O período de carnaval registra um crescimento
significativo nos crimes contra mulheres e adolescentes impulsionado pela
combinação de grandes aglomerações, consumo excessivo de álcool e a sensação de
impunidade. Assédios, importunações sexuais, violência doméstica e feminicídios
são algumas das ocorrências mais comuns neste período.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública
apontam que, em 2024, o Brasil registrou mais de 78 mil casos de estupro, uma
média de nove por hora. Do total, 67.820 vítimas são mulheres. O levantamento
também aponta que, no mesmo período, 1.400 casos de feminicídio foram
registrados em todo o país.
Diante dessa realidade, a ONG Ficar de Bem,
organização que atua no combate à violência e na assistência a mulheres
violadas em seus direitos, reforça a importância de medidas preventivas e de
apoio às vítimas. “O aumento desses crimes, em especial no carnaval, reflete a
cultura da impunidade e a naturalização da violência contra a mulher. É
imprescindível que haja conscientização, fiscalização e punição rigorosa para
os agressores”, afirma Melissa Terron, superintendente da Ficar de Bem.
O assédio e a importunação sexual também são
práticas recorrentes durante o carnaval e podem ser denunciadas, apoiadas na
Lei de Importunação Sexual n° 13.718/2018, que prevê prisão para quem comete
atos libidinosos sem o consentimento, ou seja, beijos forçados, apalpadelas,
puxões de roupa, exposição de genitália em público e “encoxadas” são
considerados crimes e passíveis de punição.
“Muitas pessoas ainda vêem essas atitudes como
normais ou esperadas em meio à folia, mas elas representam uma violação do
direito das mulheres à segurança e à liberdade”, ressalta Melissa.
Para apoiar mulheres que sofreram qualquer tipo de
violência, a Casa da Mulher Paulista, projeto da ONG Ficar de Bem na região do
ABC, oferece assistência integral, em parceria com a Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (DEAM), Juizados Especiais, Ministério Público e a
Defensoria Pública. O espaço funciona como um centro de apoio para vítimas de
agressões físicas, psicológicas e sexuais, garantindo atendimento sigiloso e
acompanhamento jurídico e psicossocial.
“O medo e a vergonha impedem muitas mulheres de
buscar ajuda. Na Casa da Mulher, elas encontram um ambiente seguro, onde podem
relatar suas experiências sem julgamento e receber o suporte necessário para
reconstruir suas vidas”, comenta Terron.
A Ficar de Bem reforça a importância da denúncia
como forma de enfrentar a violência. “O silêncio protege os agressores e
perpetua o ciclo de violência. Denunciar é um ato de coragem e um passo fundamental
para que a justiça seja feita”, reforça a superintendente.
Vale destacar que a denúncia pode ser realizada
pelos canais Disque 100, 180 ou 190, que direcionam as informações aos órgãos
competentes, como a polícia ou o Ministério Público. Também é possível
registrar a denúncia diretamente em uma delegacia ou em uma Promotoria de
Justiça local.
Após o registro da ocorrência, as vítimas podem ter
acesso a medidas protetivas, acompanhamento psicológico, assistência jurídica e
atendimento médico para profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis e,
se necessário, interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.
“A segurança é direitos sociais das mulheres
precisam de políticas públicas efetivas, fiscalização rigorosa e uma sociedade
que se comprometa a não tolerar nenhuma forma de violência de gênero”, conclui
Melissa Terron.
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