9/11 – Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo

Fernando Lottenberg destaca relevância da data e a atuação da Justiça no Brasil como exemplo para o combate ao antissemitismo

Na noite desta quinta, 7, torcedores israelenses do Maccabi Tel Aviv sofreram ataques violentos após partida contra o Ajax, em Amsterdã, na Holanda, com relatos de vários feridos e hospitalizados. As cenas de violência que se espalharam pelas redes sociais remetem a uma versão atualizada da Kristallnacht (Noite dos Cristais) de 1938, que ocorreu em 09 de novembro daquele ano, quando a Alemanha nazista articulou uma ação que incendiou sinagogas, destruiu estabelecimentos pertencentes a judeus e assassinou cerca de 100 pessoas. 

O caso aconteceu às vésperas do Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo, celebrado em 9 de novembro. A data nos remete justamente à Noite dos Cristais ocorrida em 1938, que também marcou o início do Holocausto, quando mais de seis milhões de judeus foram cruelmente exterminados pelo regime liderado por Hitler. 

O Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo foi estabelecido pelo Parlamento Europeu como forma de se recordar e refletir sobre os riscos que discursos autoritários e a intolerância representam não exclusivamente aos judeus ou a outros grupos minoritários, mas a toda sociedade, uma vez que esse ódio começa contra um grupo, mas não termina apenas nele. 

“Apesar de termos que conviver com o fato de que dificilmente o antissemitismo e o fascismo serão banidos da nossa sociedade, vivemos um preocupante aumento das demonstrações de ódio, sobretudo neste último ano, com o conflito em curso entre Israel e os grupos terroristas Hamas e Hezbollah. Por isso, a lembrança nesta data especial é mais do que necessária”, destaca Fernando Lottenberg, Comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o monitoramento e combate do antissemitismo. 

“O que aconteceu na Holanda, inclusive, só evidencia ainda mais a importância da conscientização sobre o antissemitismo. A materialização do discurso de ódio em violência física é um perigo para os judeus e para toda a sociedade, devendo ser combatida por autoridades policiais e pelo Poder Judiciário. A punição exemplar é essencial nesse tipo de enfrentamento, principalmente neste momento delicado de explosão de casos antissemitas”, ressalta Lottenberg. 

O Comissário da OEA lembra que o antissemitismo tem encontrado amplo espaço de propagação nas redes sociais, “onde pessoas disseminam discursos repletos de intolerância aos judeus, usando como suposta sustentação a causa palestina. Sob o pretexto da liberdade de expressão, se encorajam para promover condutas antissemitas, que são consideradas crime aqui no Brasil”, alerta.

Contudo, diz Lottenberg, “o Poder Judiciário brasileiro tem mostrado que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não ampara discursos de ódio ou difamações baseadas em preconceitos, tendo os tribunais a premissa de ponderar esses direitos, como têm feito”.