Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais críticos da sociedade atual.

Segundo a revista exame, “de acordo com dados do Procon-SP, de março a julho, foram registradas 125 denúncias contra motoboys que fazem entregas tanto pelo iFood quanto pela Rappi. (...)[1]”

De fato, com a propagação do novo coronavírus, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. Desta forma, milhares de empresas foram compelidas a colocar os seus funcionários em home office.

Com isso, o uso de aplicativos “delivery” de comida, multiplicaram substancialmente.

Em virtude da expansão do uso desses aplicativos, também surgiu uma nova modalidade de golpe, o chamado “golpe do entregador”[2]. A tática dos golpistas vem sendo disseminada por toda São Paulo, e tem potencial para atingir o Brasil inteiro.

Como funciona o golpe?

A aplicação do golpe é bem simples, mas pelo que se sabe, os criminosos são em grande parte entregadores devidamente cadastrados nos aplicativos de entrega.

Após a compra efetuada automaticamente pelo aplicativo e, consequentemente, do pedido sair para a entrega, os criminosos enviam uma mensagem através do chat do próprio aplicativo solicitando o número de WhatsApp do cliente, porque segundo eles, o chat do aplicativo “delivery” trava muito e seria mais fácil a comunicação.

Assim, o cliente imaginando não ter nada de errado, fornece o seu número de WhatsApp e permanece aguardando a sua refeição.

Em seguida, antes de chegar ao local, o “entregador”, por meio do WhatsApp envia uma mensagem de texto ao cliente, informando que o pagamento via aplicativo não deu certo e, por isso, solicita o pagamento via máquina de cartão que estaria em suas próprias mãos.

Quando o “entregador” chega ao destino, o cliente vai ao encontro dele e paga pela refeição que, no entanto, já estava quitada desde o início.    

Como se não bastasse, há outra modalidade deste mesmo golpe que merece atenção.

Isso porque, é possível que o cliente tenha escolhido em seu aplicativo, que o pagamento seja realizado somente com a entrega do pedido, mediante a apresentação da máquina do cartão de crédito, como em qualquer outra entrega de restaurantes no modo “delivery”.

Os “entregadores” primeiro apresentam a máquina do estabelecimento comercial e efetuam o pagamento que, no entanto, dissimulam e dizem ao próprio cliente que não foi possível passar o cartão apresentado, pois, segundo eles, a máquina “deu erro”.

No entanto, observa-se ao desatento cliente que, neste momento, apesar do que disse o “entregador”, o pagamento já havia sido devidamente efetuado.

Desta forma, inicia-se o golpe pois, o “entregador”, aproveitando-se da ingenuidade do cliente, apresenta uma outra “máquina de cartão de crédito”, com o visor quebrado e passa, novamente o valor da compra ou outro muito mais elevado.

Eis, então, o prejuízo, porque novamente ocorre o pagamento em duplicidade.

Em todos os casos, quando a vítima se dá conta, já é tarde.

Então, o que devo fazer?

Após a consumação do prejuízo, a vítima deve prontamente se dirigir até uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência ou então acessar a Delegacia de Polícia Virtual que, em São Paulo, é possível por meio do seguinte link:

https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home

Com efeito, o boletim de ocorrência será registrado, pois, lamentavelmente o cliente foi vítima de estelionato, crime previsto no artigo 171 do Código Penal e que estabelece pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Vale informar que, sendo a vítima idoso, adolescente ou pessoa com deficiência mental a pena é aplicada em dobro (art. 171, §4º, do C.P.)

Além disso, tendo em vista que os golpes vêm sendo praticados na vigência de calamidade pública, qual seja a da pandemia do Covid-19, as penas ainda serão agravadas (art. 61, “j”, do Código Penal).

Por fim, é relevantíssimo mencionar que a vítima deve exercer a denominada “representação” para que a Delegacia de Polícia possa instaurar o Inquérito Policial e dar início às investigações[3].

A representação criminal é a manifestação de vontade da vítima para autorizar o início das investigações, algo diferente do próprio boletim de ocorrência.

Por isso, caso receba mensagens de texto do “entregador” solicitando o número do seu celular, ou então, caso lhe seja apresentada máquina de cartão de crédito com o visor danificado, desconfie e entre em contato com a central do aplicativo ou até mesmo com o Distrito Policial, se necessário.

 

Gabriel Huberman Tyles - especialista e mestre em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia e advogado criminalista, sócio do escritório Euro Filho e Tyles Advogados Associados.

 

Henrique de Matos Cavalheiro - pós-graduando em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, advogado criminalista e associado ao escritório Euro Filho e Tyles Advogados Associados.

 

[1] https://exame.com/seu-dinheiro/golpe-de-aplicativo-de-comida-causou-r-600-mil-de-prejuizo-a-consumidores/ - Acesso em 30.10.2020

[2] https://canaltech.com.br/seguranca/voce-conhece-o-golpe-do-entregador-veja-o-que-fazer-para-se-prevenir-164259/ - Acesso em 29/10/2020.

[3] Apenas não necessitam exercer a “representação”, a “Administração Pública direta ou indireta, criança ou adolescente”; pessoa com deficiência mental ou ainda, maior de 70 (setenta anos) ou incapaz”, bastando registrar o boletim de ocorrência para que a Delegacia de Polícia possa instaurar o Inquérito Policial e dar início as investigações (art. 171, §5º, do C.P.).

 

Apenas dois em cada 10 cidadãos no mundo têm senso de coesão social sólido, mostra índice da Ipsos

No Brasil, percentual é ainda menor: apenas 13% das pessoas possuem senso de coesão social sólido

A coesão social está sob ataque global. É o que sugere o Índice de Coesão Social da Ipsos, cujo resultado pós-pandemia aponta que, globalmente, 41% das pessoas possuem um senso de coesão social fraco, 38% possuem coesão social moderada e apenas 21%, ou seja, dois em cada 10, possuem um senso de coesão social sólido. Foram analisados 20 mil entrevistados de 27 países, sendo mil brasileiros.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico caracteriza uma sociedade coesa aquela que "trabalha para o bem-estar de todos os seus membros, combate a exclusão e a marginalização, cria um sentimento de pertencimento, promove a confiança e oferece aos seus membros a oportunidade de uma mobilidade social ascendente".

A metodologia para descobrir o Índice de Coesão Social de cada país combina métricas geradas a partir de questionamentos feitos aos respondentes em três áreas: Relações Sociais (confiança das pessoas, prioridades compartilhadas, diversidade), Conexão (identidade, confiança no sistema, justiça) e Focos do Bem Comum (ajuda aos outros, respeito às leis, corrupção).

