Realizado
desde 2010, índice aponta morosidade, desigualdade de tratamento e alto custo
como principais pontos fracos; foram ouvidos 644 advogados; margem de erro é de
3,9%
Em um índice que varia de 0 a 100 pontos, os
advogados brasileiros dão nota 31,7 para a confiança que possuem na Justiça
brasileira. Este é o resultado apontado pelo indicador final do Índice de
Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ), pesquisa elaborada desde 2010 pela
Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração,
Contabilidade e Economia, ligada aos professores da FEA–RP/USP).
A pesquisa é coordenada pelos professores Claudio
de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério, da FEA-RP/USP. “O objetivo da
pesquisa é identificar e quantificar parâmetros que pesam na percepção de
confiança na justiça. O resultado mostra uma melhora muito tímida nos últimos
três anos e aponta também redução da confiança na justiça, na comparação com o
resultado de 2011”, afirma Claudio Miranda.
O resultado indica uma leve evolução em comparação
com a sondagem anterior, realizada em 2014, quando o indicador atingiu 30,8
pontos. Já na comparação com a primeira pesquisa, divulgada em 2011, houve
queda de 1 ponto, com o indicador reduzindo de 32,7 para 31,7.
O indicador é composto por sete índices calculados
de acordo com respostas dos advogados para questionamentos sobre: igualdade de
tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e expectativa
quanto ao futuro da Justiça brasileira.
A rapidez para tratar os litígios foi o índice que
obteve a pior pontuação, o que reforça a percepção de morosidade. Foram apenas
13,9 pontos de 100 possíveis. Para 98% dos entrevistados, a solução de litígios
é lenta ou muito lenta. Apenas 2% a considera rápida. O entendimento de que há
lentidão é ainda mais presente no grupo de advogados que atuam com direito
ambiental (nota 5,3) e que atuam no Norte e Nordeste, com notas 6,1 e 8,7, respectivamente.
O índice relativo à igualdade de tratamento recebeu
a segunda pior nota: 26 pontos. Dentre os respondentes, 53,1% classificaram a
Justiça brasileira como pouco igual. Outros 34,8%, a consideram nada igual;
enquanto 12,1% a consideram igual ou muito igual. Os empregados do setor
público têm percepção ainda maior de desigualdade da Justiça em comparação com
sócios de escritórios de advocacia. O primeiro grupo deu nota 19,7 para a
igualdade enquanto para o segundo grupo a nota foi de 29,5 pontos.
O quesito eficiência da Justiça também ajudou a
reduzir a média do indicador. De acordo com 68,8% dos advogados a justiça
brasileira é pouco eficiente, enquanto para 25,3% ela não é nada eficiente,
resultando em um índice final de 26,9 pontos, apontando uma queda de 3,5 pontos
em comparação com o resultado divulgado em 2011. Nesta questão, há diferença
considerável entre a percepção dos profissionais que atuam no setor público
para aqueles que atuam no setor jurídico de empresas. Para o primeiro grupo o índice
foi 43,7 enquanto para o segundo de 29,6.
Já o índice relacionado ao acesso à Justiça somou
45,9 pontos e foi o que obteve maior pontuação, se aproximando do limite dos 50
pontos, acima do qual a percepção sobre o quesito passaria de negativa para positiva.
Este também foi o único indicador que apresentou evolução em todas as cinco
edições da pesquisa. Ainda assim, 57,3% dos respondentes ainda consideram o
acesso à Justiça no Brasil de difícil ou muito difícil.
Com relação à honestidade, 56,7% dos entrevistados
a consideram pouco honesta, enquanto 33,4% honesta. A região Norte do país foi
a que mais considerou haver desonestidade na justiça, resultando em 36,8 pontos
no índice, assim como os profissionais ligados ao Direito Penal, grupo para o
qual o índice foi de 37,2 pontos.
As opiniões também se mostraram negativas quanto à
perspectiva para a Justiça nos próximos cinco anos. Para 42,8% dos respondentes
ela estará pior e para 18,6% muito pior, enquanto para 38,4% está melhor. Com
40 pontos este foi o pior resultado o quesito nas cinco edições do ICAJ. Em
2011, o índice para perspectivas futuras atingiu 48,2 pontos.
Índice de Confiança na Justiça – O ICAJ é composto
por sete indicadores, cada um com quatro opções de respostas (duas positivas e
duas negativas). O objetivo final dos 7 indicadores é criar um termômetro de
confiança que irá variar de 0 a 100 pontos, sendo 0 uma situação de
inexistência de confiança e 100 de confiança plena.
Para a edição 2018, a quinta edição nacional do
indicador, 644 advogados, brasileiros, moradores em todos estados e do Distrito
Federal responderam aos questionários individuais. A pesquisa é aplicada por
e-mail com base principalmente nos cadastros do website da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) e subseções. Desta forma, foram localizados
aproximadamente 15 mil advogados, que tiveram sua confirmação de função através
do Cadastro Nacional de Advogados (CNA).
Para cada um dos indicadores encontrados, foram
feitas análises estatísticas para verificar se haveriam diferenças
significativas de avaliação entre os subgrupos de caracterização dos advogados,
sendo eles: sexo, região, tempo de militância, como atua no mercado (se
profissional liberal, docente, sócio de escritório etc) e áreas de atuação.
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