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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Síndico, fique atento! O Carnaval chegou e com ele os “bloquinhos”


 Eduardo Ogata/Secom


O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam, trazendo, junto com a diversão, muito barulho, sujeira e brigas entre os foliões. 

Como foi possível ver, mais uma vez, os mesmos problemas nesse pré-carnaval, caso da Vila Madalena, e vendo que o poder público não consegue resolver essa questão, o que os moradores dos bairros onde ocorrem esse tipo de evento podem fazer para tentar se protegerem dos transtornos desse período? 

O carnaval se aproxima e em relação aos condomínios é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. 

Os blocos de rua, a cada carnaval, crescem nas grandes cidades e temos diversos relatos nos últimos anos, de depredação à fachada dos condomínios. Por isso, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. 

Os famosos “bloquinhos” podem fazer com que o síndico contrate mais vigilantes e, até mesmo, uma proteção para a fachada, para que não ocorram prejuízos - no caso de fachadas de vidros, por exemplo, colocar tapumes. É importante que o síndico tome todas as medidas para que não ocorram depredações no condomínio como a destruição de jardins, portões, paredes e, também, com a higiene, pois muitos foliões acabam por beber de forma descontrolada na frente dos prédios e urinando em qualquer lugar. O administrador pode fazer uso de mais segurança nos locais ou cercar jardins e canteiros para a proteção do imóvel. A orientação aos moradores quanto aos horários dos blocos, para que se evite circulação nesses horários, também é essencial.

A difícil tarefa de manter a ordem em um condomínio, principalmente em um período como esse, passa a ser um desafio, e se o poder público muitas vezes falha em manter a ordem; síndico, administradores e moradores não podem esperar sentados e aguardarem a contabilização dos prejuízos. Melhor prevenir do que remediar.  




Dr. Rodrigo Karpat - advogado militante na área cível há mais de 10 anos, é sócio fundador do escritório Karpat Sociedade de Advogados e considerado um dos maiores especialistas em direito imobiliário e em questões condominiais do país. Além de ministrar palestras e cursos em todo o Brasil, é colunista da ELEMIDIA, do portal  IG, do site Síndico Net, do Jornal Folha do Síndico, do Condomínio em Ordem e de outros 50 veículos condominiais, além de ser consultor da Rádio Justiça de Brasília  e ter aparições em alguns dos principais veículos e programas da TV aberta, como É de Casa, Jornal Nacional, Fantástico, Programa Mulheres, Jornal da Record, Jornal da  Band, etc. Também é apresentador do programa Vida em Condomínio da TV CRECI. É membro efetivo da comissão de Direito Condominial da OAB/SP.


Corrida, caminhada e mutirão de coleta de lixo movimentam praias do litoral sul neste fim de semana



Ações do Projeto Verão no Clima acontecem em Santos, Bertioga, Guarujá, São Vicente e Peruíbe
 

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, acontecem nas praias do litoral sul de São Paulo diversas ações do Projeto Verão no Clima, que tem por objetivo promover a sustentabilidade, conscientização ambiental e incentivo a práticas esportivas. Os eventos do projeto são desenvolvidos e produzidos pela agência de live marketing Mercado Jovem, que assume a organização do evento pelo segundo ano consecutivo. A realização do Verão no Clima é da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo. 

A edição de 2019 do projeto engloba 16 municípios, de Cananéia até Ubatuba, o que corresponde a ações em 75 praias e 800 km de areia. As ações começaram no dia 04 de janeiro e vão até 06 de março, sempre nos finais de semana. No total, serão 62 dias de ações de conscientização ambiental e a expectativa é que mais de 5 milhões de pessoas sejam impactadas. 


Ações ambientais - O Projeto busca sensibilizar a sociedade para a questão das mudanças climáticas provocadas pelo mau uso que as pessoas fazem dos recursos naturais, da poluição atmosférica, do desmatamento e da geração excessiva de resíduos – em especial do lixo no mar e das praias - que impacta diretamente a biodiversidade marinha. Esta é uma demanda planetária uma vez que o mau uso da natureza e a degradação do meio ambiente são ameaças a todas as espécies, inclusive o homem. 

A programação inclui corridas de 7km, caminhadas de 3km, diversas trilhas, 16 sessões de cinema, mutirões educativos com coleta de lixo nas praias, entre outros. Todas as atividades foram planejadas com base em boas práticas de sustentabilidade. Nas corridas e caminhadas, por exemplo, todos os detalhes são pensados com foco em evitar a produção de lixo desnecessário. As camisetas serão entregues aos participantes sem embalagens plásticas, para conscientizar os participantes que se deve evitar sempre a geração de lixo. O público participante ganhará copinhos de água que serão recolhidos pela organização do projeto. Já os monitores receberão um squeeze para abastecerem em galões de água. 