Apenas seis dos 27 países alcançaram uma média de coesão social positiva, contabilizada pela diferença do percentual de “sólida” e “fraca”. Foram eles China (63%), Arábia Saudita (37%), Austrália (12%), Índia (11%), Malásia (4%) e Suécia (3%). Todas as demais nações tiveram resultados negativos, com as piores médias no Japão (-52%), Coreia do Sul (-52%), Polônia (-51%), França (-49%) e Bélgica (-46%).

Coesão Social no Brasil

Entre os entrevistados brasileiros, somente 13% possuem senso de coesão social sólido, 32% têm coesão social moderada e 55% - mais da metade – possuem um senso de coesão social fraco. Considerando a média do país (calculada pela diferença entre “sólida” e “fraca”), o resultado é de -42%, colocando o Brasil na 21ª posição do ranking.

O levantamento on-line foi realizado entre os dias 25 de setembro e 09 de outubro com 20.011 respondentes de 27 países. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.

 

Ipsos

www.ipsos.com/pt-br

Doador de material genético: direito à informação ou ao anonimato?

No filme canadense Starbuck, baseado em uma história real, o personagem central David Wozniak, um simples açougueiro cheio de dívidas, descobre ser pai de 533 filhos, e, para apimentar a história, 142 deles tem o anseio de conhecer o pai. David não era nenhum louco, somente havia doado material genético, sob o pseudônimo "Starbuck" para uma clínica de reprodução assistida ao longo de anos, nunca esperando que esses "filhos" viessem procurá-lo. 

Nas últimas décadas, a ciência descobriu novos métodos para avançar em relação às técnicas de reprodução assistida, permitindo a geração de milhões de famílias pelo mundo e realizando os sonhos de muitas pessoas, que até então eram incapazes de reproduzir.

A inseminação artificial heteróloga, que é aquela que recorre ao material genético de um doador, é um dos meios mais populares de reprodução assistida. No caso do filme Starbuck, o que está em questão é o direito ao anonimato do doador de esperma e um verdadeiro confronto entre o conceito biológico e o afetivo de paternidade.

Inicialmente, para o Direito de Família, o pai era aquele que biologicamente gerava seu filho, sendo uma concepção restrita da paternidade. Com o avançar da doutrina, hoje a paternidade se baseia no princípio da afetividade, não sendo mais necessariamente vinculada à questão genética. Daí decorre, por exemplo, a paternidade em caso de adoção, a paternidade socioafetiva e a paternidade em caso de filho gerado com material genético alheio.

Do outro lado, existe também o direito à verdade biológica. Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica?

Tratando-se de casos médicos ou possibilidade de casamento consanguíneo, é passível que o anonimato do doador de esperma possa ser flexibilizado. Mas o que deveria prevalecer nos casos em que não ocorrem essas condições?

Em Portugal, a questão foi debatida diversas vezes. No ano de 2006, foi editada uma lei garantindo o sigilo completo à identidade do doador. A lei foi baseada no direito ao planejamento familiar, que não incluiria a introdução do doador no seio da família e no direito à sua privacidade, que não planejou ser reconhecido como pai no futuro. Mas, em 2018, o Tribunal Constitucional Português reverteu a lei e decidiu que o direito à verdade biológica deveria se sobrepor ao anonimato do doador. Hoje, essas informações são acessíveis para as pessoas geradas através de reprodução assistida.
Já em outros países, como na Espanha e na França, os tribunais decidiram que deveria prevalecer o anonimato, em respeito à atitude altruísta de quem doa material genético e possibilita a expansão das famílias.

No Brasil não há lei específica sobre a questão, o que gera insegurança jurídica. Mas temos a Resolução 2168 do Conselho Federal de Medicina, que traz diretrizes importantíssimas para o procedimento. O CFM determina que os doadores não tem direito a conhecer os receptores de material genético e vice-versa. O sigilo só pode ser levantado caso haja motivação médica e, mesmo assim, somente os médicos terão acesso à informação.

O direito ao anonimato ou à informação em casos de doação de material genético deveria ser discutido na legislação brasileira. Não ter uma lei que trata dessa situação cada vez mais frequente nas famílias brasileiras pode gerar confusões e situações complicadas que os tribunais vão ter dificuldades para resolver. Além disso, pode acabar afastando as famílias que desejam crescer usando este método e pessoas que querem ser doadores também, pois não há uma lei que os ampare.




Debora Ghelman - advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

5 dicas para quem quer comprar um imóvel na planta

A plataforma Apto lista os principais pontos que o comprador deve analisar

Se você começou a planejar a compra do seu apartamento, provavelmente já se deparou com a seguinte dúvida: na planta ou pronto? Os dois formatos possuem elementos que devem ser analisados de acordo com o desejo do comprador. Mas, a verdade é que adquirir um apartamento observando apenas a planta, pode ser mais difícil e muito técnico. Por isso, o Apto, plataforma que conecta potenciais compradores de imóveis novos a construtoras e empreendimentos em todo o Brasil, separou algumas dicas para quem quer comprar o imóvel na planta e não sabe por onde começar.

"Adquirir um imóvel na planta é bastante vantajoso. O preço cobrado por apartamentos nessa fase costuma ser bem menor do que o de empreendimentos prontos. Logo, é uma possibilidade atrativa para quem busca valorização. Além disso, o comprador tem mais opções ao escolher a unidade que deseja, do que se for comprar com o edifício pronto", analisa Alex Frachetta, CEO do Apto.

Abaixo, 5 dicas que o Apto separou para quem deseja comprar um imóvel na planta:

1. Procure uma construtora com credibilidade no mercado: pode parecer uma frase simples, mas esse é o primeiro passo para quem quer comprar um imóvel na planta. Pesquise e analise se a construtora tem anos de experiência no setor e conheça mais dos prédios e apartamentos que construiu. Assim, fica mais fácil de não levar gato por lebre.

2. Leia atentamente o Memorial Descritivo: ele pode ser longo e mais técnico, mas ele é o seu guia sobre tudo o que terá no imóvel. O tipo de piso, de instalações, as marcas que serão usadas e demais informações que são imprescindíveis. Como o apartamento não está pronto, o que está no memorial deve ser analisado com atenção.

