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quarta-feira, 17 de junho de 2020

O retorno para o ambiente físico das empresas: Qual a conduta certa para ter eficiência?


No momento em que muitos se preparam para retornar ao ambiente físico da empresa após um período de quarentena, sabemos que a experiência de trabalhar em um escritório ou outro local compartilhado não será a mesma durante algum tempo.

Algumas organizações estão redesenhando seus escritórios para assegurar o distanciamento físico e evitar aglomerações. Muitas empresas exigem o uso de máscaras durante todo o horário de trabalho, ou o posicionamento detrás de telas de acrílico.

Outras medidas são ampliar os arranjos de teletrabalho, ou, de acordo com as configurações de cada ambiente, revezar equipes fisicamente presentes em dias ou horários alternados. O fato é que, até que uma vacina esteja disponível em larga escala, nossa convivência com colegas e clientes se dará de forma diferente.

Este não é exatamente um momento de retorno, e sim de mudança. Não será como voltar das férias, mas também não como mudar de emprego. Não previmos a pandemia, e as estimativas quanto às consequências que ela traria são derivadas de múltiplas interpretações. Para encontrar o novo caminho do sucesso e da performance, nossos maiores aliados serão o senso de compromisso, a tolerância, a empatia e a ética.

Algumas condutas podem ajudar nessa adaptação, e se cada um fizer a sua parte, poderemos avançar nos projetos e manter a continuidade das relações profissionais e a satisfação no trabalho sem colocar a saúde em risco.


1.   A ameaça ainda existe

A pandemia não está definitivamente controlada, e, portanto, ao retornar a algumas rotinas antigas, é importante permanecermos atentos às orientações das autoridades de saúde e às políticas de cada empresa ou edifício. Enquanto persistir a recomendação de distanciamento social, manter a distância de pelo menos um metro entre pessoas ajudará a evitar o contágio. Não se ofenda se alguém decidir, por exemplo, não entrar no elevador com você – respeite as regras e a necessidade de cautela de cada um. Rebelar-se contra as determinações do empregador ou de locais visitados revelará imaturidade, descuido e descaso com o outro.



2.   Como praticar a gentileza sem correr riscos?

Ainda não chegou o momento de nos aproximarmos fisicamente ou nos cumprimentar com aperto de mão, abraço e o beijinho no rosto que caracteriza alguns contextos. Enquanto isso, para saudar os colegas, um sorriso, a mão sobre o coração e palavras afáveis são sinais inequívocos de polidez e do prazer em rever alguém. Usar o telefone com mais frequência para contatar as pessoas, ao invés de confiar exclusivamente em mensagens escritas, ajudará a retomar as relações neste momento em que muitos ainda vivem a insegurança e tristeza pelo tempo passado em isolamento, e possivelmente pela enfermidade ou perda de alguém querido.


3.   Crie uma lista de prioridades

Ao retornar ao escritório, faça um levantamento de tarefas e documentos que porventura ficaram sem atenção. Crie uma lista de prioridades de acordo com a importância ou urgência de cada um deles. Cheque o seu histórico de mensagens e e-mails para verificar se alguma solicitação ficou sem resposta nesse período; sendo o caso, desculpe-se e prepare a resposta aguardada assim que possível. Use cautela ao cobrar resposta de outros e suspenda o julgamento até conhecer sua situação específica.


4.   E se nem todos voltaram ao ambiente físico?

Se você retornou ao escritório, mas tem colegas, clientes ou fornecedores em outras localidades, eles podem não estar no mesmo ritmo. Além disso, para alguns, o trabalho em casa foi mais produtivo; para outros, menos. Procure entender a realidade de cada um e coordenar os melhores horários e meios para cumprir tarefas interdependentes, a fim de que todos tenham a chance de contribuir com o seu melhor.


5.   Cuidado consigo e com os outros

Ainda que as organizações tenham intensificado os procedimentos de limpeza do ambiente, evitar o risco deve ser responsabilidade de todos: não deixe seus pertences espalhados, e procure higienizá-los periodicamente. Evite ceder ou tomar emprestado qualquer utensílio ou material que não seja de uso comum. Os de uso comum devem ser higienizados com ainda mais frequência. Mantenha o asseio e as práticas saudáveis; caso presencie alguém violando as recomendações de precaução, gentilmente lembre-o das condutas que protegerão a todos.