Nas estações fixas, o projeto prevê atividades de ONGs como oficinas de reciclagem e 
brincadeiras com o público infantil, além de exposição de conteúdo por meio de parcerias com Universidades locais. O projeto Verão no Clima também contempla sessões de cinema, em parceria incentivada com a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, que está em sua sétima edição trazendo para o Brasil ?lmes de temática ambiental produzidos em diversas partes do mundo. São produções de excelente qualidade, exibidos em grandes festivais de cinema do mundo e muitas das produções ainda inéditas no país.

Confira a programação deste fim de semana:


Sábado,16/02:
 
Corrida Bertioga
Horário: 09h
Onde: Faixa de areia próximo ao Forte São João, ao lado da Tenda de Eventos no Centro
Mutirão Santos
Horário: 09h
Onde: Ecotainer Verão no Clima (Avenida Vicente de Carvalho, s/n - próximo à Praça das Bandeiras)


Domingo,17/02:
 
Mutirão Guarujá
Horário: 09h
Onde: Praia das Astúrias (encontro no Corpo de Bombeiros)
Corrida São Vicente
Horário: 09h
Onde: Praia Ilha Porchat

Segunda, 18/02, feriado Aniversário de Peruíbe
 
Corrida Peruíbe
Horário: 09h
Onde: Centro – na areia, Próximo à Praça Melvin Jonas


Empresas apoiadoras do Verão no Clima 2019:

Getnet, Heineken Brasil, Nivea Sun, Baruel e Crystal


Realização do Verão no Clima 2019:

Mercado Jovem, Cetesb, Sistema Ambiental Paulista e Secretaria do Meio Ambiente/ Governo do Estado de São Paulo




Mercado Jovem

Reforma da Previdência: proposta mais rígida reduzirá desigualdades?


Após muita especulação do Governo Federal, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, declarou na última quinta-feira (14/02) que o presidente Jair Bolsonaro tomou a decisão final sobre qual será a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso Nacional. Ela deve prever uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição.

De acordo com Marinho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será enviada ao parlamento brasileiro na próxima quarta-feira (20) e o texto está pronto. A ideia com as mudanças seria tornar iguais ricos e pobres e os detalhes da proposta ainda serão divulgados.

A reforma da Previdência é um mal necessário. Contudo, trata-se de um tema espinhoso para qualquer governo em razão da impopularidade das mudanças e da resistência exercida por diversas partes e categorias como os servidores públicos, militares e trabalhadores rurais e urbanos. É importante realizar uma análise técnica sobre o que foi anunciado.

Chama a atenção o fato da idade mínima proposta pelo governo ser rigorosa frente à legislação atual, especialmente quando se considera as diversidades do país. Mas o governo acerta ao não equiparar a idade mínima dos homens e das mulheres para 65 anos de idade, quando se tem em mente a dificuldade ainda das mulheres para se inserir no mercado de trabalho e receber remunerações equivalentes a dos homens.

O pobre trabalhador do campo, o lavrador, o carvoeiro, dentre tantos outros, ou o empregado que trabalha em condições nocivas à saúde, como ao lidar com produtos cancerígenos, dentre diversas atividades insalubres e periculosas e cuja legislação atual assegura tratamento diferenciado, não pode ser equiparado aos ricos de modo a aguardar até 65 anos – no caso do homem - e 60 anos – no caso da mulher - para se aposentar. Esses trabalhadores, via de regra, perdem a saúde de forma precoce e severa.

Também é razoável que os militares, em razão do risco que correm em suas atividades, também tenham um tratamento diferenciado.

É provável que o governo enfrente dificuldades de aprovação do projeto junto ao Congresso Nacional em razão do rigor da reforma proposta que, inclusive, é mais dura que a proposta no passado pelo Governo Temer. O governo anterior previa uma regra de transição maior, até 2038, de modo que ao final de duas décadas a idade mínima para os homens seria de 65 anos e, para as mulheres, de 62 anos.

Quando os detalhes da proposta forem integralmente divulgados, será possível apurar se a pretensão do governo em reduzir desigualdades e de conferir o mesmo tratamento a ricos e pobres é real ou apenas uma jogada de marketing para convencer a população de um sonho. Essa resposta todos terão em breve, conforme o projeto for revelado, defendido e combatido.





Erick Magalhães - especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados



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