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sexta-feira, 14 de junho de 2019

OS DONOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA


       É paradoxal, para dizer o mínimo. As pessoas que mais apaixonadamente defendem a “universidade pública, de qualidade, para todos”, são as que, de modo mais descarado, dela se apropriam para fazê-la coisa sua e colocá-la a seu serviço. É o que chamo privatização político-ideológica da universidade pública.
       A dissimulação chega a ser grotesca, mas, para quem quer ser enganado, meia mentira basta. Se o sujeito acredita no discurso, danem-se os fatos. Usam do ambiente acadêmico. Na verdade é mais do que isso. Usam e abusam, fazem dele uma espécie de casa da sogra de genro malcriado, que não conhece limites a essa apropriação.
       Não vou chover no molhado do verdadeiro caudal de vídeos, denúncias, reportagens, testemunhos, referentes a abusos de toda ordem e, perante os quais, quem erguer a voz  recebe o adesivo de fascista. No Brasil, hoje, ser chamado de fascista é a melhor evidência de não o ser. Mas não estou tratando aqui de curiosidades da vida estudantil nem de meros arroubos juvenis. Estou falando de organizações partidárias e correntes revolucionárias que se apoderaram do espaço acadêmico causando imenso dano à sociedade brasileira.
A miríade de órgãos que aí atuam, ao não fazer ou fazer mal aquilo para o que foram concebidos e para o que recebem recursos públicos, comprometem o desenvolvimento do país. Ademais, o próprio desenvolvimento mental dos estudantes é afetado pelo hábito de submeter a busca da verdade aos credos do “coletivo”. Enfatizo esse aspecto porque ele se faz cada vez mais difícil de esconder. 
       A Universidade deveria abrir as mentes, provocar o saber, estimular os estudantes a estudar. E a estudar muito, aprender com honestidade intelectual e abertura à divergência, cultivando o conhecimento e o diálogo na exaustiva busca da verdade. Palavras de ordem, rotulagem e xingamento talvez caiam bem em reunião de sindicato.
       A pergunta que me faço é se os abusadores da universidade brasileira não se constrangem diante do contraste entre os meios que usam e os fins de tais instituições. O que diriam os grandes filósofos sobre esse aparelhamento grosseiro que acontece no Brasil, para serviço de causas particulares e “conquistas” que dependem do incansável martírio da verdade?
       O cotidiano do espaço acadêmico é tão relevante sob o ponto de vista do interesse público, que a Constituição Federal, graças àquela visão do paraíso que regeu o processo constituinte de 1988, lhe concedeu ampla autonomia. Essa autonomia sem limites favoreceu a invasão pelo corporativismo e o aparelhamento. E, na confluência dessas condições, a universidade pública virou uma casamata.

Percival Puggina -  membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.



Pacto une o país para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. As bases do pacto lançado nesta quinta-feira (13/6), nas dependências do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em evento realizado em Brasília, pretendem alcançar a efetividade do atendimento integrado às crianças e aos adolescentes que sofreram ou presenciaram violência, a exemplo dos crimes sexuais, com protocolos específicos para a escuta especializada e o depoimento especial das vítimas.

Presente à solenidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a união de esforços é uma iniciativa importante e que combater a violência contra crianças e adolescentes é trabalhar pela segurança do futuro. “Hoje damos mais um passo, um grande passo, para tornar realidade aquilo que há nove meses era apenas um ideal”, disse. “Hoje contemplamos questão sensível, relativa ao depoimento especial, que desperta muitos questionamentos devido à edição, ainda recente, da Lei 13.431, cuja essência foi evitar a chamada revitimização secundária, por meio da escuta especializada das crianças e dos adolescentes vítimas de violência”, afirmou.

Dias Toffoli lembrou que, desde 2010, o CNJ tem, por meio da Recomendação 33/2010, sinalizado a necessidade de criação, nos tribunais de Justiça, dos serviços especializados para a escuta de meninas, meninos e jovens vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual. O chamado depoimento especial abarca uma metodologia cientificamente testada e aplicada por equipe multidisciplinar, com a finalidade de minimizar a revitimização e contribuir para fidedignidade do depoimento.