6.   Tenha comprometimento e empatia

A volta ao ambiente comum pode provocar reações conflitantes. Aqueles que não se adaptaram à rotina de teletrabalho verão o retorno ao escritório como um alívio, uma volta para (a segunda) casa. Outros, que já eram a favor da ideia ou acabaram se surpreendendo positivamente com o trabalho remoto, poderão ficar decepcionados ao enfrentar o trânsito costumeiro para chegar ao escritório, ou encontrar dificuldades para lidar com filhos que se acostumaram a ter os pais ali pertinho. Ter empatia para compreender as impressões e sentimentos de cada um é importante.


7.   Privacidade e confidencialidade

A saúde de cada um não deve ser assunto de todos. É fundamental manter a discrição e respeitar a privacidade dos colegas. Deixe que a empresa e as autoridades de saúde façam o seu trabalho no que tange à notificação de doenças. Caso não concorde com as políticas estabelecidas pelo empregador ou observe comportamentos antiéticos, utilize-se dos canais apropriados para oferecer reclamações ou sugestões – sem fofoca. 


8.   O que a alta gerência deve ter em mente ao projetar as novas configurações?

Para estabelecer as condições da volta ao ambiente comum, a colaboração entre departamentos é fundamental, a fim de respeitar a prioridade de funções e tarefas e entender quais dependem de horários específicos; para além das configurações do espaço, algumas funções podem se revelar aptas a serem exercidas totalmente fora do ambiente compartilhado. Por outro lado, se a empresa tem escritórios espalhados por diferentes cidades ou países, será preciso incorporar as diversas realidades locais ao desenhar as novas regras.


9.   Como líder, como posso motivar minha equipe neste período ainda delicado?

A competência do momento será a de change management. As rotinas de avaliação, necessidades de colaboração, e oportunidades de mentoria e aprendizado, que já haviam sido adaptados para o ambiente virtual, possivelmente exigirão uma nova adaptação, para ocorrerem em um ambiente “híbrido”. É importante que os liderados sejam incluídos nas discussões e tenham clareza quanto aos processos decisórios, para que sua realidade seja fielmente retratada, e expectativas não sejam construídas sobre falsas premissas. Líderes devem manter a seriedade, demonstrar resiliência, e ter sensibilidade em relação à situação particular de cada membro da equipe frente à pandemia.






Viviane Vicente - Consultora de Comportamento Organizacional e Competência Cultural e Fundadora da Rispetto Consulting - uma empresa de consultoria projetada para ajudar indivíduos e organizações a navegar no mundo globalizado e aprimorar seu potencial de liderança.



Economista Gabriela Mendes Chaves dá dicas para jovens “É importante investir em conhecimento sobre educação financeira”



A relação dos jovens com o dinheiro não é nada simples, sobretudo quando se trata da população negra e das camadas mais pobres da sociedade. 

Em São Paulo, entre a galera de 16 a 24 anos, 37% já está endividada e 28% não consegue juntar dinheiro. Apenas 36% admite ter uma boa relação com o dinheiro, número que cai para 20% entre os jovens negros. Em comum, nenhum respondente aprendeu educação financeira na escola. 

A faixa etária da pesquisa compreende grande parcela dos jovens que acabou de entrar no mercado de trabalho. Sem o conhecimento adequado, eles estão a mercê das armadilhas financeiras, comprando qualquer coisa sem planejamento e sem considerar o futuro. 

Atenta a essa realidade, a economista Gabriela Mendes Chaves criou a NoFront - Empoderamento financeiro, uma plataforma para compartilhar educação financeira e temas relacionados ao dinheiro com quem mais precisa, ou seja, a população vulnerável. Ela acredita que a educação financeira é fundamental desde a infância para que, no momento de ingresso no mercado de trabalho, o jovem possa realizar boas escolhas. 

De acordo com Gabriela, nessa etapa, muitos jovens não possuem uma reserva financeira. Quando começam a trabalhar, acabam se endividando para comprar, por exemplo roupas para o trabalho. Quando esse tipo de dívida é contraída, ela aconselha “É importante realizar um plano de pagamento das dívidas que seja compatível com a realidade”.

Além disso, para que possam realizar seus sonhos e planejar o futuro, a recomendação continua sendo investir a partir de 20% do salário. Se o hábito for estabelecido desde a primeira remuneração, será mais fácil manter a disciplina. 

