Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa,
acompanhou a blitz na cidade de São Paulo
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão
delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 28 de setembro, mais uma etapa
da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na
capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da
Costa.
Dos 8 postos de combustíveis
fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 6 (75%). No total, os
fiscais verificaram 116 bombas de combustíveis verificadas, e reprovaram 49
(42%) com emissão de 59 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos
fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 1761 ml a cada 20 litros
abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de
combustível, corpo estranho instalado na bomba medidora, violação de interdição
da bomba, entre outros.
“Os infratores não conseguirão
dificultar a nossa fiscalização fechando seus estabelecimentos antes da
operação. É o Governo do Estado de São Paulo protegendo a população, o
consumidor e o comerciante honesto, aquele que não comete irregularidades ao
realizar blitz como essa em postos de combustíveis”, enfatizou o secretário da
Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Segundo o superintendente do
Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “intensificar as fiscalizações em postos
de combustíveis é um dos objetivos do Ipem-SP, pois, trabalhamos na defesa do consumidor e a proteção da livre e
justa concorrência por meio da verificação metrológica de instrumentos, como,
bombas de combustíveis. Os postos de combustíveis escolhidos
para essa blitz foram elencados conforme denúncias recebidas por meio da
Ouvidoria da autarquia. Alguns deles, já haviam apresentado irregularidades
durante fiscalizações anteriores”.
Acesse a tabela com as
irregularidades http://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/IpemSPOpOlhosdeLince28092021.jpg
A operação também contou com a
presença do delegado Osvaldo Nico Gonçalves, agentes ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que verificarão a qualidade do
combustível, policiais do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania) GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), que é um
grupo especializado do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE)
da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
O posto com irregularidades tem dez
dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal
9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP
é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a
quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de
combustíveis.
Números de
fiscalização – Operação Olhos de Lince
De janeiro a agosto de 2021, o
Ipem-SP fiscalizou 240 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou
3.144 bombas de combustíveis com 730 reprovações. Sendo emitidos 717 autos de
infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou
382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de
combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas
e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou
175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de
combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas,
392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou
329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No
total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485
autos de infração.
Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou
329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No
total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos
636 autos de infração.
Em 2016, desde o início da
operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos
fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo
emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45
fiações.
Números de
fiscalização – rotina
Diariamente, as equipes de
fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos
municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior,
litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste
da capital.
De janeiro a agosto de 2021,
durante as ações de rotina, fiscalizou 3.559 postos de combustíveis no Estado
de São Paulo. Foram verificadas 50.021 bombas de combustíveis com 3.463
reprovações. Sendo emitidos 1.394 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as
ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São
Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações,
sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP, durante as
ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São
Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as
ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo.
Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
Em 2017, o Ipem-SP, durante as
ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São
Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
Para o Ipem-SP fechar ainda
mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo
do Estado, denominada “De Olho na Bomba” da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação
fiscal. Também integram esta ação, o Procon, ANP, por meio do seu escritório
regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Quando os fiscais do Ipem-SP
encontram bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos
componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é
a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um
levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste
posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma
irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico
Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo
o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a
autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o
estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da
manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da
oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de
combustíveis.
Ipem-SP
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