Você sabe quem são as pessoas que têm direito à cidadania internacional? Muitos podem fazer essa solicitação e sempre que possível eu recomendo que, independentemente do país, esse procedimento seja realizado, afinal não sabemos o dia de amanhã e é uma oportunidade de oferecer mais qualidade de vida para a nossa família.
Nos últimos meses tivemos inúmeros exemplos da
necessidade de locomoção e mudança. Então seja para agora ou para o futuro, a
possibilidade de educação, de trabalho e de mudança é muito importante. No
Brasil, muitos cidadãos são descendentes de imigrantes europeus e Portugal é um
dos lugares mais procurados para iniciar o processo de cidadania, até mesmo por
conta da simplicidade nos meios para adquirir o passaporte.
Nesse caso, os descendentes
diretos são os que tem maior facilidade para conquistar a cidadania de acordo
com a lei, eles são os filhos e netos de cidadãos portugueses. Já para os
cônjuges, é necessário provar que existe um relacionamento conjugal estável por
pelo menos seis anos e, caso tenham filhos juntos, o tempo mínimo de
relacionamento passa a ser três anos.
Caso o filho de um descendente que já possui a
cidadania queira realizar o procedimento, é ainda mais simples. O processo é
regido pela Lei Orgânica 2/2020, sendo necessária somente a comprovação de
cidadania do ascendente (pai ou mãe) para a solicitação da própria por ascendência
direta. Quanto aos netos, normalmente o método é o mesmo, mas nesse caso
é necessário comprovar a árvore genealógica dos ascendentes até os nascidos em
Portugal de fato.
Para bisnetos de portugueses, é importante
ressaltar que o processo é um pouco mais longo e necessita de uma quantidade
mais volumosa de documentação.
Existe também a possibilidade de obtenção de
cidadania daqueles descendentes de Judeus chamados Sefarditas.
Os documentos necessários para a realização da
cidadania normalmente são as certidões de nascimentos de avós e pais dos
solicitantes, além da dele próprio (também podem ser solicitadas através das
certidões de bisavós), documentos pessoais como RG, CPF e passaportes.
Normalmente todo o processo se desenvolve rapidamente, pois é algo simples.
Daniel
Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito
Internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais
informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br
ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 90 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São
Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB santos
Toledo e Advogados Associados
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