E com relação a começar a juntar dinheiro, será que dá, mesmo ganhando pouco ou começando a carreira? Para Gabriela, sim. A organização financeira é a principal arma para vencer esta batalha. “Sempre falo para os meus alunos: Não espere o futuro para mudar a sua vida, porque o seu futuro vai ser consequência do presente”.

Outro ponto que Gabriela ratifica é a priorização da educação financeira. “Ela é fundamental desde a infância, para que no momento de ingresso no mercado de trabalho essa pessoa consiga realizar as melhores escolhas”. 

  
Primeiro emprego? O que você precisa saber sobre dinheiro?

11 coisas que todo jovem precisa saber ao começar no primeiro emprego
Leia as informações com atenção e coloque-as em prática hoje mesmo se quiser conquistar seu primeiro emprego
Quando a gente se depara com notícias a respeito do desemprego no Brasil, é comum ficarmos desanimados, principalmente se estamos em busca do primeiro emprego. De acordo com o IBGE, 13 milhões de jovens entre 18 e 24 anos de idade estão fora do mercado de trabalho.
Diante desses dados, o que você deve fazer? Cruzar os braços e esperar pela sorte não é a melhor opção. É preciso encarar a realidade de frente e compreender o que você deve fazer para conquistar o primeiro emprego. 
Um estudo feito pela empresa de pesquisa em tendências Trendsity revelou que a inexperiência é o principal motivo para os jovens não conseguirem o primeiro emprego.  Você deve estar se perguntando: como eu vou ter experiência se nunca trabalhei?
A experiência mencionada aqui está relacionada, não ao tempo que você se dedica para determinada função. Na verdade, ela diz respeito a algumas habilidades importantes que podem fazer com que você se destaque no mercado. Confira quais são elas. Esse destaque pode ser naquele primeiro estágio ou mesmo em um emprego CLT. 

1. Estudar é sempre o melhor caminho
Para adquirir a experiência necessária para conseguir o primeiro emprego, você precisa estudar. Nesse caso, a gente não está se referindo apenas ao obrigatório, aquele ofertado pelas escolas de educação básica.
Também é importante que você adquira novos conhecimentos para ampliar suas habilidades. Faça cursos na área de administração, contabilidade e empreendedorismo. Eles farão com que você compreenda como é a rotina de uma empresa. 
Existem muitos cursos pagos ou gratuitos e presenciais ou à distância de ótima qualidade.  Todos eles são válidos, portanto, escolha um que caiba no seu bolso e que se adeque à sua disponibilidade de tempo.

2. Aprenda um novo idioma
Com o processo de globalização, que ganhou força a partir da década de 1990, o Brasil conta com a presença de importantes empresas multinacionais. Diante dessa realidade, falar outro idioma é uma necessidade se você pretende conquistar o primeiro emprego.
Além do inglês e do espanhol que, de longe, são os idiomas mais frequentes no mercado de trabalho, outras línguas podem fazer diferença em processos seletivos. Algumas delas são o francês, japonês, italiano, alemão, coreano e chinês. 
Não tem dinheiro para fazer cursos? Esse não é problema. No Youtube, Instagram e aplicativos, você encontra uma série de aulas gratuitas e de qualidade. Suas aulas podem começar, inclusive, depois que você terminar de ler esse artigo.

3. Faça trabalhos voluntários
Certamente, você tem uma série de habilidades, certo? Então use cada uma delas a seu favor. Sabe mexer no computador? Então dê aulas de informática para um grupo de pessoas mais velhas que está aprendendo agora a lidar com a tecnologia.
Procure por ONGs próximas a você e ofereça trabalho em troca de aprendizado. O importante é mostrar que você tem interesse em aprender e se aperfeiçoar em diversas áreas. 

4. Faça um bom networking
Networking? O que é isso? Provavelmente, você já até pratica networking, mas ainda não deu nome aos bois. Esse nome nada mais é do que uma rede de contatos que você cria para ampliar suas chances de conseguir o que deseja.
Fale com amigos, familiares, professores, entre outras pessoas próximas a você. Fale sobre seu desejo de trabalhar e exalte suas qualidades. Com isso, as pessoas lembrarão do seu nome se alguma oportunidade de emprego surgir. 

