Atualmente, uma preocupação aflige os pais de
jovens, reclamando uma reflexão e atenção da sociedade. Trata-se dos chamados
desafios na internet. Verifica-se um aumento significativo da popularidade de
canais no Youtube, os quais apresentam vídeos de indivíduos realizando desafios,
enviados pelos seus próprios seguidores, que criam um risco verdadeiro a sua
vida, como colocar álcool e atear fogo no próprio corpo, se jogar de um carro
em movimento, inalar desodorante, arrancar o próprio dente com alicate, beber
gasolina, dentre diversos outros absurdos propagados na web.
O grande problema é que, tais comportamentos, têm
sido reproduzidos por crianças e adolescentes que assistem a estas gravações. Já
se tem registros de diversos brasileiros que, por pouco, não perderam suas
vidas e ficaram severamente feridos por repetirem estes comportamentos e desafios
retratados nos vídeos.
Aliás, os riscos presentes nestes desafios não são
só para os jovens que utilizam estes vídeos como exemplo, mas, também, para o
próprio indivíduo que está realizando tais desafios para postar na Internet,
como no caso do chinês que gravou sua própria morte no último dia 8 de dezembro
de 2017, pois se pendurou em um prédio de 62 andares e acabou despencando durante
o desafio. O jovem de 26 anos era conhecido na Internet por filmar acrobacias
perigosas em grandes prédios e publicar na Internet.
Inclusive, no maior canal brasileiro do
Youtube com estes vídeos, verifica-se mais de 7 milhões de inscritos, sendo que
seu conteúdo é composto, por exemplo, por vídeos de seu criador “bebendo um
copo de gasolina”, “testando arma de choque no corpo” e “colocando a mão no
formigueiro” (título dos vídeos). A soma de visualizações, apenas destes três
vídeos, já passa de 20 milhões, podendo ser acessado por qualquer um, seja
criança ou adolescente, sem qualquer classificação etária ou restrição.
Devido a enorme popularidade desses canais na
internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto
à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está
influenciando e servindo de exemplo, sem qualquer restrição. Afinal, se crianças
estão realizando estes desafios absurdos, repetindo estes comportamentos, precisamos
agir imediatamente!
O Youtube, por ser uma plataforma de
hospedagem de vídeo, não interfere no conteúdo de cada canal, todavia, nestes
casos, poderia classificar alguns vídeos, estabelecendo faixas etárias para seu
acesso. Uma sugestão é aplicar o que se estabelece no Guia de Classificação
Indicativa, elaborado pelo Ministério da Justiça, fixando uma idade mínima para
assistir a determinados vídeos no Youtube, especialmente aqueles contendo cenas
de mutilação e violência gratuita.
O próprio Youtube, por sua política de uso,
apresenta a seguinte advertência: “Se o seu vídeo contiver passagens, ainda que
breves, de qualquer participação em atividades nocivas ou perigosas, não o
publique. Tendo em vista a proteção dos utilizadores menores, poderemos aplicar
restrições de idade a vídeos que mostrem adultos a participar em atividades com
alto risco de ferimentos ou morte”[1].
Já que existe esta advertência, portanto, que se apliquem as restrições etárias.
Infelizmente, ao que parece, o Youtube não realiza
tal análise de forma eficiente, afinal, verifica-se canais com conteúdo
exclusivamente formado por estes desafios, com milhões de inscritos e
visualizações, sem qualquer restrição etária.
De outro lado, em relação ao indivíduo que
filma e posta no Youtube tais vídeos (Youtuber), poder-se-ia, após estabelecida
a classificação etária em seus vídeos, que contenham desafios perigosos, inserir
a apresentação de uma advertência, em destaque, informando que não se deve
repetir o que ali será exibido.
Convém salientar, que a classificação etária
e a advertência, em nada se confundem com censura, afinal, o conteúdo estará sempre
disponível, todavia, será classificado como inapropriado para uma determinada
faixa de idade, aliás, como na TV ou no cinema.
Quanto aos pais, sabemos a importância de
acompanhar o que o filho acessa na internet, afinal, o conteúdo inapropriado ou
perigoso está sempre à disposição, de modo que, o diálogo e o acompanhamento, são
indispensáveis.
Por fim, não se pode dispensar a atuação do
Estado, para que implemente a Educação Digital para crianças e jovens, a fim de
ensiná-los, desde cedo, os perigos da internet e o que se deve ou não acessar. Sustentamos,
também, a necessidade de o legislativo criminalizar a conduta de induzimento à
autolesão corporal, isto é, tornar crime o ato de alguém induzir o outro a
cometer a autolesão corporal.
Com estas medidas, talvez se coloque um freio
nesta mega exibição virtual indevida destes vídeos às crianças e jovens
inocentes, que estão sendo vítimas, expondo suas vidas ao perigo quando repetem
comportamentos ou realizarem estes desafios absurdos. Precisamos agira agora!
Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso - Advogado
Criminalista, Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Pós-Graduado pela
Universidade Castilla-La Mancha (Espanha), Membro do Grupo de Estudos de
Direito Digital e Compliance da FIESP, Membro Efetivo da Comissão Especial de
Direito Digital e Compliance da OAB/SP e integra o escritório D’Urso e Borges
Advogados Associados.