O ministro afirmou que a despeito de essa prática ser oficialmente incentivada pelo Poder Judiciário desde 2010, somente em 2017 adveio o diploma legal instituidor do Sistema de Garantia dos direitos da criança e do adolescente que sofrem violência, mas sem ainda alcançar os níveis desejados de efetividade. Nesse sentido, comentou, foi proposta às mais diversas instituições e órgãos da administração pública e privada, a elaboração de um protocolo único para a escuta especializada e o depoimento especial, bem como a formulação de um modo coordenado, integrado e eficiente de atuar para dar efetividade a esse sistema de proteção.

O secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ (SEP/CNJ), Richard Pae Kim, também destacou os avanços, mas reconheceu ainda haver gargalos que impedem a aplicação da lei. “Muito há de ser feito, em especial, o estabelecimento do fluxo adequado de atendimento e de colheita de depoimento especial, a construção de normativas em todas as áreas das políticas públicas – hoje representadas pelas autoridades que se encontram neste ato”, afirmou.

Entre os representantes do CNJ estiveram presentes, além do presidente do órgão, os conselheiros Luciano Frota e Daldice Santana, o secretário-geral, Carlos von Adamek, e o juiz auxiliar Carl Olav Smith.

Protocolos para escuta

Os dados sobre agressão contra crianças e jovens são expressivos. Entre 2011 e 2015, ocorreram no país cerca de 1 milhão de casos de violência em que crianças e adolescentes foram as vítimas, conforme o recente Relatório Infância [Des]Protegida, apresentado pela organização não-governamental Visão Mundial. Desses casos, a maior parte envolveu crianças com idade entre 9 e 11 anos e crianças negras.

Em outro dado revelador desses dramas, o Relatório “A oitiva de crianças no Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, mostrou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Poder Judiciário, mesmo com a sanção da Lei 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos dessas pessoas.

Leia mais: Pesquisa aponta necessidade de padronização em escuta humanizada de crianças

A fim de combater essa realidade e ampliar a proteção às crianças, Dias Toffoli informou que outras medidas estão em curso. “Em breve, firmaremos também o Pacto Nacional pela Primeira Infância, lançaremos o primeiro curso presencial de formação de multiplicadores da metodologia do depoimento especial, tudo em parceria com importantes organismos e entidades como a Unicef e a Childhood Brasil”, disse.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o CNJ tem sido um parceiro importante em diversos projetos em comum e que ao longo do tempo adquiriu protagonismo, se tornando o interlocutor do Poder Judiciário e que o combate à violência contra crianças e jovens deve ser feito de forma multidisciplinar. “Precisamos nos dedicar mais para resolver todas essas carências. Claro que o desafio é imenso, a montanha é gigantesca, mas precisamos trabalhar mais e juntos para criar boas políticas na área de proteção à criança e adolescente”, afirmou.

Também são signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017 a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Educação, da Saúde, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Colégio Nacional de Defensores Públicos, e o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. Também assinou o Pacto a Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. 


Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias


quinta-feira, 13 de junho de 2019

Junho Vermelho: estudantes paulistanos fazem campanha no Dia Mundial do Doador de Sangue


Para reparar queda nos estoques dos hemocentros de São Paulo, alunos do Colégio Marista Glória buscam novos voluntários para o ato que salva vidas


Como forma de incentivo à doação de sangue, alunos do Colégio Marista Glória, em São Paulo (SP) realizam até 18 de junho uma campanha voluntária de doações, com destaque especial durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no próximo dia 14. De acordo com um levantamento feito pelo Movimento Eu Dou Sangue, os dias chuvosos, as férias, o frio e o aumento da incidência de infecções respiratórias nesta época do ano são alguns dos fatores que fazem cair em até 30% os estoques dos bancos de sangue em todo o País. Lançada em São Paulo no último sábado (1º), a campanha Junho Vermelho ganhou status de Lei Estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o País este ano para destacar a importância da doação de sangue no período do ano em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos hemocentros públicos e privados. 

Dados do Movimento Eu Dou Sangue indicam ainda que cerca de 92% dos brasileiros não doaram sangue entre junho de 2016 e junho de 2017. Segundo informações do Banco de Sangue de São Paulo, uma única doação pode ajudar até quatro pessoas e a expectativa da escola é alcançar mais de 300 doações, ou seja, salvar cerca de 1,3 mil vidas. O coordenador da Pastoral do Colégio, Wagner Botelho, explica que todos os anos a campanha ganha novos adeptos. O trabalho faz parte do Festival Champagnat, tradicional evento marista que promove ações sociais fraternas e solidárias. Além de arrecadar bolsas de sangue, a escola no bairro Cambuci também promove vivências nas ONGs parceiras do entorno, tais como doação de livros infantis, produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal. “Com ajuda de familiares de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio e de amigos que já abraçaram essa campanha estamos perto de atingir nosso objetivo”, comemora Botelho.