5. Cuide das suas redes sociais
O ideal é deixar seus perfis no Facebook, Instagram, entre outras redes sociais fechados. Mas, se você preferir torná-los públicos, é importante tomar cuidado com as fotos e publicações que compartilha.
Nossa imagem nas redes sociais diz muito sobre nós. Não é à toa que os profissionais de Recursos Humanos pesquisam como nos comportamos na internet. Caso eles identifiquem que sua exposição é negativa, essa impressão pode te excluir da vaga.

6. Organize currículo
O currículo é o seu principal cartão de visitas. É por meio dele que a empresa terá o primeiro contato com você.  Tome cuidado com erros de português e apresentação das suas qualificações, formação e competências.
Cursos de idiomas e ligados à área de informática são sempre bem-vindos.  O importante é você ser sincero em relação ao nível de conhecimento. Se você não é fluente em inglês, por exemplo, não tenha medo de mencionar que está no nível básico ou intermediário.

7. Cadastre seu currículo em sites de vagas
Na internet, você encontrará uma série de sites que divulgam vagas de emprego. Muitos deles contam com versões gratuitas. Cadastre seu currículo e não deixe de acompanhar a página com frequência.
Preste atenção em um detalhe: não adianta somente se cadastrar nesses sites. Você precisa saber quais vagas lhe interessam e clicar no campo correspondente para candidatura. 

8. Foi chamado para entrevista? Seja você mesmo
A entrevista de emprego sempre causa ansiedade e aquele frio na barriga. Essa sensação é completamente normal e vivenciada por todo mundo, até por quem já trabalha há anos. 
Todos que disputarão a vaga com você estarão nervosos. A equipe de RH costuma saber disso e fará de tudo para criar um ambiente tranquilo e acolhedor. Portanto, respire fundo e seja você mesmo. 
Além disso, lembre-se de que honestidade e transparência é fundamental. Não force uma situação ou um comportamento que não tenha nada a ver com você. Caso alguém faça uma pergunta sobre algo que você não conhece, fale que não sabe.

9. Seja otimista
Na hora da entrevista, por mais que você esteja ansioso, procure sempre mostrar segurança e otimismo.  Para isso, pesquise antes sobre a empresa, procure entender como é a rotina de trabalho.
Essas informações vão te deixar mais confortável, já que você terá uma noção do ambiente que te espera. Demonstre interesse pelos valores da empresa e desejo de crescer com ela, dando seu melhor. 

10. Aceite trabalhar em empregos temporários
Os empregos temporários podem ser a porta de entrada para outros trabalhos. Algumas empresas, em épocas de grandes movimentos, como datas comemorativas e férias costumam ofertar uma quantidade considerável de vagas. 
Quem sabe, se você demonstrar proatividade, a empresa não te contrata para um cargo efetivo? É importante estar disposto a começar. Afinal, em 30 dias de contrato temporário, muitas coisas boas podem surgir. Networking, lembra? 

11. Esteja sempre disposto a aprender
Todas as profissões passam por constantes mudanças. Você deve ser capaz de acompanhá-las para ser valorizado em seu emprego. Fique por dentro das notícias sobre economia, sociedade, meio ambiente, tecnologia entre outros assuntos.
Esses assuntos estão interligados e devem fazer parte do seu dia a dia. A gente já disse, mas é bom repetir: seja humilde e proativo. Mostre que você tem vontade de aprender. Seu esforço, foco e dedicação te levarão longe.
Preparado para conquistar o primeiro emprego? Então comece hoje mesmo a colocar em prática essas informações que compartilhamos com você. Todas as pessoas que hoje ocupam grandes cargos deram o primeiro passo, assim como você dará o seu.  




IMPRENSA POLÍTICA E IMPRENSA ESPORTIVA

No regime monárquico, a sucessão da chefia de estado é hereditária e o chefe de governo, eleito pela maioria parlamentar. As muitas monarquias constitucionais existentes são politicamente estáveis e proporcionam democracias mais qualificadas do que a nossa. Outros regimes que separam a chefia de Estado da chefia de governo igualmente se beneficiam de estabilidade como mostram os exemplos, entre outros, da França, Itália, Alemanha e Portugal. Nestes, o chefe de Estado, que não governa, é eleito pelo voto majoritário da sociedade, mas o chefe de governo é eleito pela maioria parlamentar. Nós, não obstante as evidências proporcionadas pelos bons modelos, continuamos cruzando os séculos na boleia da mesma carreta vivendo a crise nossa de cada dia, junto com Argentina, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia e tutti quanti. Se não for assim, não é democracia cremos, contra os fatos e contra a história.  

