Em parceria com o Fórum Econômico Mundial, Escola de Economia de Londres, AstraZeneca, Philips e KPMG, o estudo liderado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) analisa pontos fortes e fracos do sistema de saúde no Brasil e propõe soluções de melhoria
A iniciativa global PHSSR – Partnership for Health
System Sustainability and Resilience lança o relatório “Parceria
para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde” no Brasil. Por meio de
uma metodologia robusta, o estudo identificou pontos fortes e fracos do sistema
de saúde brasileiro e preparou mais de 40 recomendações de políticas públicas
que podem ser implementadas. Inédito no país, o relatório apresenta caminhos
que visam garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e
cobertura universal de saúde em todo o território nacional.
Motivada por um compromisso em comum para melhorar
a saúde da população durante e no pós-pandemia de COVID-19, a PHSSR surgiu em
2020 por meio de uma parceria entre a Escola de Economia de Londres, o Fórum
Econômico Mundial e a AstraZeneca, e posteriormente incluiu novos parceiros,
como a Fundação da Organização Mundial da Saúde, Philips e KPMG. A iniciativa
está presente em mais de 30 países e o Brasil é o primeiro país da América
Latina a integrar o projeto.
Para Alistair McGuire, líder dos departamentos de
Economia e Políticas da Saúde da Escola de Economia de Londres, “os relatórios
nacionais do PHSSR indicam que a formulação e gestão de políticas
descentralizadas têm sido vantajosas em países tão diversos como o Brasil, resultando
em intervenções de saúde mais adaptadas e apropriadas em âmbito local,
aumentando a responsabilidade e a colaboração entre diferentes áreas. Além
disso, parcerias público-privadas bem-sucedidas, como evidenciado nas respostas
à COVID-19 do Brasil, mostram o potencial de colaboração entre setores para
aumentar a resiliência do sistema de saúde.”
No Brasil, o estudo foi conduzido pelo professor da
FGV-Saúde, Adriano Massuda, com uma equipe de pesquisadores. Desde agosto de
2022, os profissionais analisaram mais de 100 documentos e envolveram mais de
20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências
reguladoras e organizações públicas e privadas. “O relatório da iniciativa
PHSSR serve de base para uma agenda convergente e possível de desenvolvimento
do SUS, reunindo diversos segmentos da sociedade na construção de um consenso.
Para isso, foi essencial trazer uma visão articulada que considera governança,
financiamento, tecnologia, força de trabalho, entre outros elementos
primordiais na construção de um sistema de saúde com mais resiliência e
sustentabilidade”, esclarece Massuda.
Olavo Corrêa, diretor-geral da AstraZeneca Brasil,
ressalta a importância da pesquisa e desenvolvimento e das parcerias
público-privadas na construção de um sistema de saúde mais forte. “A pandemia
mostrou a necessidade do investimento em ciência, mais especificamente na
pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e em melhorias do sistema de saúde.
Por meio de parcerias entre os setores público e privado, poderemos trabalhar
para endereçar diversos pontos trazidos neste relatório. Mais do que
desenvolver medicamentos que mudam vidas, a indústria de saúde tem trabalhado
para buscar um sistema de saúde que seja mais sustentável e resiliente”, diz
Corrêa.
Patricia Frossard, country manager na Philips
Brasil, destaca a necessidade de abordagens colaborativas e centradas nas
pessoas e o uso de dados para melhorar os serviços. “Para democratizar o acesso
à saúde de qualidade, tornando-a mais resiliente e sustentável, é necessária
uma abordagem colaborativa e centrada nas pessoas, em um ecossistema com
plataformas abertas e interoperáveis, que têm o potencial de transformar dados
em insights clínicos, melhorando a qualidade e a produtividade dos cuidados, ao
mesmo tempo em reduzem o custo da prestação de serviços. A iniciativa PHSSR
representa o verdadeiro compromisso de como essa abordagem coletiva pode
mitigar as lacunas em saúde e evitar uma maior fragmentação”, pontua Patricia.
