Férias escolares viram desafio para pais divorciados Especialista em Direito de Família dá dicas para evitar conflitos na guarda compartilhada

 As férias escolares são aguardadas ansiosamente pelas crianças, mas para os pais divorciados ou separados, o período pode trazer desafios no planejamento da convivência com os filhos. A guarda compartilhada, modelo mais comum atualmente, requer organização e diálogo para que o período seja desfrutado de forma harmoniosa, priorizando o bem-estar do menor. 

A falta de acordos prévios ou a má comunicação entre os genitores pode transformar as férias em um momento de atritos. Para evitar conflitos e garantir que as crianças aproveitem ao máximo esse tempo com seus genitores, é essencial entender os aspectos legais e as melhores práticas para organizar as férias dentro do regime de guarda compartilhada.

 De acordo com a advogada especialista em Direito de Família, Dra. Monica Pérez, a divisão do período de convivência nas férias deve ser realizada de forma igualitária, com cada genitor ficando metade do tempo com o menor. “Os pais podem decidir se o período será contínuo, com 15 dias seguidos com cada um, ou fracionado, por exemplo, uma semana com cada genitor. Porém, em algumas situações, a divisão pode ser ajustada, levando em conta compromissos profissionais ou indisponibilidade de tempo de um dos genitores ou a conveniência do menor”, explica a especialista. 

Para evitar problemas, é fundamental que os pais definam os períodos de convivência com antecedência. Segundo a Dra. Monica, os acordos devem ser claros e respeitados: “O genitor que estiver com a criança deve se organizar para garantir alimentação, segurança e entretenimento. Além disso, é importante manter o outro informado sobre viagens planejadas, incluindo destino, meio de transporte e hospedagem”. 

Quando não há acordo entre os genitores, o Judiciário vai intervir. “Na ausência de consenso, o juiz divide o período de forma igualitária, salvo situações excepcionais, como necessidades especiais da criança ou restrições de visita por um dos genitores”, detalha Monica. Ela também ressalta que o descumprimento de acordos pode levar a consequências legais, sendo recomendável evitar brigas para preservar o bem-estar do menor. 

A questão financeira também pode ser um ponto sensível. Durante o período de convivência, o genitor que está com a criança geralmente arca com os gastos das atividades de lazer. Contudo, a Dra. Monica sugere que o diálogo pode ser uma solução eficaz: “Nada impede que o genitor com maior capacidade financeira contribua para gastos extraordinários, desde que ambos estejam dispostos a colaborar”. 

Por fim, a advogada orienta que o planejamento das férias seja baseado no amor, respeito e empatia, sempre considerando os interesses da criança. “O filho é um empreendimento conjunto dos pais e sua criação deve ser planejada diariamente, lembrando que criança não é uma coisa e por isso, às vezes, o plano inicial terá que mudar, seja porque a criança ficou doente, seja porque tem um evento importante em família com o outro genitor ou, ainda, porque um dos genitores tem um compromisso inadiável.  É imprescindível que os genitores ajam em parceria e lembrem-se sempre que ambos são importantes para que esta criança cresça psicologicamente saudável e se torne um adulto íntegro e independente”, conclui a especialista.

Com diálogo, organização e foco no bem-estar das crianças, é possível transformar as férias em um período de união e memórias felizes para toda a família.

  

Furno Petraglia e Pérez Advocacia