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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Campanha de mobilização social pede que projeto de lei pela Mamografia no SUS a partir dos 40 anos seja colocado em votação na Câmara dos Deputados


Mais de 1,2 milhão de mensagens já foram enviadas aos deputados federais

Carreta da mamografia oferece exames gratuitos de detecção do câncer de mama a mulheres da Grande São Paulo, desde 01 de outubro


Neste Outubro Rosa 2021, a campanha Mamografia no SUS a partir dos 40 anos, volta a engajar a sociedade para defender o direito das mulheres à realização da mamografia de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos 40 anos, diferentemente do critério atual de 50 anos. Por meio da plataforma Todos pela Cura, a campanha visa ampliar a voz da população para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019 seja colocado em votação e aprovado no Congresso Nacional durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama.

No site da campanha, mais de 1,2 milhão de mensagens já foram enviadas aos deputados federais em apoio ao PDL nº 679/2019 que assegura a realização da mamografia no SUS para todas as mulheres a partir dos 40 anos. "No outubro rosa, o debate sobre a importância do diagnóstico precoce fica mais evidente. Vamos aproveitar esse momento para mudar esse cenário, engajando a sociedade nesta causa tão relevante", destaca Cristiane Santos Blanch, diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil, idealizadora da campanha.


Carreta da Mamografia em São Paulo

Durante a campanha Mamografia no SUS a partir dos 40 anos, desde 01 de outubro a 07 de novembro, mulheres em situação de vulnerabilidade social de cinco locais na Grande São Paulo, incluindo as comunidades de Paraisópolis e Itaim Paulista, com idade a partir dos 40 anos, poderão fazer exames gratuitos de detecção do câncer de mama na carreta da campanha "Mulheres Amigas", das 8 às 18 horas.

A ação acontece em parceria com a ONG Américas Amigas e para participar é necessário fazer um cadastro prévio no site da instituição: https://www.americasamigas.org.br/mulheres-amigas-2021. A carreta já passou por Brasília, onde cerca de 300 mulheres realizaram a mamografia gratuita, e agora chegou a vez da cidade de São Paulo e região metropolitana da capital.


Entenda o tema

Sociedades médicas nacionais e internacionais recomendam a realização da mamografia a partir dos 40 anos como a forma mais eficiente para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando assim, a possibilidade de tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso mais satisfatórias1, 2.

O médico Gilberto Amorim, oncologista clínico da Oncologia D'Or e da Clínica São Vicente, membro dos Conselhos Científicos do Instituto ONCOGUIA e FEMAMA, revela que a taxa de mortalidade por câncer de mama no Brasil está aumentando, enquanto em outros países a queda é significativa. "A idade média do diagnóstico de câncer de mama no país é de 53 anos, sendo que 40% dos casos têm menos de 50 anos, ou seja, uma parcela significativa de mulheres está fora da recomendação do Ministério da Saúde", diz Dr. Gilberto Amorim que também ressalta: "Se negarmos o rastreamento a essas mulheres jovens, podemos comprometer o diagnóstico precoce de milhares de brasileiras".3


Cenário legislativo

Embora a Lei 11.664/2008 determine a realização da mamografia no país entre os 40 e os 69 anos, a Portaria nº 61/2015 restringe na prática o exame no SUS às mulheres entre 50 e 69 anos.

No entanto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), visa assegurar a realização da mamografia a partir dos 40 anos. O texto já foi aprovado no Senado e tramita há dois anos na Câmara dos Deputados.

Mais recentemente, em 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) também apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos.

"Todos nós, sociedade civil organizada, pacientes e simpatizantes da causa podemos juntos fazer com que essa política pública seja restabelecida para a população. Vamos pedir aos nossos parlamentares para que apoiem essa campanha para que todas nós mulheres possamos ter acesso à mamografia no SUS a partir dos 40 anos", diz Joana Jeker, presidente da Recomeçar Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.


Sobre a campanha

A plataforma digital Todos pela Cura: Mamografia no SUS a partir dos 40 anos visa levar o maior número possível de brasileiros a fazer contatos com deputados federais de suas regiões para solicitar apoio ao Projeto de Lei 679/2019, sensibilizando os congressistas para o tema.

Todos pela Cura é a versão brasileira da Ready for Cures, plataforma global de responsabilidade social da Pfizer dedicada a ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que podem salvar vidas e a incentivar políticas públicas para a inovação em saúde.


Panorama da doença

Em todo o mundo, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres e, no Brasil, é responsável por quase um terço de todos os diagnósticos de tumores malignos entre a população feminina, correspondendo a 29,7% da estimativa de cânceres de localização primária nas mulheres, exceto câncer de pele não melanoma.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer, a estimativa de novos casos de câncer de mama no Brasil é de 66.280 para o triênio 2020-2022.4 Apesar da prevenção reduzir as chances de desenvolvimento do câncer de mama, nem sempre a sua ocorrência é completamente evitável. Por isso, a combinação de prevenção e detecção precoce é fundamental para melhorar as chances de cura do câncer de mama e reduzir o risco de desenvolver metástase. 4

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a pandemia gerou um impacto significativo na realização da mamografia bilateral (quando feita nas duas mamas) para o rastreamento do câncer de mama. Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) mostram a queda de 48% na mamografia de rotina, passando de 3,2 milhões, entre março e dezembro de 2019, para 1,7 milhão no mesmo período de 2020.5


ONG Américas Amigas

Fundada em 2009, a Américas Amigas é uma Organização Não Governamental (ONG) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos que tem como missão reduzir as taxas de mortalidade por câncer de mama entre mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da detecção e diagnóstico precoce da doença.

 

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Referências:

1. Stephen W Duffy, at al. Effect of mammographic screening from age 40 years on breast cancer mortality (UK Age trial): final results of a randomised, controlled trial. The Lancet Oncology. September 2020, Volume 21, Issue 9, P1165-1172. https://doi.org/10.1016/S1470-2045(20)30398-3

2. Stephen W Duffy. Mammography screening reduces rates of advanced and fatal breast cancers: Results in 549,091 women. Cancer, ACS Journals, July 2020 1;126(13):2971-2979. https://doi.org/10.1002/cncr.32859

3. Simon SD, Bines J, Werutsky G, Nunes JS, Pacheco FC, Segalla JG, et al. Characteristics and prognosis of stage I-III breast cancer subtypes in Brazil: The AMAZONA retrospective cohort study. Breast. 2019;44:113-9.

4. MS/ INCA / Tipos de Câncer; MS / INCA / Estimativa de Câncer no Brasil, 2020; MS / SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2020.

5. Pandemia derruba quase 30 milhões de procedimentos médicos em ambulatório do SUS . Site Conselho Federal de Medicina. Acessado em 15/09/2021.


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