Mais de 300 entidades pedem a correção na pesquisa ambiental de SP

"Estão sendo sacrificadas três centenárias e respeitáveis instituições científicas paulistas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

 

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou ofício ao governador de São Paulo, João Dória, com uma moção assinada por 350 entidades ambientais, deputados estaduais e federais, vereadores, pesquisadores científicos e professores universitários, pedindo uma correção nos rumos da pesquisa ambiental no Estado. O objetivo da iniciativa é a manutenção integral das atividades de pesquisa científica e da identidade dos institutos de Botânica, Florestal e Geológico, extintos por iniciativa do governo paulista, com o argumento da necessidade de redução de gastos devido à pandemia. 

“Estão sendo sacrificadas três centenárias e respeitáveis instituições paulistas, o Instituto Florestal, já extinto pela Lei 17.293/2020, e os institutos Geológico e de Botânica”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). “Essas entidades são responsáveis pela geração de conhecimento em matéria ambiental, especialmente no que se refere à conservação de áreas protegidas, além de serem economicamente autossuficientes”. 

No lugar dos três institutos centenários, está sendo criado um “novo” instituto de pesquisa, “uma aventura administrativa que coloca em risco a qualidade ambiental do Estado de São Paulo, mirando as áreas protegidas apenas sob a ótica de possibilidades de negócios”, afirma Bocuhy.

"Trata-se de uma "reorganização" administrativa sem planejamento e sem estudos prévios, que ameaça  a continuidade de inumeráveis pesquisas científicas importantes e passível de gerar perda do patrimônio cientifico dos Institutos”, afirma Medeleine Hutyra, advogada especializada em Direito do Estado. 

As mudanças estão sob o comando da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) de SP. O ofício e a moção destacam o prejuízo para “o patrimônio ambiental público paulista”, ao transferir as atribuições de pesquisa para a nova instituição a ser criada e o manejo das áreas protegidas sob responsabilidade do Instituto Florestal e do Instituto de Botânica para a uma fundação, desvinculando o manejo das áreas protegidas e a produção florestal da pesquisa científica. 

“Na forma apresentada (pelo governo), causará a desestruturação da pesquisa científica ambiental do Estado de São Paulo, ao transformar cerca de 50 Núcleos e Seções de Pesquisa em somente quatro núcleos, o que ocasionará, caso a proposta seja implantada, a total perda da identidade e a desestruturação completa das atividades de pesquisa, desconsiderando sua regionalização, resultando em evidente retrocesso histórico e científico”, diz o documento enviado ao governador Dória. 

" É um impacto negativo incomensurável sobre o centenário e histórico patrimônio cientifico paulista", afirma Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), concluindo que “serão desorganizadas e desestruturadas as estruturas de pesquisa não somente administrativas, peculiares a cada um dos três institutos de pesquisa, além de afetar duramente a continuidade de trabalho dos servidores públicos”. 

As mudanças estão sendo feitas sem mecanismos eficientes de participação social e transparência sobre o sistema de meio ambiente estatal, afirma o ofício. Para Maria Inez Pagani, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), “o conhecimento científico produzido sobre a rica sociodiversidade nas áreas protegidas pelos pesquisadores das universidades do Estado de São Paulo, Brasil e estrangeiros só foi possível com a infraestrutura disponibilizada e parcerias dessas Instituições com os Institutos Florestal, Geológico e de Botânica”. 

O Instituto Florestal (IF) é uma das instituições ambientais mais antigas do Brasil. Atuante desde 1896, teve papel marcante na conservação, na pesquisa, na produção e no desenvolvimento florestal com espécies exóticas, influenciando ações e políticas de âmbito nacional.