Quem nos vendeu semelhante disparate? Sim, porque é um disparate caber ao governo, depois de eleito, a tarefa de buscar (melhor dizendo: comprar) maioria parlamentar sem a qual não governa. E não basta montá-la no dia 1º de janeiro, tem que mantê-la no dia 2, no dia 3, no dia 4, no dia 5 de janeiro e a cada votação significativa do Congresso Nacional. A que preço?

O preço inclui ministros e dezenas de milhares de cargos de livre nomeação providos por pessoas que nada entendem das tarefas que lhes são atribuídas e nas quais servem aos interesses de seus partidos. O preço inclui, também, o enorme equívoco da partidarização e a ideologização da administração e do Estado. O eleito dessa forma, segundo essas regras, é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado, o chefe de Governo e da Administração, coisa que nenhum país sensato adota. Parece que manda muito, mas, como vemos, se não comprar uma base de apoio, só faz o que o Congresso e o STF permitem. E se não se dão bem, não permitem coisa alguma.


Além disso, nosso sistema eleitoral estabelece um abismo entre as qualidades que se exigem para ter o voto e as qualidades que se requerem para governar. É caso raro encontrar tudo isso na mesma pessoa. Depois, nos queixamos por não termos estadistas. Por que isso acontece? Por que somos burros? Por que não há aqui quem conheça história? Ou quem tenha visão correta da política? Temos, sim, mas não é a visão correta da história, da política e da economia que elege um presidente.

Ficamos imaginando que as instituições da nossa República não funcionam, quando o que nos desagrada é exatamente o que decorre de seu funcionamento. Ministros do STF, congressistas de relevo, supostamente inteligentes, "tranquilizam" a população afirmando que as instituições estão funcionando. Sim, sim, é fato. E ao fazê-lo só produzem encrencas e geram crises desde 1889.

Como se resolve isso? Responsabilidade essencial das elites, tarefa de quantos tenham capacidade de análise, de estabelecer relações de causa e efeito, de entender a necessidade de haver um poder de Estado legitimado como moderador, com prerrogativas para dissolver o parlamento, etc..  As elites não têm o direito de querer solução se sequer conhecem o problema.

Qualquer cidadão brasileiro faz minuciosa análise de uma partida de futebol. Tem visão estratégica de um jogo, de um campeonato e de vários campeonatos simultâneos. Conhece a história de seu clube, seus melhores atletas, seus bons presidentes, comenta a escalação das equipes. Mas não sabe coisa alguma da história de seu País, não conhece seus estadistas, e é incapaz de fazer uma análise política com relações de causa e efeito. Por quê? Porque, com as exceções de praxe, a imprensa esportiva brasileira é bem mais competente e menos militante do que a imprensa política.






 Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


Com todo mundo online, como se destacar em um processo seletivo?






Independente da vaga, seja recrutamento e seleção para temporários, efetivos ou terceiros, o processo seletivo é o mesmo. Nenhuma vaga recebe menos critérios até porque muitas destas oportunidades que começam temporárias podem ser efetivadas dentro da empresa.

Quer fazer bonito quando for chamado? Então a RH NOSSA vai explicar como você deve proceder quando for o momento certo!


Começo de tudo: Currículo

O primeiro passo no processo de avaliação, por mais óbvio que seja, é o currículo. É o cartão de visitas que precisa estar bem preparado, pois os recrutadores avaliam todos os que estão cadastrado - em qualquer banco de dados.  E como é feito esse trabalho? Com as palavras-chave:

“Não dá para ignorar o currículo e é importante este documento estar bem preenchido. No caso da NOSSA dá para acrescentar palavras-chave, com detalhes sobre as atividades realizadas, projetos desenvolvidos e iniciativas dentro de onde você  trabalhou. Todas as palavras-chave no sistema servem para trazer uma maior visibilidade” explica Karina Pelanda, coordenadora de recrutamento e seleção da NOSSA!


Todo mundo está online!

São inúmeros candidatos concorrendo ao mesmo cargo que você e, deixar um currículo meia boca é pedir para ser eliminado nesta primeira triagem pois, há uma verdadeira montanha de currículos bem preenchidos circulando nos cadastros mundo afora.