3. Analise todos os cômodos do apartamento: observar uma planta do imóvel é muito difícil para quem não trabalha na área. Por isso, busque traçar comparativos com o seu apartamento atual e analise a metragem dos cômodos. Se precisar, consulte um arquiteto para te auxiliar nesse processo. É importante que você entenda o tamanho da unidade que deseja comprar, principalmente, se não for possível visitar um decorado ou se as obras ainda não tiverem começado.

4. Esclareça todas as suas dúvidas com o corretor: não fique com vergonha e pergunte tudo. Esse é o momento de entender tudo o que está na planta e o corretor deve te ajudar nesse processo. Nenhuma dúvida deve ficar para trás e todas as questões são pertinentes, afinal é o sonho de uma vida.

5. Pergunte se é possível ver uma planta 3D: a tecnologia avançou bastante e as construtoras perceberam que os compradores sempre tiveram muita dificuldade de entender as plantas dos imóveis. Por isso, alguns empreendimentos criaram plantas 3D, em que é possível ter uma visão muito mais real do apartamento e com mais detalhes. Esse modelo virtual colabora bastante para aproximar o consumidor do que será seu futuro lar.

Pesquisa revela que 61% dos brasileiros não gostam de pagar as altas taxas cobradas pelos bancos para DOCs e TEDs

Estudo encomendado pelo PayPal ao Opinion Box indica que o Pix pode se tornar uma ferramenta usual no País, mas, por enquanto, apenas 15% dos entrevistados dizem entender como ele funciona.

O setor bancário/financeiro atravessa um período de muita agitação, seja pelo surgimento de players 100% online (as chamadas fintechs) seja pelas novas ferramentas e funcionalidades que estão chegando ao mercado. E duas delas têm merecido manchetes diárias na mídia: o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central, que entra em vigor em novembro; e o open banking, com data ainda incerta – e que pode até mudar de nome, para open finance –, cuja principal característica é dar poder ao cliente/correntista sobre seus dados pessoais e financeiros.

Mesmo sem conhecerem a fundo a nova plataforma de pagamentos ou o conceito de open banking, a maioria dos entrevistados concorda que as duas iniciativas têm potencial para mudar a forma como os brasileiros gerenciam o seu dinheiro.

Enquanto o Pix é percebido como uma maneira mais barata, rápida e disponível para pagamentos, o open banking tem espaço para crescer e ganhar a confiança dos clientes, ajudando-os a terem mais liberdade de escolha e menos burocracia do que existe hoje no mercado financeiro.

Tendo esse cenário como ponto de partida, o PayPal encomendou ao Opinion Box a pesquisa “Tendências no Segmento de Pagamentos Digitais: Pix e Open Banking”, para entender melhor o que pensam os brasileiros sobre essas duas plataformas oficiais. A empresa ouviu, de forma 100% online, 3.024 brasileiros acima de 18 anos nas cinco regiões do País (53% mulheres) das classes A, B, C, D e E. As entrevistas, feitas por meio de questionário padrão com 66 perguntas, foram realizadas entre 7 e 14 de outubro de 2020.

A seguir, os highlights do estudo.

 

SOBRE O PIX

• Sobre o tempo perdido entre o dinheiro sair da conta e chegar ao destino, 77% dizem não gostar de ter de esperar dois dias úteis para a validação de um boleto, por exemplo; e 72% não gostam da espera até a aprovação de um pagamento.

• Além disso, a possível gratuidade de uma transferência é atrativa para os brasileiros: 76% dizem que fariam mais transferências se elas fossem gratuitas; 61% não gostam de fazer DOC e TED por causa das altas taxas cobradas pelas instituições financeiras; e 57% dos entrevistados dizem que costumam perguntar para qual banco será a transferência antes de efetuar o pagamento.

• Segundo o estudo, cerca de 27% dos brasileiros optam por sacar o dinheiro e entregá-lo pessoalmente para evitar pagar as taxas de transferência cobradas pelos bancos. E outros 22% preferem entregar o dinheiro pessoalmente para evitar ter de esperar o tempo de confirmação do pagamento.

• Em torno de 60% dos brasileiros pesquisados pelo Opinion Box passam por alguma situação de incômodo em relação à realização de pagamentos "sempre" ou "quase sempre" -- sendo que o fato de precisarem esperar até o próximo dia útil para efetuar uma transferência bancária é a situação mais comum (36% citaram não poder realizar a operação no fim de semana e 35% reclamaram do horário comercial).

• O Opinion Box quis saber o quanto os métodos atuais de pagamento fazem parte da vida dos brasileiros: o boleto bancário ainda é utilizado por cerca de 52% das pessoas, enquanto 48% costumam utilizar a transferência bancária no dia a dia.

• Entre aqueles que costumam usar a transferência bancária, o TED é a forma preferida, com 86%, seguida pelos aplicativos de transferência (59%) e pelo DOC (42%). RESPOSTAS MÚLTIPLAS

• Na sequência, o estudo quis saber o quanto o brasileiro entende sobre o Pix. E a conclusão não foi o que os especialistas esperavam: 8% nunca ouviram falar da plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central; 28% já ouviram falar, mas não sabem o que é; 49% disseram conhecer um pouco; e apenas 15% dizem que conhecem bem o tema.

• Um outro ponto que chamou a atenção após os entrevistados serem informados sobre as características principais do Pix foi o índice dos que consideram a plataforma segura: 59%. Para 66%, o Pix é fácil de entender; e 72% se disseram propensos a usá-lo no dia a dia.

• Quando informados sobre a potencial gratuidade da plataforma para envio de dinheiro entre pessoas físicas, o índice dos entrevistados que a utilizaria sobe para 80%.

• Apesar dos preços menores e da disponibilidade 24/7, pelo menos por enquanto, a maioria dos brasileiros ainda não se deixou conquistar pelo Pix: 32% dos entrevistados pelo Opinion Box disseram ter a intenção de substituir DOC, TED e boleto bancário pela nova ferramenta; 8% continuariam usando somente DOC, TED e boleto; e 60% dos pesquisados se mostraram "multimeios".

 

SOBRE O OPEN BANKING

• A pesquisa do Opinion Box descobriu que 77% dos brasileiros procuram por bancos que possam oferecer taxas diferenciadas, garantindo o melhor custo-benefício; e 65% gostariam de ter todos os seus dados financeiros centralizados em um só lugar. Além disso, 26% dizem ter dificuldade de controlar as finanças por ter de verificar contas em diversos bancos.

• O estudo salienta também que 53% dos consumidores já tiveram dificuldade para conseguir crédito em um banco, enquanto que 50% já desistiram de mudar de instituição financeira por causa da burocracia; e 45%, por não conseguirem os mesmos limites de crédito que têm atualmente.

