Pesquisa realizada
pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation, apontou que três em
cada quatro crianças com idades entre dois e quatro anos - cerca de 300 milhões
- são regularmente submetidas a disciplina violenta por parte de seus
cuidadores
Pixabay
A maioria dos casos de violência e agressões contra
crianças no Brasil - mais de 90% - ocorre no ambiente doméstico. Isso é o que
mostram os dados da Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no
Ambiente Doméstico, lançada em março de 2023 pelo ChildFund Brasil, com o
apoio da The LEGO Foundation. Ela indica que 72,7% dos casos acontecem onde
mora a vítima e o acusado da agressão, 15,7% na casa da vítima e 5,2% na casa
do acusado. Os percentuais restantes (em torno de 6%) ficam distribuídos entre
via pública (1,5%), casa de familiares (1%), ambiente virtual (0,8%),
estabelecimento de ensino (0,5%) e de saúde (0,3%), por exemplo.
O levantamento, feito entre outubro de 2022 e
janeiro de 2023, escutou 698 pessoas, entre crianças, adolescentes, familiares
e professores de crianças de zero a oito anos. Os questionários foram aplicados
por telefone,de forma on-line e presencial.
A pesquisa mobilizou diferentes esferas,
instituições, representantes de organizações da sociedade civil, parceiros e
parceiras do ChildFund Brasil e representantes institucionais da rede de
atendimento a crianças em situação de violência. “O objetivo da pesquisa foi
identificar possíveis lacunas e entraves na prevenção e no enfrentamento das
violências contra as crianças e auxiliar na identificação de possibilidades de
atuação, tanto do Estado, quanto da sociedade civil e das organizações da
sociedade civil na erradicação desse problema”, explicou Maurício Cunha,
diretor de país do ChildFund Brasil.
Quanto aos tipos de violências registradas, a
pesquisa apontou que, em primeiro lugar, ficaram as violências contra a
integridade física das crianças e dos adolescentes. Maus-tratos, riscos à
saúde, agressão, lesão corporal e tortura física acumularam 37,1%. Violência
contra a integridade psíquica (exposição, constrangimento ou difamação), em
segundo lugar, com 18,7% e tortura psíquica, ameaça e alienação parental em
terceiro, com 15,4%. Insubstância afetiva (11%), negligência (7,2%), violação
de direitos sociais (4,3%), violências sexuais (4%) e condição análoga à
escravidão (1,2%) ocupam os outros lugares em relação às maiores
ocorrências.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de
2020, revelaram que cerca de 50% da população com menos de 18 anos foi vítima
de violência doméstica, perpetrada comumente por familiares ou pessoas
próximas. Esse tipo de violência ainda segue invisibilizado e restrito à esfera
privada, o que pode dificultar tanto a identificação do problema quanto a sua
mitigação.
Segundo a pesquisa, apesar de não ser tão
perceptível quanto a violência física, a violência psicológica cometida contra
crianças e adolescentes também é muito expressiva no Brasil. Só no ano de 2021,
foram registrados no país 186.862 casos de denúncias de violações de direitos
de crianças de até nove anos no Disque 100, do Governo Federal. “As violências
físicas são, comumente, de melhor compreensão e identificação por parte das
pessoas, sejam elas as próprias vítimas ou pessoas externas ao domicílio, como
vizinhos, outros parentes e amigos. Mas é importante destacar que,
habitualmente, elas não ocorrem de forma isolada, mas estão inseridas em algum
ciclo de violência, somando-se a agressões e ameaças, por exemplo, ou agressões
e privações de liberdade”, destaca Cunha.
O ChildFund Brasil é uma organização internacional
que atua na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para que
alcancem seu pleno desenvolvimento. Já a The LEGO Foundation busca redefinir o
brincar e reimaginar o aprendizado, construindo um futuro no qual o aprender,
por meio do brincar, seja um instrumento que possibilite o desenvolvimento das
crianças para que se tornem pessoas criativas e engajadas.
Em parceria com o ChildFund, a The LEGO Foundation
apoia o projeto “Brinca e Aprende Comigo”, que busca promover intervenções
positivas em comunidades e no ambiente familiar, por meio do desenvolvimento de
ações de conscientização sobre parentalidade lúdica e aprendizagem
socioemocional na primeira infância, transformando atitudes e comportamentos,
especialmente por meio do brincar. A Pesquisa Nacional da Situação de Violência
Contra Crianças no Ambiente Doméstico faz parte do trabalho realizado em
parceria entre as duas instituições.
Violência doméstica no Brasil
e no mundo
A violência doméstica é considerada um problema de
saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem dimensões globais.
Os grupos mais vulneráveis - mulheres, idosos e crianças - são afetados
constantemente em grandes proporções. Mesmo com todos os avanços legais e
institucionais, a violência contra as crianças continua atingindo altos níveis.
Esse é um problema que atravessa a história e impõe dificuldades para a
garantia de Direitos Humanos. Aproximadamente uma em cada quatro crianças
menores de cinco anos – cerca de 176 milhões – vive com uma mãe que é vítima de
violência por parceiro íntimo. Aproximadamente três em cada quatro crianças com
idades entre dois e quatro anos – cerca de 300 milhões – são regularmente
submetidas a disciplina violenta por parte de seus cuidadores.
Embora quase todos os países (88%) possuam leis
importantes para proteger as crianças contra a violência, em menos da metade
(47%) essas leis têm sido fortemente aplicadas. Cerca de 40 mil crianças e
adolescentes foram vítimas de homicídio só em 2017, no Brasil. Com a pandemia
da COVID-19, várias instituições, principalmente as de ensino, foram fechadas
para evitar a propagação do vírus e, nesse contexto, as crianças tiveram maior
presença no ambiente doméstico, o que, em algumas ocasiões, pode ter gerado
situações de violência.
“Muitas crianças têm as escolas e outras
instituições como aliadas para a quebra de ciclos de violências. Esse foi um
dos fatores que agravou o cenário de violações contra as crianças, à semelhança
das violências contra as mulheres, evidenciando a trama de violências
preponderantes no ambiente doméstico”, ressaltou Águeda Barreto, Coordenadora
de Advocacy no ChildFund Brasil.
“A infância é a fase mais importante da vida, e é
dever de todos zelar para que esta etapa da vida seja saudável e segura para
todas as crianças”, concluiu Águeda.
Para conferir a pesquisa completa, acesse www.childfundbrasil.org.br/pesquisa-maus-tratos-na-infancia.
Sobre o ChildFund Brasil
O ChildFund Brasil é uma organização que atua na
promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que essas
pessoas tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial.
Atualmente, a ONG está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Ceará,
Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo). Para realizar esse trabalho
que impacta positivamente na vida de mais de 110 mil pessoas, entre elas cerca
de 60 mil de crianças e adolescentes, a organização conta com a doação de
pessoas físicas, por meio do programa de apadrinhamento de crianças e também de
doações de empresas, institutos e fundações que apoiam os projetos
desenvolvidos.
A fundação do ChildFund Brasil foi em 1966, e sua
sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de
uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24
países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas
famílias. A organização foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022,
e a melhor para Crianças e Adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e
2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por 6 anos
consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs. www.childfundbrasil.org.br
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