“O currículo pode e deve mostrar tudo. Quanto mais descrição melhor, claro, tomando o cuidado de não ser cansativo. Só assim é possível conseguir, em um primeiro momento, saber se o perfil está apropriado para uma determinada vaga”.


Contato direto

Ok, você conseguiu chamar a atenção. É hora de estar atento com o primeiro contato, que geralmente é por telefone. Karina dá uma dica de ouro: Ao atender, é  bom demonstrar boa energia, interesse pela vaga e não ser evasivo:

“Se nesta chamada o candidato for apático, de nada adiantou criar um belo currículo. Já gera um desconforto na hora. E com tantas tecnologias à disposição, ficar atento com WhastApp e e-mails também é uma dica valiosa”.


Já esteja preparado da chamada

No momento da entrevista, já esteja preparado. Não espere um primeiro contato telefônico para começar a buscar informações sobre a empresa. Pesquise tudo o que puder antes, como o que a empresa faz: “Tenha todas as informações sobre a vaga, para mostrar que você quer mesmo este trabalho. A preparação inclui também se vestir adequadamente quando for chamado e é fácil a gente se descuidar nestas entrevistas via Skype ou outro aplicativo. Fique de olho no que está vestido quando for chamado. Esse detalhe ainda pesa por mostrar o seu cuidado pessoal”.


Seja inteligente nas respostas

Na entrevista em si e  conjunto de detalhes vai pesar. Fale de seu histórico em sintonia com o currículo, fale de projetos especiais,tenha postura e evite trazer informações negativas sobre possíveis problemas antigos em outros trabalhos:

“Você contrataria uma pessoa que fala mal de outras empresas por onde passou? Pois é, você não está sozinho.  Falar mal de outras empresas ou pessoas que já trabalharam contigo não ajudam em nada. Avalie suas competências com base no que já vivenciou mas não use conceitos de certo ou errado. Quem vai fazer essa análise são os recrutadores para saber se você está dentro do perfil, e não você” finaliza a especialista.
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Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado


Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes

Quem conta com empregados domésticos deve conhecer a medida provisória de incentivo ao registro destes, abrindo a possibilidade de o patrão abater até R$1.251,07 por funcionário na apresentação do imposto de renda anual. O problema é que esta medida não estará mais válida a partir de 2020.

Desde 2006, a medida valia para todos que tivessem um ou mais pessoas realizando serviços domésticos para motivar a população a manter carteira assinada, visto que apenas 1 em cada 4 funcionários são registrados.

“Os que entregaram declaração de renda anual em abril de 2019 - IRPF, puderam deduzir parte da contribuição, mas neste ano não será mais possível”, explica Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário e imobiliário.

Com a reforma na previdência social, essa medida provisória foi barrada. Alguns senadores levaram o projeto à frente a fim de estendê-lo até 2024, porém, foi inviabilizado por falta de tempo hábil para voto.

A Receita Federal afirma ter deixado de arrecadar mais de R$674 milhões em 2019, já em 2020, é esperado que, com o cancelamento dessa medida, receba R$700 milhões dos contribuintes.

“Este é o momento de ficar por dentro de todas as mudanças para começar a mexer em sua declaração de imposto, colocando-a nos conformes das novas regras”, aconselha a Dra.

Portanto, a partir deste ano, o contribuinte, ao apresentar a declaração de imposto de renda anual não poderá mais abater parte do valor, decorrente a empregados domésticos.





Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário
SR Advogados Associados
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Rua Riachuelo, nº 102 - 20º andar - sala 202, centro – Curitiba.


FAKE NEWS E AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS


Praticamente todo mundo já ouviu, ao menos uma vez, falar em Fake News; expressão que vem da língua inglesa, que quer dizer notícia falsa.  Mas, a Fake News vai muito além de ser uma notícia falsa, é ela capaz de disseminar uma falsa e mentirosa ideia, de criar conceitos errôneos, de desfalcar e lesar patrimonialmente uma ou mais pessoas, e o mais grave, pode matar alguém. 

Evidente que a notícia falsa não é nada novo, não se sabendo precisar quando e em que época adveio, porém as chamadas Fake News  ganharam força com o acesso simples e rápido da rede mundial de computadores (internet) e também das redes sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, entre outros), uma vez que a divulgação e a propagação da notícia se dá em segundos, podendo alcançar milhões de pessoas, com apenas um click. 

