Reformas
estruturais dos presidentes Milei (Argentina) e Erdogan (Turquia) aumentam a
credibilidade econômica e expectativa de pagamento de dívidas externas
A expectativa otimista de reformas estruturais na Argentina
e Turquia - que vão reforçar a capacidade econômica dessas nações de honrar
dívidas internacionais - é o que está por trás da alta procura pelos títulos
públicos dessas nações por investidores com apetite por risco, afirma Emanuel
Pessoa, especialista em Direito Internacional e sócio do Emanuel Pessoa
Advogados.
“Os investidores que focam em ativos de risco, como
atualmente são os bonds (títulos) da Argentina e Turquia, devem estar
acreditando que o valor já chegou ao fundo do poço. Agora, com a expectativa de
queda do risco de inadimplência, o caminho é de valorização, particularmente no
que toca à Argentina. As reformas liberais de Javier Milei (presidente eleito)
e o acordo com o FMI reforçam a crença do mercado de que o país vai resgatar
sua credibilidade internacional”, observa.
Argentina
No início de janeiro, o rendimento dos títulos públicos
argentinos atingiu 19 pontos percentuais em relação aos títulos do Tesouro dos
EUA (treasuries). Em outubro, antes das eleições argentinas, esse
percentual estava em 27 pontos, de acordo com o banco J.P. Morgan. No patamar
atual, o prêmio que os títulos argentinos pagam aos investidores está entre os
maiores de países emergentes. Mas caiu em relação a outubro, em função do recuo
no risco de inadimplência.
Essa queda foi possível com o acordo de US$4,7 bilhões
firmado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) ainda em janeiro, e deu
fôlego à Argentina para pagar US$1,5 bilhão em juros aos detentores de seus
títulos com vencimento em dezembro. A contrapartida é que o governo argentino
se comprometeu a atingir um superávit fiscal primário de 2% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2024 – o que vai exigir grande esforço de economia fiscal.
Em relação às reformas estruturais, o presidente Javier
Milei havia encaminhado em dezembro, mês de sua posse, um amplo pacote de
reformas ao Congresso argentino. As propostas incluíam novas regras
trabalhistas, medidas de privatização e modernização da lei aduaneira para
desregulamentar a economia e atrair investimentos estrangeiros. Mesmo
enfrentando oposição interna (a Justiça barrou trechos que alteram a legislação
trabalhista), o governo Milei segue com credibilidade internacional. A prova
disso é o acordo com o FMI.
Turquia
Entre os títulos de países emergentes, o da Turquia
sobressai em função da mudança de política econômica nos últimos meses, que
está reconduzindo o país ao controle inflacionário e crescimento sustentável.
São medidas pró-mercado que aumentaram a credibilidade dos títulos turcos,
segundo Emanuel. “Nos últimos anos, havia o risco na Turquia de uma forte intervenção
do governo.”
A mudança de percepção veio com a reeleição do presidente
Recep Erdogan no ano passado. Reformulando a equipe econômica com ex-banqueiros
e profissionais de mercado, Erdogan deu autonomia para a aplicação de medidas
ortodoxas, como aumento do juro e desaceleração do consumo.
Com a melhora dos indicadores econômicos, o retorno dos
títulos de dívida pública turca em dólares proporcionou aos investidores ganhos
de 18% no ano passado e o rendimento extra que os investidores exigem para as
obrigações despencou desde a reeleição, segundo análises do J.P. Morgan.
Apesar dos bons retornos dos títulos públicos argentinos e
turcos, a tendência é que eles se estabilizem à medida que essas economias
voltem a crescer. Mas não é possível prever quando isso acontecerá, disse
Emanuel. “Depende de vários fatores que não são passíveis de uma previsão
exata. Como por exemplo, se essas reformas na Argentina vão continuar. Ou se a
economia na Turquia vai melhorar. Há fatores externos como conflitos internacionais
que irão atingir o apetite dos investidores”, conclui.
Emanuel Pessoa - Fundador do Emanuel Pessoa Advogados, é advogado especializado em Direito Internacional, Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas. Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela USP, Certificado em Negócios por Stanford, Bacharel e Mestre em Direito pela UFC, além de palestrante e comentarista.
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