• Apesar de o open banking ser visto pelos especialistas como uma boa notícia para os correntistas/clientes, ainda há muito desconhecimento sobre o real significado do termo. Cerca de metade dos brasileiros nunca ouviu falar em open banking, e apenas 22% dizem "conhecer pouco" ou "conhecer bem" o assunto.

• Devidamente informados pelos pesquisadores sobre os pontos principais do open banking, 45% dos entrevistados entenderam como ele funciona; 35% se disseram seguros quanto a usar essa funcionalidade; e apenas 34% autorizariam o compartilhamento de seus dados com outras instituições financeiras.

• No universo dos que autorizariam o compartilhamento de dados, 30% o fariam porque isso lhes traria benefícios; 25%, porque acreditam que isso facilitaria a obtenção de crédito em outras instituições financeiras; e 19% porque poderiam optar pelos serviços bancários mais baratos.

• Já entre os que não têm interesse em compartilhar seus dados (24% do total), os principais motivos para isso são: “me preocupo com quem terá acesso aos meus dados”, com 50%; “não acho que meu histórico bancário deva ser compartilhado”, com 20%; “acredito que só eu devo ter acesso aos meus dados financeiros”, com outros 20%; e “tenho medo de que meu histórico bancário me prejudique em outros bancos”, citado por 10% dos entrevistados.

 

CITAÇÕES

• “Tanto o Pix quanto o open banking são plataformas que podem trazer uma grande gama de novos produtos e serviços para os brasileiros – baseados em menores custos, mais disponibilidade e menos burocracia no dia a dia. A pesquisa do Opinion Box demonstra, porém, que há uma longa jornada pela frente no que diz respeito à conquista desse cliente/correntista, que ainda não tem todas as informações à disposição para se decidir pelo uso ou não dessas novas funcionalidades” Carlos Nomura, Head de Pagamentos do PayPal Latam

• “É muito interessante ver que, apesar de ainda não saberem, tanto o Pix quanto o open banking tem um grande potencial de resolver problemas reais do dia a dia dos consumidores. O desafio, agora, é tornar os dois temas em conhecimento qualificado e não superficial para começar a ver seu impacto nos hábitos dos brasileiros em transações financeiras” Felipe Schepers, COO do Opinion Box

 

Saúde da mente e a nova realidade: a quarta onda da pandemia

Em maio de 2020, após dois meses de distanciamento social, o Instituto Bem do Estar e a NOZ Pesquisa e Inteligência conduziram a primeira fase do mapeamento Saúde da Mente & Pandemia. A pesquisa contou com mais de 1.500 participantes, que relataram alterações nos sentimentos e reações – sintomas relacionados tanto à depressão, quanto a ansiedade. Os resultados, ressalto, são preocupantes.

Na primeira fase da pesquisa, foi observado que 42% dos respondentes estavam saindo de casa menos de uma vez por semana. Pode-se notar que quanto maior era o nível de isolamento pessoal, maior eram as reações físicas e os sentimentos ligados à ansiedade e à depressão. Algumas sensações se destacaram, como medo e insegurança.

Os depoimentos coletados na pesquisa deixaram claro que o medo não era proveniente de um só fator, mas de todas as consequências e incertezas causadas pela pandemia, tanto relacionadas a saúde – ficar doente, contaminar alguém e até mesmo da morte – assim como aquelas relacionadas aos aspectos econômicas, como perda de renda e desemprego.

Observou-se que 80% dos que haviam sido demitidos entre março e maio de 2020 estavam mais inseguros, sendo 33% muito mais inseguros. Entre os que tiveram dispensa temporária (suspensão do contrato), 81% se sentiam mais inseguros. Já entre os que estavam trabalhando e não tinham sofrido nenhuma alteração na rotina, o percentual foi de 58%. Portanto, pode-se afirmar que a instabilidade econômico-financeira é um forte fator para maior insegurança.

No mesmo maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) já destacava a necessidade urgente de aumentar investimentos em serviços de saúde mental durante a pandemia da Covid-19. Conforme afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), “o impacto da pandemia na saúde mental das pessoas já é extremamente preocupante". Ele ressaltou que "o isolamento social, o medo de contágio e a perda de membros da família são agravados pelo sofrimento causado pela perda de renda e, muitas vezes, de emprego". Especialistas apontam que as doenças mentais serão a quarta onda da pandemia, no entanto, o estudo que conduzi em parceria com o Instituto Bem do Estar comprova que essa “onda” já está entre nós; e ela constitui um verdadeiro tsunami.

Passados seis meses da primeira fase do mapeamento Saúde da Mente & Pandemia, o Brasil atingiu desemprego recorde, com 13,8 milhões de pessoas desempregadas. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgados em 30 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra taxa de 14,4% de desempregados. Análises publicadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demostram que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornam a periferia e suas populações mais vulneráveis e afetadas de forma mais grave à pandemia da Covid-19. A ideia que o vírus atinge a todos é real, mas seus efeitos podem ser muito diferentes, conforme afirmou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima: “a capacidade de proteção e de resposta a isso é diferente num país desigual como o nosso”.

As consequências são muitas, e entre elas os efeitos na saúde mental da população brasileira. A OMS, novamente em outubro, alertou sobre a necessidade de mais recursos financeiros serem destinados para a saúde mental, à medida que a pandemia continua com uma demanda ainda maior de programas direcionados na área. Estimativas pré-covid-19, destacadas também pela entidade, revelam que cerca de US$ 1 trilhão em produtividade econômica é perdido anualmente apenas com a depressão e a ansiedade; em contrapartida, a cada US$ 1 gasto em cuidados, US$ 5 retornam para a sociedade.

A segunda fase do mapeamento Saúde da Mente & Pandemia pretende levantar dados sobre os efeitos dessa nova realidade em que vivemos, mas já com as consequências econômicas e os efeitos de mais de oito meses da pandemia na saúde mental dos brasileiros, para continuar a gerar informações, de forma consistente e precisa. Além disso, diante desse novo contexto, pretende-se focar na população economicamente ativa, na juventude e nas periferias.