O falseador da verdade, que pratica o ato de forma dolosa, o faz com uma intenção precípua (obter vantagem ou prejudicar alguém), e obtém sucesso cada vez que uma pessoa compartilha a referida mentira e este repassa a outros e assim por diante, e este ato irresponsável, e por vezes criminoso, se torna difícil de ser controlado ante ao alcance da disseminação, fazendo vítimas de toda natureza. 

Um grande problema que se extrai desta disseminação e propagação de Fake News é o ato de compartilhar a informação sem verificar a origem e a veracidade, seja porque confia na fonte que enviou a mensagem (um amigo, um parente, um superior hierárquico, uma pessoa conhecida) seja porque não leu o conteúdo completo (lê apenas uma parte ou então leu apenas o título) e repassa incluindo ainda mais informações inverídicas, ato que gera uma “avalanche de notícias errôneas e falsas”, causando danos de natureza civil e penal. 

O agente que cria a Fake News se vale não só da facilidade da propagação da informação, mas também de situações de fragilidade, como a que se vive atualmente (pandemia de COVID-19), para obter vantagem, se beneficiar de alguma forma, inclusive financeiramente, prejudicar alguém, muitas vezes se valendo da covardia de estar “oculto”, já que o ato ocorre por trás de um computador, de um celular, tablet, e não raras vezes conta com a ajuda de empresas ou pessoas especializadas que se utilizam de mecanismos de compartilhamento automático, afim de potencializar a divulgação daquela notícia falsa. 

Há quem sustente que a criação de notícias falsas não é crime, pois, segundo o princípio basilar do Direito Penal, o da anterioridade da  lei,  constante do artigo 1º Código Penal e do artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal, “não há crime sem lei anterior que o  defina, nem pena sem prévia cominação legal”, e como não há atualmente um crime específico, seja no Código Penal seja em leis extravagantes, ter-se-ia apenas um ilícito civil.  Entretanto, apesar de tramitar no Senado Federal projeto de lei (PL 2630/2020, entre outros) para a criminalização de Fake News, os atos incidentes da criação, disseminação, divulgação, propagação, de forma dolosa, de notícia falsa ou mentirosa, configura crime, tanto àqueles constantes do Código Penal como de lei especial, como a lei eleitoral, por exemplo; assim, não é correto dizer que não há infração penal.

Pode ser enquadrado como crime, o ato de noticiar falsamente uma mensagem, post, texto, que difame alguém, ofendendo a sua reputação, de acordo com o previsto no artigo 138 do Código Penal (crime de difamação).  Também, pode ser considerado crime, o ato injuriar alguém, atingindo a honra desta pessoa (crime de injúria, artigo 140 do Código Penal), além é claro, de imputar ou atribuir alguém fato tido como criminoso (crime de calúnia, artigo 139 do Código Penal).  Estes crimes contra a honra terão majorantes de pena quando a divulgação se der por meio que facilite a divulgação, é o caso da internet e rede sociais. 

Também é passível de configurar crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal), quando o agente der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, administrativo, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando a esta pessoa crime que sabe ser inocente. Na mesma circunstância se configura quando for com finalidade eleitoral (artigo 326-A do Código Eleitoral). 

Não tem sido incomum encontrar nestas divulgações de Fake News os crimes de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal), apologia ao crime ou ao criminoso (artigo 287 do Código Penal),  constituição de milícia privada (artigo 288-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), falsa comunicação de crime ou contravenção (artigo 340 do Código Penal). 

Mas não é só, como dito acima, o agente disseminador da falsidade tirar proveito financeiro, implementando fraudes das mais diversas formas (artigo 171 do Código Penal), furtos (artigo 155 do Código Penal), extorsão, por meio virtual (artigo 158 do Código Penal).  

As Fake News trazem insegurança, intranquilidade, medo, pânico e em situações mais sérias e graves, pode a vítima sofrer constrangimento ilegal, ser linchada, morta ou ainda ser instigada a praticar suicídio, por isso, atos como estes merecem ser combatidos com seriedade, com uma investigação aprofundada.  