Para Leonardo Giusti, sócio-líder de Infraestrutura, Governo e Saúde da KPMG no
Brasil, “em um mundo cada vez mais competitivo, conectado e globalizado, as
organizações de saúde precisam implementar transformações profundas
considerando muitos temas como jornadas inclusivas de cuidado e uso inteligente
e integrado de tecnologia para superar os inúmeros desafios do sistema de
saúde. Além disso, devem fundamentar suas estratégias em decisões que
considerem elementos como eficácia, resiliência, governança, financiamento,
força de trabalho, qualidade e eficiência de serviços e sustentabilidade.
Somente assim, com uma visão de gestão de saúde holística e integrada, os
participantes da cadeia de valor poderão mitigar riscos, superar os atuais
desafios e atingir o sucesso no mercado”, afirma Giusti.
As mais de 40 recomendações que visam tornar o
sistema de saúde brasileiro mais resiliente e sustentável abrangem sete
domínios: Governança, Financiamento, Força de Trabalho, Medicamentos e
Tecnologia, Prestação de Serviços de Saúde, Saúde da População e Determinantes
Sociais e Sustentabilidade Ambiental. Também foram produzidos dois estudos de
caso, “Preparação do SUS para a pandemia de COVID-19” e “Mecanismos de
participação social e comunicação no Brasil: um consórcio nacional para suprir
a ausência do governo federal na pandemia de COVID-19”.
Principais recomendações dentre os sete domínios
Governança
- Aprimorar a regulamentação dos princípios do SUS (universalidade, integralidade, descentralização e participação social) para garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e cobertura universal de saúde em todo o país.
- Integrar
informações de saúde disponíveis e bancos de dados de diferentes fontes,
públicas e privadas, para fortalecer a resiliência do sistema de saúde por
meio do monitoramento permanente de uma ampla gama de ameaças à saúde
pública.
Financiamento
- Estabelecer
um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4%
para 6% do PIB em 10 anos, visando dar maior sustentabilidade ao sistema,
incluindo considerar a tributação adicional sobre produtos prejudiciais à
saúde (por exemplo, tabaco, álcool, açúcar etc).
- Redefinir
critérios para alocar financiamento e outros recursos no SUS de acordo com
as necessidades populacionais e epidemiológicas, infraestrutura de
cuidados de saúde e resultados esperados nas regiões do sistema de saúde.
Força de Trabalho
- Articular
políticas de saúde e de educação para alinhar a formação técnica,
graduação, residência e pós-graduação de acordo com as necessidades do
sistema de saúde.
- Desenvolver
competências em saúde digital em toda a força de trabalho em saúde e
expandir a tecnologia digital em ambientes de cuidados.
Medicamentos e Tecnologia
- Fortalecer
as políticas de tecnologia em saúde e de desenvolvimento produtivo para
garantir o acesso universal e maior competitividade da produção local,
reduzindo a dependência externa e o elevado déficit da balança comercial
em produtos de alto custo.
- Priorizar
a transformação digital do sistema de saúde para aprimorar a gestão, a
coordenação e a integração entre os diferentes níveis de cuidado do
sistema de saúde.
Prestação de Serviços de Saúde
- Priorizar
a Atenção Primária em Saúde como a principal fonte de acesso para cuidados
integrais, envolvendo prevenção, diagnóstico (por exemplo, exames
preventivos), tratamento e cuidados paliativos no SUS, além de sua
integração com outros níveis de atenção, incluindo serviços de urgência e
de saúde mental.
- Estabelecer
ações emergenciais para abordar necessidades de saúde não atendidas, que
foram agravadas pela pandemia de COVID-19, priorizando câncer, doenças
cardiovasculares e infectocontagiosas.
Saúde da População e Determinantes Sociais
- Aprimorar
a regulamentação de atividades e práticas comerciais que afetam a saúde,
incluindo tabaco, alimentos não saudáveis e/ou álcool.
- Promover
a “Saúde em Todas as Políticas” e fortalecer a capacidades de ação
intersetorial para abordar políticas que influenciam a saúde, tais como
transporte, habitação, planejamento urbano, meio ambiente, educação,
agricultura, finanças, tributação e desenvolvimento econômico.
Sustentabilidade Ambiental
- Fomentar
a participação do setor de saúde nas pautas ambientais, incluindo
estratégias de fortalecimento do SUS na região amazônica, fortalecendo o
protagonismo de comunidades locais.
- Estudar
estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde
no SUS.
As mais de 40 recomendações de políticas públicas
podem ser acessadas por meio do link: https://www.phssrbrasil.com/
PHSSR
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