melhoria da eficiência energética de edifícios. No continente americano, as práticas sustentáveis têm potencial de gerar 3 milhões de vagas, enquanto na Ásia e Pacífico podem surgir 14 milhões. Já na Europa, a previsão é de 2 milhões de empregos criados.
 
O estudo também destaca que as medidas sustentáveis devem impactar serviços como os ligados à agricultura, turismo e pesca. Eles podem abranger desde a purificação do ar e da água, a renovação e fertilização do solo, o controle de pragas, a polinização, até a proteção contra condições climáticas extremas.
 
As principais conclusões do estudo da OIT dão conta ainda de que 6 milhões de empregos podem ser criados pela “economia circular” (reciclagem, reparos, aluguel e remanufatura), substituindo a “extração, fabricação, uso e descarte”.
 
2,5 milhões de postos de trabalho serão criados em eletricidade baseada em fontes renováveis, compensando cerca de 400 mil empregos perdidos na geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis. Ou seja, a geração de novos empregos pela economia verde vai superar com folga as perdas de vagas em alguns setores pelo mesmo motivo.
 
É atentos a isso que os países devem tomar medidas urgentes para antecipar as habilidades necessárias para a transição para economias mais verdes e oferecer novos programas de treinamento.
 
Ainda segundo o estudo, a transição para sistemas agrícolas mais sustentáveis poderia criar empregos em fazendas orgânicas de médio e grande porte, além de permitir que os pequenos proprietários diversifiquem suas fontes de renda, especialmente se os agricultores tiverem as habilidades certas.
 
O Brasil tem todas as condições necessárias para fazer isso acontecer. Temos solo, água e incidência solar que nos permitem sermos líderes na agricultura mundial. Mas precisamos também ser líderes em uma produção sustentável.
 
Esta renovação passa também por uma mudança mais radical na matriz energética, que deve ser menos dependente dos combustíveis fósseis e mais limpa. Um ótimo exemplo é o nosso etanol, que emite até 20 vezes menos gases causadores do efeito estufa, gera emprego e renda e ainda cuida do solo.
 
Uma renovação que pode incluir também outras energias verdes, como a eólica, que tem enorme potencial em Estados do Nordeste, por exemplo. Uma mudança que traz ganhos não apenas para a natureza, mas também para o bolso e o País.
 
Estudo realizado pela consultoria KPMG com 200 executivos de empresas em todo o mundo mostrou que há interesse mundial em investir no Brasil para esse tipo de geração de energia. 33% dos entrevistados se mostraram dispostos a investir em nosso País, número menor apenas do que as intenções para a gigante China, com 35% das respostas.
 
É preciso que o Brasil se abra de uma vez por todas para os ganhos trazidos pela economia verde. Forte produtor de etanol, território rico de ventos e abundante em luz solar, o País é um campo fértil para que se lancem sementes como energias eólica e solar.
Traz investimentos, gira a economia, destrava o desenvolvimento e faz bem à natureza. Não podemos mais esperar. Esta é a hora definitiva de transformarmos nossa matriz energética, resultando em ganhos econômicos, sociais e ambientais que são indiscutíveis.
 
A hora da economia verde é agora! E o brasil pode ser o grande protagonista mundial!



Arnaldo Jardim - deputado federal PPS/SP



Vaquinha virtual: a nova moda nas eleições


As eleições de 2018 têm uma inusitada inovação a doação de dinheiro de pessoas físicas para pré-candidatos por intermédio da "crowdfunding" ou "vaquinha virtual". Tal modalidade foi liberada pela Justiça Eleitoral na última terça-feira, dia 15. As "crowdfunding" são oriundas do direito norte-americano. Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, o candidato eleito Barack Obama inaugurou essa modalidade de financiamento coletivo.

A mencionada "vaquinha virtual eleitoral" foi aprovada na Resolução TSE nº 23.553, de 2 de fevereiro de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o qual regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições 2018. A arrecadação de recursos pela modalidade de financiamento coletivo - vaquinha virtual -foi regulamentada pelo TSE, nos termos do art. 23 da citada resolução.

No que consiste a vaquinha eleitoral? A "vaquinha virtual" é a captação coletiva de recursos por meio de plataformas da internet, em que os eleitores - portanto pessoa física - poderão doar até R$ 1.064,10 por dia, sendo certo que o limite total é de 10% da renda bruta que obteve em 2017, apurado mediante verificação do IRPF de 2017. O limite diário foi estabelecido com o escopo de facilitar o controle e monitoramento das transações pela Justiça Eleitoral.

Como os eleitores interessados em auxiliar seus pré-candidatos poderão fazer as doações? A doação pela "vaquinha virtual" será realizada por meio de um dos sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Há cerca de 20 empresas aptas até o momento para intermediar as contribuições e outras 20 em processo de cadastramento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O pagamento pelo eleitor poderá ser feito de diversas formas disponibilizadas, a depender da empresa: boleto bancário, cartão de crédito e transferência online. Cumpre destacar que a >O dinheiro arrecadado na "vaquinha virtual" pode ser gasto de qualquer maneira pelos candidatos? Consoante se depreende da lei eleitoral - com a redação dada pela minirreforma -, o dinheiro arrecadado poderá ser usado exclusivamente para as atividades de campanha, tais como, confecção de material impresso, propaganda, aluguel de locais para atos, transporte, correspondências, instalação e manutenção de comitês, pagamento de pessoal, comícios e pesquisas, entre outros permitidos por lei.