A mobilização para a conscientização dos jovens paulistanos, que muito em breve também poderão ser doadores de sangue, visa ajudar na rotina dos hospitais que atendem desde vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana até os portadores de doenças que requerem transfusões sanguíneas como câncer, anemia falciforme e outras patologias, incluindo os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cada País tenha, entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice fica em 1,8%, enquanto em alguns países da Europa, cerca de 7%. Quem deseja colaborar precisa estar atento a alguns requisitos importantes: apresentar documento com foto (RG e CNH, entre outros), ter idade entre 18 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos e ter boa saúde, além de não estar em jejum, dormir ao menos 6 horas antes da doação e não ingerir bebidas alcoólicas no período anterior de 12 horas. Os interessados que estão na faixa etária de 16 ou 17 anos podem doar acompanhados dos pais ou responsáveis e levando documento. Grandes grupos devem ser agendados, por conta do volume de atendimento das unidades. 



Conheça abaixo algumas indicações de instituições de coleta que recebem doações de sangue no entorno do Colégio Marista Glória:


COLSAN SOCIEDADE BENEFICENTE COLETA SANGUE
11 postos de coleta: www.colsan.org.br. Tel.: (11) 5055-1250
FUNDAÇÃO PRÓ SANGUE – HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Posto Clínicas: Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155, 1º andar - Cerqueira César
Posto da Avenida Dr. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera. Tel.: 0800 55 0300


BANCO DE SANGUE DE SÃO PAULO
Hospital Professor Edmundo Vasconcelos. Rua Borges Lagoa, 1450 – Vila Clementino. Tel.: (11) 5080-4435
Unidade Brigadeiro: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2533. Tel.: (11) 3373-2050


BANCO DE SANGUE PAULISTA
Unidade Central - Vila Nova Conceição: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, 46 -  5º, 14º, e 15º Andares - Vila Nova Conceição. Tel.: (11) 3048-8969


INSTITUTO HOSPITAL OSWALDO CRUZ – Banco de sangue hemoterapia
Rua Treze de Maio, 1815 e Rua João Julião, 331 - Paraíso. Tel.: 3286-7372








Rede Marista de Colégios (RMC)

www.colegiosmaristas.com.br

SBP alerta: escolas e creches devem ter cautela ao exporem alunos à internet e aos monitores de computador


As evidências de pesquisas científicas sugerem: dispositivos tecnológicos de telas e mídias oferecem benefícios e riscos para a saúde das crianças e adolescentes, tornando-se necessário o planejamento de familiares, professores e cuidadores para que manter o processo de desenvolvimento de forma adequada. “Diante da relevância da interdisciplinaridade e do tempo em que as crianças permanecem nas escolas, entende-se que o papel do educador nas escolas é fundamental para a formação de um ser humano saudável”, observam especialistas na área.

O assunto mereceu atenção de documento científico lançado nesta semana pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Conjuntamente, dois de seus Departamentos – o de Desenvolvimento e Comportamento e o de Saúde Escolar da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – publicaram o texto “Uso saudável de telas, tecnologias e mídias nas creches, berçários e escolas”. O objetivo é partilhar conhecimentos da literatura científica médica com as equipes de pedagogos, professores, auxiliares escolares e educadores sobre o uso correto da tecnologia em prol de um desenvolvimento neuropsicomotor satisfatório na infância e adolescência.

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO.

Segundo o documento – publicado no dia 3 (segunda-feira) – o desenvolvimento da criança é de responsabilidade da equipe de saúde, da família e do educador, que ajudam no processo de formação, sobretudo pelos exemplos e ações. Nesse sentido, têm relevância o tempo de permanência na escola, o conteúdo repassado e a atuação dos educadores, entre outros.