O projeto seguirá até janeiro de 2021 com o mapeamento final – Sociedade de Vidro na Pandemia, o qual contará com a comparação dos dados levantados e uma análise propositiva do impacto do isolamento social na saúde da mente, possibilitando apoiar iniciativas direcionadas ao setor e assim contribuir com a sociedade. Para participar da pesquisa  e saber mais sobre o projeto, basta  acessar www.bemdoestar.org/pesquisa-sade-da-mente-e-a-nova-realidade Quer colaborar? Se você tem uma empresa, escola ou um projeto social e quer colaborar com o estudo – divulgando aos colaboradores e estudantes –, envie um e-mail para mobilizando@bemdoestar.org

 

Juliana Vanin - economista formada pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada em Finanças pelo Insper. Especialista em Pesquisa de Mercado, Inteligência de Negócios, Planejamento Financeiro e Estratégico, fundou, em 2015, a NOZ com o objetivo de unir conhecimentos de Economia Comportamental, Pesquisa, Planejamento Estratégico, Financeiro e de Marketing.

Crise econômica adiada para 2021

Euler Hermes apresenta análise sobre índice proprietário de Insolvência e panorama nacional do risco de crédito

Durante webinar realizado na última semana, a seguradora de crédito Euler Hermes apresentou uma análise do comportamento do seu índice global de insolvência e compartilhou sua visão sobre o panorama risco de crédito no Brasil.

Apesar da expectativa de aumento, o índice global registrou um declínio de -7% a/a no primeiro semestre de 2020. Segundo a seguradora, essa tendência continuará na maioria dos países, apesar do prolongamento da crise sanitária. Este aparente paradoxo vêm ocorrendo devido as políticas adotadas pelos governos - destinadas a evitar colapsos financeiros - e as mudanças nas estruturas de declaração de insolvência - que buscam dar tempo e flexibilidade às empresas antes de se declararem insolventes.

"Em meio à retirada gradual dessas medidas, esperamos uma reversão de tendência no quarto tri de 2020. Prevemos que todas as regiões do globo apresentarão um aumento de dois dígitos no índice até 2021”, afirmou Maxime Lemerle, especialista de insolvência do Grupo Euler Hermes.

Em função da exposição desigual ao impacto da crise e aos pacotes de estímulo dos governos, haverá uma trajetória diferente na recuperação de cada setor. Transporte, entretenimento, têxtil e turismo, estão expostos a um caminho mais longo e difícil, com previsão de retomada dos níveis pré-crise somente em 2023. Enquanto alimentos, farmacêuticos e TI, estão relativamente isolados e devem continuar apresentando resiliência.

A China deve continuar liderando a recuperação econômica, enquanto os EUA devem atingir os níveis de PIB pré-crise apenas no final de 2021 e Europa em 2022 (Alemanha e Holanda se recuperam mais rápido do que Espanha, Itália e Reino Unido).

Panorama brasileiro de risco de crédito

Após análise dos números de recuperações judicias (RJs) e falências no Brasil, o diretor de risco da Euler Hermes Brasil, Felipe Tanus, apresentou os principais fatores que contribuíram positivamente para a queda nos índices (-22% RJs e -29% a/a falências decretadas), porém alertou que o primeiro trimestre de 2021 irá exigir cautela.

Segundo o diretor, o auxílio emergencial foi o propulsor da recuperação econômica no terceiro tri, além de outras medidas adotadas pelo governo como: redução de salários, suspensão do contrato de trabalho e prorrogação de pagamento de impostos. A injeção de liquidez no mercado para empréstimos também contribuiu para a queda nos números.

Por outro lado, Tanus acredita que a elevação da taxa de desemprego pode suprimir a renda e o poder de consumo da população, assim como o fim do auxílio emergencial, provocando um choque de oferta x demanda no primeiro tri de 2021.

“As pressões sobre a liquidez das empresas e recuperação econômica tardia, podem aumentar o número de insolvências no Brasil. Portanto a inadimplência futura dependerá do apoio contínuo da política econômica e do ritmo de recuperação”, afirma o diretor.

Para ter acesso ao conteúdo apresentado, clique no link abaixo:

Índice de insolvência global e panorama de crédito brasileiro

 

Euler Hermes

Boas e más notícias no comércio exterior brasileiro

A balança comercial brasileira tem mostrado um bom desempenho, ao longo deste ano e especialmente nos últimos meses, apesar da forte redução no comércio mundial. Esta queda nas trocas internacionais foi causada, inicialmente, pelo acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China e agravada, posteriormente, pela grave recessão decorrente do impacto da pandemia do coronavírus na economia global.

A boa notícia é que apesar destes fatores, que reduziram nosso fluxo de comércio, a previsão é de um saldo positivo da ordem de US$ 55 bilhões, o que significa um aumento de mais de 15% em relação ao resultado de 2019. Isto é extremamente importante para limitar nosso déficit em conta corrente, já estruturalmente negativo, e que poderia ser ampliado em função da redução do volume de investimentos externos.

O relativo equilíbrio, ou pequeno déficit, em nosso balanço de pagamentos, pressionado pela queda dos investimentos externos em função da recessão mundial e pela saída de capitais por causa da redução dos juros reais internos e das turbulências políticas, é essencial para reduzir a excessiva depreciação do Real e, portanto, evitar que o câmbio acabe contaminando os índices de inflação, obrigando o Banco Central a subir os juros.

A má notícia, aliás, as más notícias são duas. A primeira é que este superávit se deve, muito mais, à queda das importações do que ao aumento das exportações. De fato, em julho, as importações despencaram nada menos do que 35%, contra uma queda de menos de 3% nas exportações e as projeções anuais são de que nossas importações caiam cerca de 20% contra os 10% de queda, prevista em nossas exportações.

A segunda má noticia é que, apesar da queda das exportações brasileiras ter sido relativamente pequena, de 6,4%, no primeiro semestre de 2020, em comparação com 2019, ela se concentrou em produtos industriais, que caíram 15,6%, reduzindo a participação da indústria, a pouco mais de 50% do total de exportações brasileiras, uma queda de mais de 30 pontos em relação a 2020, quando a indústria representava mais de 80% do total exportado.

Para piorar, o recuo nas exportações industriais de alta e média-alta tecnologia foi de nada menos de 32,5% no primeiro semestre, reduzindo a participação destes setores à metade do que representavam dez anos atrás. Ou seja, a indústria de transformação brasileira vem perdendo peso em nossas exportações ao longo dos anos e, mais grave ainda, perdendo participação na produção  mundial de manufaturados, desde a década de 90.

Atualmente a indústria de transformação brasileira representa cerca de 1,8% da produção mundial, reduzindo praticamente à metade a participação de 3,37%, que alcançamos em 1994. Como as exportações de manufaturados são uma boa medida de nossa competitividade, os dados mostram que a indústria brasileira vem perdendo espaço desde a década de 90. Isto tem se refletido numa desindustrialização precoce, que reduziu sua participação no PIB a menos da metade do que era no fim dos anos 80.