O dinheiro arrecadado pelos pré-candidatos já podem ser usados nas prévias do partido? Não. Conforme se extrai da lei e da Resolução, o dinheiro arrecadado só poderá ser transferido quando o cidadão tiver a candidatura confirmada na convenção do partido. As convenções partidárias que oficializarão os candidatos vão de 20 de julho a 5 de agosto. Dessa forma, antes da confirmação da candidatura, os valores ficam retidos e não podem ser movimentados pelo candidato.

Outra questão que deve ser observada pelo candidato escolhido nas convenções partidária, até que comece oficialmente a campanha (16 de agosto), é que somente poderão fazer uso dos valores arrecadados para a preparação da campanha e a instalação física de comitês ou de página de internet. Dessa forma, somente quando for permitido ao candidato pedir votos, poderá utilizar os valores para cobrir as demais despesas autorizadas pela lei.

Uma dúvida pode permear a cabeça dos eleitores! Na hipótese de o pré-candidato que recebeu valores não tiver confirmada, por qualquer motivo, a sua candidatura. Como ficam os valores arrecadados? Caso o cidadão o não tiver a candidatura confirmada, o valor destinado a ele na pré-campanha deverá ser devolvido ao doador.

Não se pode esquecer que o eleitor poderá, também, doar diretamente, por meio de transação bancária para a conta do candidato ou do partido aberta especificamente para a campanha, limitado, da mesma forma, em 10% dos valores brutos auferidos no ano anterior. Doações acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas por meio de transferência eletrônica, da conta do doador diretamente para a do candidato ou partido.

Uma pergunta não quer calar! Em um momento em que a confiança nos políticos beira a zero por cento, a "vaquinha virtual eleitoral" terá sucesso? O eleitor, diante do mar de lama que está mergulhada a política brasileira, terá ânimo e coragem de tirar do seu bolso para contribuir com um candidato? Tenho minhas dúvidas!



Marcelo Gurjão Aith - advogado especialista em Direito Público e Criminal

As fintechs vieram para tomar o lugar dos bancos?


Há poucos anos, pagar contas e fazer transferências diretamente pelo celular eram consideradas tarefas moderníssimas. Na verdade, quando tudo isso começou, mal imaginávamos o quanto as atividades financeiras poderiam se tornar tecnológicas, rápidas e, ao mesmo tempo, extremamente seguras.

O cenário econômico atual tem sido marcado por constantes transformações e evoluções digitais - e essas mudanças surgem justamente para atender à necessidade cotidiana de praticidade. Com a agenda cada vez mais cheia, ninguém mais tem tempo a perder, e infelizmente até os serviços mais básicos de uma agência bancária tornam-se ineficientes em algumas situações, por serem repletos de burocracia.

A agilidade nos processos financeiros é uma necessidade que não se restringe à pessoa física, mas também facilita (e muito) a vida das empresas. Em algumas situações, resolver uma questão financeira rapidamente pode ser a chave para a expansão de um negócio ou até a sua sobrevivência no mercado.

Diante da carência de agilidade nas operações bancárias, as fintechs têm caído no gosto dos consumidores. Essas empresas “financeiras e tecnológicas” são altamente eficientes por trabalharem com sistemas móveis, digitais, on-line e práticos, capazes de entregar resultados altamente satisfatórios – combinação que atrai cada vez mais clientes. Os números comprovam o aumento dessa adesão: segundo dados da FintechLab, entidade que monitora o setor, entre janeiro e novembro do ano passado, o número de fintechs cresceu 36% só no Brasil.

Ao oferecerem produtos e serviços inovadores a consumidores e empreendedores, as fintechs trazem reflexos diretos e muito positivos ao mercado. Algumas delas, por exemplo, já permitem que o empresário, a partir de um simples celular, antecipe os recebíveis e dê fôlego ao seu negócio. As novidades envolvem até as operações “B2B”, e as fintechs chegam a oferecer aos empresários a possibilidade de parcelarem suas vendas através de boleto e com recebimento do valor à vista.

E mais: algumas fintechs já atuam no ramo de subadquirência, com maquininhas de cartão próprias, e também garantem que as empresas realizem operações como DOC e TED por meio de uma conta de pagamento digital.

Todas essas operações são realizadas após uma rápida análise do perfil da empresa que busca por crédito, sem nenhuma burocracia. Hoje, as fintechs têm cumprido cada vez mais funções que, há pouco tempo, eram exclusivamente desempenhadas pelos bancos. Para quem precisa realizar transações financeiras, o desejo é que essa tendência permaneça e continue a trazer inovações por muitos anos.







Alexandre Góes - diretor de Meios de Pagamentos da TrustHub, fintech especializada na antecipação de recebíveis a PMEs.



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