RISCOS – Segundo o documento, entende-se como riscos os efeitos negativos para a saúde nas áreas do sono, da atenção, do aprendizado, do sistema hormonal (com risco de obesidade), da regulação do humor (com risco de depressão e ansiedade), do sistema osteoarticular, da audição, da visão, além do risco de exposição a grupos de comportamentos de risco e a contatos desconhecidos, com possibilidade de acesso a comportamentos de autoagressão, tentativas de suicídio e crimes de pedofilia e pornografia.

Esses efeitos deletérios já haviam sido abordados, de modo genérico, em outro documento lançado pela SBP em 2016. O trabalho “Saúde das crianças e adolescentes na Era Digital”, que deve ser lido e consultado por pais, professores, educadores, cuidadores, escolares e adolescentes sobre este assunto, recomendava o tempo adequado de exposição às telas e à internet para cada idade, de acordo com a maturação e desenvolvimento cerebral.

Os dois estudos produzidos pela SBP dialogam ao demonstrar evidências que quão mais nova a criança, menor a capacidade do cérebro de discernir a ficção da realidade. Além disso, durante os primeiros anos de vida a formação da arquitetura cerebral é acelerada e servirá de suporte para todo o aprendizado futuro.

“Torna-se essencial que os cuidadores e educadores priorizem atividades que auxiliem o aproveitamento do potencial dessas crianças e, portanto, o uso consciente das telas é fundamental. As escolas são fontes de conhecimentos e possuem papel importante em fornecer bons exemplos para pais e cuidadores. O seguimento das diretrizes que protegem e estimulam as crianças de forma adequada pode gerar mudanças significativas em toda a sociedade”, destacam os especialistas.


PRINCÍPIOS - Dentre as conclusões apontadas pelo trabalho, está a necessidade de adequação da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, às atividades realizadas em escolas e creches de maneira a garantir o pleno desenvolvimento das crianças e protegê-las dos excessos e perigos do mau uso dos recursos tecnológicos na era digital.

“Os nativos da Era Digital têm direito à utilização e desfrute dos recursos tecnológicos para sua aprendizagem e auxílio ao seu desenvolvimento, mas as famílias e as instituições precisam se adequar no sentido de diminuir os riscos do mau uso dessas ferramentas”, observam os especialistas.

De forma complementar, o texto “Uso saudável de telas, tecnologias e mídias nas creches, berçários e escolas” reitera resultados obtido em 2013, a partir de um estudo científico, que demonstram que crianças de 6 meses a 3 anos, cujos cuidadores usavam livros com hábito frequente de leitura dirigida e linguagem gestual, exibiram mais conhecimento sobre os significados dos símbolos linguísticos.

Elas também obtiveram melhores resultados na avaliação da linguagem e das habilidades sociais, comparadas com outro grupo que passava o mesmo tempo de leitura do grupo acima, mas em aplicativos infantis de estímulo à linguagem e em programas e vídeos educativos na TV e smartphones.

Esse estudo mostra que a interação cuidador-criança e as brincadeiras livres não podem e não ser amplamente substituídas pela tecnologia do século XXI. Esta interação entre a crianças e os adultos e entre as próprias crianças é fundamental para o desenvolvimento e a socialização.

“A SBP, pelos Departamentos Científicos de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento e de Saúde Escolar, entende que a tecnologia, quando usada de forma adequada e apropriada, é uma ferramenta que pode melhorar a vida diária das crianças e ajudá-las em todas as facetas do seu desenvolvimento. 
Mas, quando usada de forma inadequada, abusiva ou sem planejamento, a mídia pode ocupar o espaço de atividades importantes para o desenvolvimento infantil, como pelo brincar, interação face a face, tempo familiar de qualidade, brincadeiras ao ar livre, exercícios físicos, tempo de inatividade e ócio criativo”, salientam os especialistas.

Compõem o Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento os drs. Liubiana Arantes de Araújo; Lívio Francisco da Silva Chaves; Adriana Auzier Loureiro; Ana Márcia Guimarães Alves; Márcio Leyser; Ana Maria Costa da Silva Lopes; João Coriolano Rego Barros; Ricardo Halpern.
O Departamento Científico de Saúde Escolar é composto pelos drs. Joel Conceição Bressa da Cunha; Mércia Lamenha Medeiros; Abelardo Bastos Pinto Jr.; Cláudia Machado Siqueira; e Eliane Mara Cesário Pereira Maluf.


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