As causas são muitas, mas não há dúvidas que juros elevados e Real valorizado tiveram um papel preponderante neste processo. Se somarmos a isto o “custo Brasil”, que é a soma de nossas ineficiências sistêmicas, e que acrescenta ao custo dos produtos industrializados, cerca de 30 pontos percentuais, a mais do que nossos concorrentes internacionais, temos as razões principais da perda do peso da indústria, tanto interna, quanto externamente.

Se quisermos voltar a crescer decentemente, gerando empregos de qualidade, o papel da indústria é insubstituível e, portanto, qualquer plano de retomada das atividades econômicas tem que prever necessariamente a redução do custo Brasil, através principalmente da aprovação da reforma tributária, da redução dos juros de mercado a patamares compatíveis com nossos concorrentes e da redução dos custos de logística e de energia.

 Além de um ambiente macroeconômico favorável, é necessário melhorar e simplificar o ambiente de negócios, para garantir maior segurança jurídica e prover estímulos eficientes às atividades produtivas, com apoio a P&D, I, credito abundante e competitivo para produção e exportação que tem que contar, também, com um sistema de seguro que reduza o risco do exportador. Em resumo, o país precisa de um plano de desenvolvimento que não pode ser deixado exclusivamente aos cuidados do mercado.

 

João Carlos Marchesan - administrador, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria

65% dos brasileiros vão passar o ano novo em casa, diz pesquis

Em pesquisa da Hibou em parceria com a Score Group para o Natal e final de ano, brasileiros mostram menos intenção de gastar e viajar

52% dos brasileiros mudaram planos de fim de ano por causa da pandemia

 

Em pesquisa realizada em setembro de 2020 com mais de 1100 entrevistados nas principais capitais do Brasil pela Hibou, em parceria com Score Group, os planos de fim de ano, desde viagens até estilo de compras de Natal, mudaram para os brasileiros. Na verdade, 52% deles farão diferente. 48% deles não irão mais viajar e também 48% desistiram de comemorações em bares e restaurantes, e 35% reduziram o número de pessoas na comemoração.

79% dos brasileiros vão passar o Natal em casa com suas famílias. 65% fará o mesmo na virada, a continuará em casa com a família. Sem querer arriscar viagens e aglomerações, apenas 50% se dizem esperançosos, para 2021, já 41% está preocupado e somente 21% se diz otimista.

"Ficar em casa não significa deixar de comemorar o Natal. A festa vai ocorrer em um novo formato, e por isso, entender como se aproximar dessa rotina caseira para a festividade pode gerar novas oportunidades para marcas em geral", diz Lígia Mello, sócia da Hibou e responsável pela pesquisa.

Essa mentalidade refletirá também nas compras. 19% vão escolher marcas que tiveram atitudes relevantes durante a pandemia. A média de quantidade de presentes será de 4 ou 5, e 75% das pessoas gastará até 100 reais. 62% vão comprar online, sendo 80% através do smartphone. 53% fará isso por causa da Covid. 14% nem fará compras.

Dos 57% dos brasileiros que vão comprar presencialmente, 65% preferem desta forma porque já levam o produto. O shopping continua sendo o lugar presencial preferido para 41%, seguido das lojas de grandes redes 27%, lojas de bairros 22%, 5% outlets e 4% encomendas de pequenas lojas.

"A forma de comprar os presentes é a grande mudança para este Natal. O brasileiro se familiarizou mais com o processo de entrega pelo aumento de compras online em 2020, e já vai usar essa rotina neste final de ano.", comenta Ligia.

32% vão comprar tanto online quanto presencialmente, no presencial a facilidade de comprar e já levar para casa é importante para 63% destes.

A compra deve ser de marcas já conhecidas para 77% dos consumidores, reforçando a relação já construída, um número novo é que 21% pretende comprar produtos artesanais incentivando assim o pequeno empreendedor. 32% pretendem pagar tudo à vista, 29% irão parcelar no cartão e 16% devem pagar em dinheiro.

 

 

Hibou

consumo. https://www.lehibou.com.br

Importância da tomada de decisão

Tomada de decisão nada mais é do que um processo cognitivo, que resulta em uma ou mais escolhas entre várias alternativas. Para os gestores e profissionais de todas as áreas, tomar decisões é um desafio diário e fazer isso sem base em dados e fatos concretos, pode ser extremamente prejudicial para os negócios.

Os sistemas de gestão empresarial (ERP) têm o objetivo principal de gerenciar as variáveis do fluxo financeiro e de gestão. Adotá-los é fundamental, já que controlando processos e integrando setores é possível aumentar a produtividade das equipes e otimizar os resultados dos negócios.

Entretanto, em decorrência do alto grau de competitividade e das variáveis mercadológicas que ocorrem cada vez mais rápido, implantar somente um sistema de gestão é insuficiente para suportar as melhores ou mais assertivas decisões. É necessário contar com rapidez e proatividade, prevendo ações futuras, protegendo-se de ameaças e identificando oportunidades.

As decisões gerenciais são classificadas como estratégicas, táticas ou operacionais e costumam ter implicações de curto prazo, mas também podem ser projetadas para prazos maiores. Portanto, são escolhas tomadas no nível superior da gestão, que influenciam em toda ou em uma parte importante da organização e contribuem para alcançar objetivos comuns, envolvendo grandes mudanças de práticas e procedimentos. Nesse nível, o conhecimento deve ser composto de informações e análises e a tomada de decisão é baseada em inteligência.

Já as táticas costumam ser tomadas no nível médio de gestão e estão relacionadas à implementação das decisões estratégicas. São direcionadas para o desenvolvimento, estruturando fluxos de trabalho, estabelecendo canais de distribuição e aquisição de recursos. Neste nível, a informação deve ser obtida por meio da combinação de dados com o contexto. Os dados são organizados em gráficos e planilhas, oferecendo subsídio significativo às tomadas de decisão.

E, as operacionais estão relacionadas ao dia-a-dia das empresas e normalmente têm implicações de curto prazo. Precisam estar baseadas em informações claras e racionais. Neste nível, as informações são básicas e obtidas por meio de dados.

Independente do nível da gestão em que a decisão estiver inserida, optar pelas melhores alternativas é uma prioridade organizacional. Com isso, é importante conhecer métodos que auxiliam na escolha das ferramentas mais adequadas para suportar os processos decisórios na era do Big Data.

