Médico toxicologista e patologista clínico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial explica quais substâncias podem ser detectadas e como os exames são realizados
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito
(Senatran) revelaram que 1,5 milhão de motoristas profissionais terminaram o
ano de 2024 com o exame toxicológico vencido no Brasil. A urgência em submeter
os motoristas ao exame ganhou ainda mais evidência com o acidente recente em
Minas Gerais, que deixou 39 mortos, após o motorista do caminhão perder o
controle do veículo e uma pedra de granito cair do caminhão e atingir um
ônibus. O laudo toxicológico apontou o uso de drogas entorpecentes como
cocaína, ecstasy, MDA, alprazolam, venlafaxina e outras drogas. O motorista
Arilton Bastos Alves foi preso preventivamente por homicídio doloso.
Em 2024, o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) determinou a retomada da obrigatoriedade do exame
toxicológico para motoristas de ônibus, carreta e caminhão como parte do
processo de obtenção e renovação da carteira de motorista. A medida visa
fortalecer a segurança nas estradas, assegurando que os condutores estejam
livres do uso de substâncias ilícitas que possam comprometer a sua habilidade
ao volante. Desde 28 de dezembro, o motorista que não apresentar o exame
toxicológico será multado. O Senado aprovou também a exigência do exame para a
obtenção da primeira CNH. O texto da lei voltou à Câmara dos Deputados.
De acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Alvaro Pulchinelli Junior, que também é especialista em toxicologia, os exames toxicológicos são muito eficazes, e sua realização obrigatória irá contribuir drasticamente para a redução dos acidentes no país.
“Os testes desempenham um papel crucial na promoção da segurança viária, e asseguram que os motoristas profissionais estejam livres de substâncias que podem comprometer suas habilidades ao dirigir. Identificamos no laboratório substâncias estimulantes, como cocaína, anfetamina, metanfetamina, ecstasy, bem como substâncias depressoras do sistema nervoso central, como maconha e os opióides, ou seja, substâncias psicoativas que não permitem que o usuário delas estejam em plenas condições de conduzir veículos de grande porte com a capacidade integral e a responsabilidade exigidas", explicou Pulchinelli.
O exame toxicológico tem validade de 30 meses e de acordo com o médico, a detecção precisa de substâncias ilícitas pode ocorrer por um período de até 90 dias após o uso da substância. "Os exames laboratoriais evoluíram consideravelmente, garantindo maior eficácia na identificação dessas substâncias, proporcionando assim uma avaliação mais abrangente da condição dos motoristas", ressaltou.
Os motoristas de veículos de grande porte, no geral, utilizam substâncias estimulantes, como a cocaína e a anfetamina, para se manterem acordados e trabalharem por mais horas seguidas. Ambas estimulam o sistema nervoso central, inibindo o sono.
O médico explica que essa questão pode e deve ser tratada como um problema de saúde pública, uma vez que não estamos apenas falando de acidentes de trânsito, mas também da saúde dos motorista. "Essas substâncias podem atuar no sistema nervoso central do indivíduo, provocando alterações psiquiátricas, cardiológicas, aumento da pressão, aumento da frequência cardíaca, entre outras coisas. Sem contar com o risco de se viciar. Estamos falando de um problema que vai além da decisão do motorista de usar ou não a substância, influenciando também em sua saúde, na saúde dos outros usuários da rodovia e nas pessoas ao seu redor", relata.
Quem deve fazer?
Motoristas já habilitados nas categorias C, D ou E, ou que estejam
realizando a mudança de categoria ou renovação para CNH C, D ou E. Os
motoristas com idade até 70 anos devem fazer o exame a cada 2,5 anos (30
meses). Já os motoristas acima de 70 anos, o exame deve ser renovado a cada
renovação da CNH, que ocorre a cada três anos. No momento de renovar a CNH, o
exame com resultado negativo também deve ser apresentado.
Como é realizado?
O exame toxicológico de larga janela de detecção utiliza amostras
de cabelo, pelos do corpo ou unhas do motorista. O material é colhido em
clínicas e laboratórios credenciados, e os resultados são enviados diretamente
para o Detran dos estados.
A análise busca verificar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.
É possível detectar substâncias tóxicas com janela mínima de 90 dias.
Onde realizar?
Os condutores podem consultar a data de validade do seu exame
toxicológico no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou verificar se a
data de realização do último exame toxicológico é superior a dois anos e seis
meses.
Os que precisarem realizar o exame toxicológico devem se dirigir a um dos postos de coleta dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para regularizar a situação.
Quanto custa?
O valor não é tabelado e pode variar de acordo com cada região e
laboratório escolhido. Porém, de acordo com a Associação Brasileira de
Toxicologia, o preço médio é de R$ 135.
O motorista dessas categorias que não realizar o exame ficará
impedido de obter ou de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até
que seja realizado o exame com resultado negativo, além de cometer infração de
trânsito gravíssima, conforme o CTB.
SBPC/ML - Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e
Medicina Laboratorial
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