Vale salientar que a perícia criminal é meio efetivo de reunião de provas do cometimento dos crimes, devendo ser analisado todos os vestígios da referida infração penal, pelo expert, isolando (quando possível nestes casos) e preservando o local de crime, os objetos de análise, mantendo a íntegra a cadeia de custódia de prova.  Todos os atos realizados por meios cibernéticos deixam vestígios. É a aplicação da ciência para a solução de infrações penais pontuado por meio do laudo pericial, que obrigatoriamente deve ser minucioso e com respaldo de correta metodologia para encampar/embasar à dinâmica do fato tido como criminoso, podendo se chegar à autoria e materialidade delituosa. 

Como se verifica, a criação, divulgação, propagação, disseminação de notícias falsas, distorcidas, inventadas, mentirosas podem destruir vidas, a honra, a imagem, inclusive de pessoas jurídicas, e não só comete o crime aquele que o faz, mas também quem compartilha estas falsas notícias, de forma dolosa, bem como todo aquele que presta auxílio ao agente falseador. 

Em momento de tamanha sensibilidade como a que se vive mundialmente, ante ao problema grave sanitário (pandemia), é obrigação de todo cidadão verificar a veracidade da informação antes de compartilhar ou repassá-la, evitando-se crimes de menor ou maior potencial ofensivo.  A conscientização é o melhor remédio para este mal!







Roselle A. Soglio -  Advogada Criminalista, sócia do escritório Soglio Advocacia e Consultoria Jurídica, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC/SP, especialista em Perícias Criminais, mestre e doutora em História da Ciência pela PUC/SP. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminalística  e Medicina Legal, autora de diversas obras, dentre elas: Estatuto do Desarmamento Comentado, Direito Processual Penal, membro efetiva da APCF (Associação Portuguesa de Ciências Forenses- Porto/Portugal), membro fundadora e vice presidente da ABCCRIM (Academia Brasileira de Ciências Criminais).


Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões


Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Em meio a pandemia causada pelo coronavírus e diante crise financeira, o brasileiro vem mudando a dinâmica na hora de comprar e vender. Os leiloeiros estão percebendo uma procura maior por pessoas físicas nesta modalidade.

Comprar em um leilão vem se tornando atrativo neste momento, visto que as vantagens são inúmeras como, comprar um imóvel com o valor bem abaixo do mercado, arrematar os imóveis por até 60% do valor de avaliação e ainda poder parcelar em 48 vezes a compra. Esta é uma ótima opção tanto para uso próprio quanto para quem gostaria de investir.

Entretanto a Advogada em direito tributário e imobiliário, Sabrina Rui, alerta  “Este tipo de operação deve ser avaliada com cautela, é importante analisar o edital do leilão, lá estará escrito se o imóvel que será arrematado possui dívidas que deverão ser pagas, ou se já estão todas quitadas”.

Além disso o comprador deve se atentar ao que - fora o preço do imóvel - deverá pagar, como impostos, certidões, e a comissão do leiloeiro que em geral é 5% sobre o valor da venda, bem como as despesas para o registro do imóvel. E ainda, podem ocorrer algumas vezes a situação do imóvel leiloado estar sendo ocupado, demorando cerca de 12 meses para conseguir desocupá-lo completamente.

Então, alguns cuidados para não sair no prejuízo devem ser tomados. É necessário checar se o antigo proprietário do imóvel não possui ação judicial discutindo situações jurídicas acerca da legalidade do leilão, pois infelizmente em alguns casos os imóveis são colocados nos leilões sem devida cautela, o que pode gerar transtornos.

“Tivemos um caso no escritório em que a proprietária nos procurou para demandar contra o banco, ela depositou judicialmente o valor das parcelas mensais do contrato, tudo de acordo com a determinação do juiz, mas indevidamente o banco enviou o imóvel para leilão, e o mesmo foi arrematado por um terceiro que não tomou as cautelas necessárias de checar as informações do imóvel”, explica a Advogada.

Neste caso, o juiz anulou o leilão, haja vista que este foi realizado de forma irregular e ilegal, o terceiro que havia arrematado o imóvel teve seu dinheiro retido por mais de 2 anos junto a instituição financeira e não pode ficar com o imóvel.

Sabrina finaliza, “É essencial que o comprador seja orientado por um advogado, assim poderá, da melhor forma, escolher o imóvel, dar um lance e verificar todas as condições necessárias para não cometer ilegitimidades”.





Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário
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