Este é o
segundo seminário do Ministério Público do Trabalho, em parceria com entidades
que defendem os direitos dos trabalhadores. Desta vez, a Saúde dos
Trabalhadores será o tema principal do encontro, uma vez que o banimento da
substância cancerígena já está garantido por lei em todo o território nacional.
O Ministério Público
do Trabalho (MPT), juntamente com o Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat) e também com a Associação
Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) realizam entre os dias 15 e 18 de
maio, em São Paulo, o 2º Seminário Internacional Brasil sem Amianto:
Uma Abordagem da Saúde doTrabalhador.
O evento contará com a participação de especialistas
do Reino Unido (Imperial College), Itália (Fondazione IRCCS Ca´Granda
Ospedale Maggiore Policlinico), Estados Unidos (Universidade de Drexel e City
University of New York), Austrália (Sidney School of Public Health) e
França (GISCOP), que farão uma abordagem aprofundada sobre os malefícios do
amianto à saúde de quem tem ou já teve contato com a fibra cancerígena, bem
como sobre o panorama mundial das doenças relacionadas ao amianto (DRA).
A iniciativa acontece
logo após a decisão, em novembro do ano passado, do Supremo Tribunal Federal
(STF) de banir por completo a comercialização e a utilização da fibra
cancerígena em todo o País.
Segundo a gerente do
Programa Nacional de Banimento do Amianto, Márcia Kamei López
Aliaga, desde o primeiro seminário, ocorrido em 2016, houve a discussão da
questão do amianto sob o enfoque social e jurídico. Social, diante da
necessidade de alertar a sociedade brasileira sobre os riscos do amianto à
saúde humana e da viabilidade de substituição da fibra cancerígena por tecnologias
ambientalmente menos agressivas; jurídico, porque remanescia a discussão nos
Tribunais sobre a constitucionalidade do uso do amianto crisotila no Brasil.
Para ela, apesar de já
estar banida do país, a substância cancerígena ainda pode causar grandes males
aos trabalhadores. "É importantíssimo a criação de protocolos de
diagnóstico de Doenças Relacionadas ao Amianto (DRA) e de padrões
de registro de doenças relacionadas, para por fim à invisibilidade dessa
questão no nosso sistema de saúde e de previdência social. Além disso, é
necessário intenso trabalho para informar e capacitar profissionais e a própria
população sobre os riscos do produto", ressaltou.
De acordo com o
presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, já houve uma grande conquista com
relação aos prejuízos aos trabalhadores provocados pelo contato com a fibra.
"O fato é que ela não pode mais ser comercializada. Resta agora sabermos o
que faremos com o material que já circula no país", disse o presidente.
Na visão do
coordenador técnico do Diesat, Eduardo Bonfim da Silva, a realização do
Seminário representa a continuidade da relação interinstitucional com a ABREA e
o MPT no compromisso com a saúde da classe trabalhadora. “A preocupação com a
Vigilância em Saúde do Trabalhador para registro e tratamento de doenças
relacionadas ao amianto é o cerne das preocupações que norteiam esse Seminário,
que terá contribuições do Ministério da Saúde e de representações dos
trabalhadores, essenciais para a caracterização dos determinantes sociais do
processo saúde-doença e no desenvolvimento das políticas de Saúde do
Trabalhador”.
O evento também conta
com os apoiadores: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fundacentro (Fundação
Jorge Duprat e Figueiredo), Incor (Instituto do Coração do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Osvaldo
Cruz (FIOCRUZ) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro
acontece no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, localizado na Avenida Ibirapuera, 2927, Moema, São Paulo. Outras informações e para inscrição no evento
acesse www.brasilsemamianto.com.br
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