A primeira é utilizar soluções de inteligência de negócios desenvolvidas com tecnologia cognitiva e inteligência artificial. As soluções de inteligência de negócios (Business Intelligence), desenvolvidas com tecnologia cognitiva e inteligência artificial são impulsionadas por poderosos mecanismos de análise, combinados com recursos de processamento de linguagem natural, que tornam o mecanismo de negócios personalizável e fácil de aprender, beneficiando gestores com descobertas de insights, previsão e visualização de resultados, criação de relatórios e colaboração com outras equipes, favorecendo processos decisórios capazes de definir ou alterar o rumo dos negócios.

É essencial também que você obtenha as informações apropriadas, entregando conhecimento para as pessoas certas, da forma certa e no tempo certo. Além disso, inseridas em um cenário cada vez mais desafiador, é possível afirmar que as melhores práticas de gestão se baseiam em um único ecossistema de capacidades e conhecimentos cognitivos.

Essas informações, armazenadas de forma segura  e com ferramentas de análise, auxiliam gestores a descobrir insights que melhoram os processos de negócios e ideias que conduzem a melhores resultados.

Para que as informações apropriadas sejam entregues com conhecimento para as pessoas certas, da forma certa e no tempo certo, este ecossistema precisa se basear em mobilidade e agilidade, produtividade, facilidade de visualização para uma rápida interpretação, segurança e confiabilidade.

Avalie a perspectiva do negócio do ponto de vista de indicadores reais x planejados. Para isso, utilize uma solução de planejamento integrado para promover a colaboração em toda a empresa e ajudar a manter a agilidade dos negócios com uma gestão eficiente. Ela precisa ser aderente a todas as áreas, incluindo gerenciadores financeiros, de vendas e de pessoas. Contudo, necessita também gerar insights automáticos a partir de dados, aumentando a capacidade de tomada de decisão do usuário frente às rápidas mudanças de mercado.

Preveja tendências e planeje-se de forma mais eficaz para o futuro, já que, se os seus indicadores estiverem disponíveis em um dashboard segmentado, com informações de diversas áreas da empresa é possível ter vários tipos de controle, cruzamentos de dados e gerenciamentos automáticos a partir de metas que o usuário mesmo pode definir. Também é importante analisar dados e criar modelos para prever resultados futuros, evitando riscos financeiros por meio de projeções de cenários que apoiam os gestores com informações preditivas antes mesmo do fato ocorrer.

Transformar a área de tecnologia da informação em gestora de dados é outro método relevante. A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil trouxe às empresas desafios de gestão do conhecimento que vão além do tradicional departamento de tecnologia da informação. Para se adequar à legislação que passou a vigorar a partir de 18 de setembro de 2020, é necessário estruturar uma cultura organizacional de segurança da informação, que deve incluir práticas de gestão de dados amparadas por um departamento de TI atualizado e estratégico.

Em muitas empresas, as decisões ainda são tomadas com base na intuição ou na experiência pessoal de cada gestor. É importante ressaltar que, ainda que importantes, opiniões e impressões podem ser desastrosas se usadas como base para processos de tomada de decisão.

  

Emerson Douglas Ferreira - especialista em consultoria de planejamento, inteligência de negócio e soluções que auxiliam executivos na tomada de decisão desde 1995, e fundador da Meeting Strategic Solutions.

Pesquisa inédita: pandemia pressiona jovens e leva 75% deles a contribuir com orçamento familiar

A Companhia de Estágios, consultoria especializada em programas de estágio, trainee e aprendizagem, acaba de realizar a 5ª edição da Pesquisa Carreira e Mercado — O Perfil do Candidato a Estágio na Pandemia, que visa entender o cenário socioeconômico de jovens profissionais.

O levantamento, feito com 5.155 respondentes, mostra que a pandemia aumentou a pressão financeira sobre estagiários e candidatos a estágio. O número de estudantes buscando emprego para ajudar no orçamento familiar, por exemplo, cresceu de 17% em 2019 para 20% em 2020.

Além disso, 75% deles disseram contribuir de alguma forma com as despesas da casa — deste total, 35% pagam ao menos uma conta; 27% racham as despesas com os pais; 7% são os principais responsáveis pela casa; e 6% contribuem com a maior parte das contas. “Muitos brasileiros foram dispensados de seus trabalhos na pandemia. Portanto, é esperado que haja esse movimento entre os jovens empregados de contribuir mais em casa. O risco disso é que eles acabem no subemprego pela necessidade de ajudar a família”, alerta Tiago Mavichian, CEO da Companhia de Estágios.

O levantamento também mostrou que o número de alunos que contam com financiamento estudantil público (Fies) vem caindo: em 2020, 1,9% deles afirmaram utilizar esse recurso, ante 4,7% em 2019 e 11% em 2018. 

Não à toa, o pessimismo entre esses profissionais aumentou durante a pandemia, saltando de 9% em 2019 para 18% em 2020. “Ano passado havia um clima de otimismo com o novo governo e as reformas a ser aprovadas. Porém, neste ano, o coronavírus mudou esse sentimento e trouxe uma sensação de falta de perspectiva”, explica Mavichian.

Por outro lado, a pesquisa identificou que os universitários estão investindo mais nos estudos. Neste ano, por exemplo, 29% dos entrevistados afirmaram estar fazendo cursos complementares na área de formação. No ano passado, eram 25%.

Para Tiago Mavichian, essa informação indica que eles estão seguindo os conselhos dos recrutadores e melhorando o currículo para aumentar a empregabilidade. “Acredito que esse é o ponto chave da pesquisa, porque mostra uma mudança de comportamento com relação à própria carreira. O candidato entendeu que a qualificação é parte da saída da crise.”

Outros pontos relevantes do levantamento

• 73% dos entrevistados estudam em ensino privado; e 27% em universidades públicas

• Para 62%, o pior efeito da crise é a falta de oportunidades

• Os estudantes que estão estagiando são os que mais investem nos estudos: 24% gastam até 10% com investimentos em educação, contra 17% dos que ainda buscam uma oportunidade

• 35% dos estudantes tiveram de adiar os planos de estudar outro idioma por conta da pandemia

• 69% dos candidatos buscam um estágio pela oportunidade de aprendizado, contra 20% que pensam em chance de efetivação; 8% em salário e 3% na distância de casa

• 49% dos candidatos a uma vaga de estágio hoje não se sentem preparados para o mercado de trabalho formal

• O número de jovens estagiando caiu de 12,5% em 2019 para 10,4% em 2020, menor patamar desde 2016

 

Número de ciclistas atropelados aumenta e SUS gasta R$ 15 milhões por ano com traumatizad

Quase 13 mil internações hospitalares causadas por atropelamento de ciclistas foram registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2010. É o que mostra levantamento realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), divulgado na semana em que é celebrado o Dia do Ciclista (19). Cerca de R﹩ 15 milhões, de acordo com a entidade, são gastos todos os anos para tratar ciclista traumatizados em colisão com motocicletas, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos de transporte. Além disso, na última década 13.718 ciclistas morreram no trânsito após se envolverem em algum acidente, 60% deles em atropelamentos.

