Desde a divulgação do resultado da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral, o futuro governo concentrou a sua atenção em duas questões: revogar uma âncora fiscal (o teto de gastos, que estava na Constituição) para assegurar o direito de gastar e acomodar os diversos partidos que o apoiaram na eleição, numa demonstração explícita de falta de desprendimento desses grupos e de priorização de interesses particulares muito mais do que de um projeto para o país. Como bem apontou o economista Márcio Garcia da PUC- RJ, “esquecendo os bons ensinamentos de 2002, o (novo) governo partiu de forma destrambelhada para o ataque, certo de que mais gasto público é o que falta ao país”.
Quase unanimidade entre economistas e especialistas
em contas públicas, de que o excesso de gastos públicos seja o principal
desafio macroeconômico do país, parece não sensibilizar novos grupos que chegam
ao poder, mais preocupados em atender promessas de campanha e aliados
políticos. Importante lembrar que há 25 anos o governo central não gastava mais
de 14% do PIB para manter a máquina pública, conseguia investir cerca de 4%, e
mantinha a carga tributária na casa dos 28%.
A escolha a ser posta não é entre Estado forte ou
fraco, e sim entre ágil ou obeso. Entre eficiente ou ineficiente, entre
promotor de uma economia competitiva ou de uma história de voos de galinha, que
não permitem crescimento consistente. São escolhas que devem ser feitas e
envolvem prioridades a serem estabelecidas. Como os recursos sempre são
finitos, é imprescindível priorizar a sua alocação. E as âncoras fiscais, como
o teto dos gastos, ajudam nessa disciplina, na construção do orçamento público
pelo Executivo e na sua avaliação pelo Congresso Nacional. Na revisão das
distorções e privilégios que são uma realidade nem um pouco desprezível. E
assim manter as expectativas de evolução sustentável da dívida pública,
condição para viabilizar crescimento econômico adequado.
Ter preocupação com a política social, com o
crescimento econômico para a geração de empregos, são propostas legítimas de um
plano de governo. A forma de promovê-los é que faz toda a diferença.
Experiências de diversos países demonstraram que a via do aumento de gastos
alimentado por aumento de tributos tem gerado resultados muito mais tímidos e
de alcance curto, de que a via da redução de gastos alicerçada em aumento de
sua eficiência. A primeira alternativa é a mais fácil, mas alimenta a inflação,
reduz a competitividade da economia e o crescimento econômico, e fecha um
círculo vicioso que prejudica os mais pobres.
Os atalhos sempre parecem a solução mais simples,
mas se quisermos preparar o país para um crescimento mais robusto e consistente
temos que estar dispostos a pavimentar o nosso caminho.
O vice-presidente Geraldo Alckmin conhece muito bem
tudo isso, e certamente não é afeito a fogo de palha. Quando governador de São
Paulo, foi importante apoiador do Movimento Brasil Eficiente – MBE, que
congregou diversos governadores, e dezenas de entidades empresariais e da
sociedade civil organizada, na busca de um modelo de crescimento sustentável e
consistente, apoiado por um Estado forte pela eficiência e não pesado pela
obesidade. Foi um movimento que, com a contribuição de Alckmin, ajudou a
construir a consciência da eficiência pública que a sociedade brasileira tem
demonstrado não desprezar mais. Esperamos poder continuar contando com o seu
apoio.
Carlos Rodolfo Schneider - empresário
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