“Esse projeto é um anseio da sociedade, que não
tolera ver animais – que não optam por esse trabalho – serem explorados e
violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, diz autor do projeto,
Ricardo Izar. Texto está pronto para votação em plenário
TV Brasil/EBC
Projeto
também estabelece multa para infratores
Como este site antecipou em
abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL 6267/2013) que, em resumo,
proíbe a utilização de animais em filmes de sexo explícito. Com mudanças na
legislação referente aos crimes de zoofilia (Lei 9605, de 12 de fevereiro de
1998), a matéria pretende pôr fim no Brasil “ao uso, a comercialização, a
exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico”.
O projeto também estabelece multa a ser definida por autoridades locais
competentes. O valor, explica ainda o texto, vai ter como critério “a gravidade
do ato lesivo praticado contra o animal e o lucro obtido pelos infratores”. A
pena pode ser agravada, de um sexto a um terço, da pena prevista atualmente
para abusos e maus-tratos a animais, que é de até um ano de prisão, nos termos
da Lei dos Crimes Ambientais (9605/98).
De acordo com a justificativa do autor, Ricardo Izar (PSD-SP), há
urgência e relevância constitucionais para que o projeto vire lei, uma vez que
a Carta Magna “protege a fauna” em um de seus dispositivos. “[...] esse projeto
é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais – que não optam por esse
trabalho – serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de
zoofilia”, diz a justificação da matéria.
O texto foi relatado pelo deputado e bispo evangélico Antonio Bulhões
(PRB-SP). Além da utilização de animais não humanos em cenas de sexo, esse
substitutivo aprovado acrescentou uma conduta passível de pena de multa, nos
casos de “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins
didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.
A matéria foi aprovada em caráter simbólico, ou seja, sem necessitar de
contagem individual de votos. O texto segue agora para a votação em plenário.
Galhofa
A inclusão do assunto na pauta da Câmara em abril de 2014 gerou
crise de risos entre as lideranças partidárias no momento em que discutiam
quais projetos seriam examinados, naquela ocasião, em um esforço concentrado de
votações. “Quer dizer que pessoas podem fazer pornô, mas animais, não?”,
brincou um deles.
O então presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a perder a fala de tanto
rir. “Quando propus a votação do projeto na reunião de líderes, todos riram.
Até brinquei: alguém aí gosta? Então, todos aceitaram incluir a proposta na
pauta”, contou Izar, na época, ao Congresso em Foco.
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