Vacinação passa a ser exigida para estrangeiros que desejam morar nos EUA
De acordo com uma nova
medida do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) a partir de
1º de outubro de 2021 será exigido comprovante de vacinação contra covid-19
para candidatos ao green card, documento que permite a residência permanente
nos Estados Unidos para cidadãos estrangeiros. Atualmente, o governo americano
já solicita comprovantes de diversas outras vacinas, como rubéola, pólio,
hepatite B, tétano, etc.
“As reações a nova
medida do governo americano têm sido mistas. Por um lado, entende-se que se já
existem outras vacinas exigidas para solicitantes de green card, não há porque
não incluir a vacinação contra a covid-19 como requisito para o benefício
imigratório, especialmente considerando que o mundo ainda se encontra
atravessando uma pandemia e com variantes do vírus ganhando força em diversos
países. Por outro lado, existem aqueles que entendem que a nova exigência se
soma a outras decisões que têm limitado muitos daqueles que não desejam ser
vacinados, como frequentar escolas públicas, determinados restaurantes,
teatros, ou até mesmo de trabalharem em empresas que atualmente já exigem
comprovante de vacinação para seus funcionários” – comentou Felipe
Alexandre, advogado brasileiros/americano de imigração.
No Brasil, onde o debate
pró ou contra vacinas também está longe de um consenso, estima-se que existam
aproximadamente 1.100 candidatos ao green card em espera da fase final de seus
processos imigratórios. A longa lista deve-se principalmente ao fechamento
parcial da Embaixada dos EUA em Brasília e dos consulados americanos no Brasil
(Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre) desde março de 2020, devido
a pandemia da covid-19.
O novo requisito de
vacinação COVID-19 será aplicado tanto para solicitantes de green card que
ainda estão em seus países de origem aguardando a entrevista final em uma
Embaixada ou Consulado americano quanto para aqueles que já se encontram nos
Estados Unidos aguardando por um ajuste de status imigratório.
A exceção da nova regra
aplica-se somente para solicitantes que sejam muitos jovens para receber a
vacina, solicitantes que tenham alguma contraindicação médica que não lhes
permitam ser vacinados contra a covid-19 ou ainda para aqueles que desejem
solicitar uma dispensa da vacinação alegando motivos religiosos ou convicções
morais, o que será julgado caso a caso pelo USCIS.
“É possível que em
alguns casos o USCIS dispense determinados solicitantes da vacinação desde que
os mesmos possam comprovadamente alegar algum tipo de violação aos seus
princípios religiosos ou morais, mas pouquíssimas pessoas poderão se encaixar
nesta condição. De forma geral, acredito que a maioria dos solicitantes a green
cards irá considerar esta exigência como algo extremamente positivo, já que
muitos deles inclusive moram em determinados países que ainda não receberam ou
que tem pouco acesso as vacinas. Além do mais, se tantas outras vacinas já são
exigidas, faz todo sentido que os novos imigrantes também sejam vacinados
contra a covid-19 para entrarem na América” – concluiu Felipe Alexandre, que também é
fundador da AG Immigration, escritório americano responsável por processos de
vistos e green cards para os Estados Unidos.
Dr. Felipe Alexandre
- advogado americano/brasileiro de imigração e fundador da AG Immigration: Ele é
considerado há vários anos pelo "American Institute of Legal Counsel"
como um dos 10 melhores advogados de imigração de NY e referência sobre vistos
e green cards para os EUA.
AG
Immigration
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