A Receita
Federal já confirmou que entra em vigor, a partir de 1º de agosto, a nova
política tributária sancionada pelo presidente Lula, que ganhou o apelido
popular de "Taxa das Blusinhas", referindo-se à taxação de 20% sobre
compras internacionais de até US$ 50. Esta medida afeta diretamente a maneira
como consumidores brasileiros adquirem produtos de sites estrangeiros como
Shein, Shopee e AliExpress, que se popularizaram devido a seus preços
acessíveis.
André Charone,
contador tributarista e mestre em negócios internacionais, traz uma visão
crítica sobre o impacto desta nova taxa. "Ninguém gosta de pagar mais
impostos, e embora essa medida possa parecer um incentivo ao comércio local,
ela traz efeitos negativos especialmente sobre os consumidores mais humildes,
que costumam importar esses itens mais básicos como pecinhas de celular e as
famosas ‘blusinhas’. Quem tem dinheiro pode continuar viajando para Miami para
comprar o seu iPhone sem nenhum problema. Como é de costume, novamente a carga
tributária acaba pesando para o mais pobre ", explica André Charone.
De acordo com
tributarista, uma alternativa mais vantajosa teria sido a redução da carga
tributária para o comércio local, ao invés de aumentar a das importações.
"Isso não apenas beneficiaria os consumidores, que teriam acesso a
produtos nacionais a preços mais competitivos, mas também estimularia a
economia interna de forma mais significativa", acrescenta.
Os efeitos dessa
legislação vão além do aumento dos preços. Especialistas sugerem que a medida
pode encorajar grandes varejistas internacionais a estabelecerem operações de
distribuição locais no Brasil. Essa estratégia poderia ajudar a contornar as
altas tarifas, beneficiando o tempo de entrega e reduzindo custos logísticos.
Além disso, a
"Taxa das Blusinhas" levanta questões importantes sobre o equilíbrio
de mercado e as práticas de consumo sustentável. "É essencial que o
governo considere políticas que equilibrem proteção ao mercado interno e
acessibilidade para os consumidores", observa Charone.
A longo prazo, a
nova taxa pode levar a uma revisão mais ampla das estratégias de comércio
eletrônico e tributação internacional. Enquanto isso, consumidores e
comerciantes se adaptam a um novo cenário econômico, que desafia as convenções
de um mercado globalizado.
O que muda com a nova legislação
Com a sanção
presidencial, as compras internacionais de baixo valor enfrentarão um novo
regime tributário no Brasil. A lei impõe um imposto de importação de 20% sobre
produtos abaixo de US$ 50, uma medida que busca nivelar o campo de jogo para
comerciantes locais.
André Charone
detalha a transformação: "Anteriormente, essas compras internacionais eram
isentas de imposto de importação se o valor fosse inferior a US$ 50, e apenas o
ICMS, que varia entre 17% e 19%, era aplicável. Agora, além do ICMS, haverá um
adicional de 20% de imposto de importação, totalizando uma tributação potencial
de até 39%."
Charone ilustra
o impacto com um exemplo prático: "Imagine que um consumidor compra uma
blusa de US$ 30 em um site chinês. Antes da lei, ele pagaria apenas o valor do
produto mais o ICMS. Agora, além do produto e do ICMS, ele será cobrado em mais
20% sobre o valor total, o que aumenta significativamente o custo final."
André Charone - contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA). É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional. André lançou dois livros com o tema "Negócios de Nerd", que na primeira versão vendeu mais de 10 mil exemplares. Os livros trazem lições de gestão e contabilidade, baseados em desenhos e ícones da cultura pop.
Instagram: @andrecharone
Nenhum comentário:
Postar um comentário