"No trânsito, o maior deve sempre cuidar do menor, ou seja, o carro motorizado deve ter o cuidado maior com o ciclista", pondera Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet. Para ele, no entanto, é importante que o ciclista também cumpra as regras de trânsito. "É fundamental que conheça as regras de trânsito e cumpra as regras de trânsito. Devem evitar transitar por vias que não oferecem infraestrutura adequada ou sem equipamentos de segurança previstos em lei, como de proteção individual, lanternas, campainhas e espelhos retrovisores", alerta.

De acordo com a Abramet, os dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), ambos do Ministério da Saúde, mostram a urgência de ações que levem ao uso seguro desse meio de transporte. No período analisado, o número de atendimentos hospitalares desse tipo de acidente aumentou 57%, passando de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Só neste ano, até junho, pelo menos 690 internações foram registradas no SUS. Segundo o levantamento, 84% dos ciclistas internados eram do sexo masculino e metade dos ciclistas internados tinham entre 20 e 49 anos de idade.

Mesmo com redução do volume de veículos nas ruas e do isolamento social adotado em todo o País devido à pandemia, o número de internações de ciclistas acidentados continuou alto no primeiro semestre. Na comparação com igual período de 2019, as internações tiveram baixa de apenas 13%. "É uma queda pouco expressiva, se considerarmos que o primeiro semestre foi de quarentena. Isso pode estar associado ao aumento de velocidade e à imprudência, impulsionadas por esse momento de menor fiscalização", avalia Carlos Eid, coordenador do Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet.

 

Na última década, houve aumento acentuado no número de internações nos estados do Rio Grande do Norte (1.250%), Pernambuco (678%) e Mato Grosso do Sul (400%). Em termos absolutos, São Paulo lidera com folga o primeiro lugar, com 4.546 internações registradas no período. Na sequência surge Minas Gerais, com 1.379. Roraima se destaca com o menor número de hospitalização de ciclistas por atropelamento: apenas quatro, duas em 2014 e outras duas em 2016, segundo os registros oficiais.

CONFIRA AQUI o número de internações por estado

FATALIDADE - Para a Abramet, a falta de infraestrutura adequada nas cidades, combinada à falta de campanhas educativas e de prevenção voltadas ao ciclista são o principal motivo do crescimento dos indicadores de vítimas. "É preciso reconhecer que ao longo dos últimos anos houve melhorias na estrutura de algumas cidades, sobretudo em grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, essas mudanças não acompanharam a crescente demanda de pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte, esporte ou lazer", complementa Meira Júnior.

Para ele, são necessários espaços físicos diferenciados, mais sinalização e ações educativas que alertem para o fato de que todos fazem parte do trânsito e devem ser respeitados. "Sem isso, esses indicadores continuarão subindo. É preciso uma mobilização do poder público, com o apoio das entidades médicas, para criar ações conjuntas e efetivas para combater este cenário", acrescenta, frisando que a Abramet pode colaborar nesse esforço.

Os dados mapeados pela entidade indicam que, em média, 850 ciclistas morrem todos os anos por envolvimento em acidente de trânsito. Cerca de 60% das mortes foram registradas nas regiões Sul e Sudeste.

Segundo avaliam os médicos de tráfego, o uso de bicicletas no Brasil, antes associado ao lazer e à prática de exercícios, passou a ser adotado para atividades profissionais, especialmente serviços de entrega, aumentando a população de ciclistas no trânsito. "Diversos fatores estimulam essa migração, como o excesso de congestionamento nos grandes centros, o preço do combustível e o custo módico do veículo. Por isso, a bicicleta tornou-se opção competitiva de transporte, o que exige ainda mais nossa atenção", disse Carlos Eid.

CONFIRA AQUI o número de óbitos por estado

Inconstitucionalidade da exigência da multa isolada por compensação não homologada

Está pendente de julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) uma questão bastante relevante para os contribuintes, que será analisada por meio do Tema 736 (RE n° 796.939), qual seja, avaliar a constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da Lei 9.430/1996, para os casos de indeferimento dos pedidos de ressarcimento e de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a Receita Federal do Brasil (RFB).

Sobre este aspecto, convém lembrar que o julgamento do Tema 736 foi iniciado em meados de abril desse ano (e interrompido pelo pedido de vista de um dos julgadores), com voto favorável aos contribuintes, proferido pelo Ministro Edson Fachin (relator do caso), com a fixação da seguinte tese: "É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação tributária por não consistir em ato ilícito com aptidão para propiciar automática penalidade pecuniária".

Por outro lado, como a constituição do crédito tributário é prática obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional (art. 142, parágrafo único, do Código Tributário Nacional), o Fisco continua exigindo a multa isolada pela compensação considerada indevida, prevista no § 17, da Lei n° 9.430/96 (a multa prevista no § 15 foi revogada em meados de 2015).

É de extrema importância que os contribuintes discutam a exigência, já que a expectativa é de que o julgamento pendente no STF, quando retomado, se dê na linha do voto do ministro Fachin, pois, como já sinalizado pelo Relator do caso, não há qualquer ilicitude por parte do contribuinte plausível de ser penalizada, pelo simples fato de a compensação não ter sido  homologada pelo Fisco . Aliás, como há muito tempo já vem defendendo os contribuintes, tal penalidade é um meio de coação, a fim de inibir o exercício de um direito previsto na legislação fiscal.
 
A exigência poderá ser discutida no âmbito administrativo, cujo meio se mostra mais econômico para os Contribuintes (não precisa pagar nenhuma taxa, por exemplo) e ainda tem a vantagem de manter a exigência suspensa até o desfecho da discussão administrativa.

Ainda que a compensação, de fato, não seja devida, a multa isolada é flagrantemente inconstitucional, de modo que os contribuintes devem se opor contra tal exigência, a fim de aguardar o desfecho da discussão no âmbito do STF.

 

 

Marco Aurélio Poffo - Sócio do escritório BPH Advogados (Blumenau/SC)