A sociedade está cada vez mais consciente da
importância de se planejar para o futuro, especialmente quando se trata da
administração de bens e patrimônio. Nesse sentido, um documento que ganha
destaque é o testamento.
O ato de deixar um testamento é uma medida
fundamental para garantir que os desejos e vontades de uma pessoa sejam
respeitados após seu falecimento, proporcionando segurança e tranquilidade para
si mesmo e para seus entes queridos.
Além de estabelecer claramente a forma como os bens
serão distribuídos, o testamento aborda outras questões relevantes, como a
nomeação de tutores para filhos menores, a indicação de representantes legais
e, até mesmo, a destinação de recursos para causas humanitárias e
beneficentes.
Existem diferentes tipos de testamentos, cada um
com suas características e finalidades específicas. O tipo mais comum e formal
é o testamento público, que deve ser lavrado com a presença de duas testemunhas
maiores de idade. O texto é redigido conforme as vontades do testador e lido em
voz alta na presença de todos os presentes, para que fique registrado em
cartório.
Outra modalidade muito utilizada é o testamento
cerrado. Neste caso, o documento é escrito pelo próprio testador ou por outra
pessoa a seu pedido. É necessário que seja lacrado em um invólucro opaco e
selado, sendo apresentado ao tabelião na presença de ao menos duas testemunhas.
Com isso, será atestada a autenticidade das assinaturas, enquanto o conteúdo
permanece desconhecido até o momento do falecimento.
Ainda entre as escolhas mais populares está o
testamento particular. Esse modelo é redigido pelo próprio testador e sua
validade requer a leitura perante três testemunhas, que devem ser nomeadas no
documento e cujas assinaturas são indispensáveis. O testamento particular é
considerado o mais descomplicado e pode ser elaborado por qualquer pessoa que
saiba ler e escrever. É necessário que o documento seja legalmente confirmado
após o falecimento, com a presença das testemunhas previamente assinaladas.
Vale lembrar que, enquanto o testador estiver vivo,
será possível revogar, modificar ou invalidar um testamento.
O testamento é mais do que um simples registro dos
bens e propriedades de uma pessoa, permitindo que o testador expresse seus
sentimentos finais como agradecimentos, reconhecimentos e até mesmo homenagens.
É um ato de amor e cuidado para seus entes queridos, que poderão perdurar o
legado do falecido.
É importante desmistificar a crença de que fazer um
testamento traz azar, sendo que é, apenas, uma forma de garantir que os desejos
e vontades de um indivíduo sejam respeitados, proporcionando segurança e
tranquilidade para todos os envolvidos.
Luiz Fernando Gevaerd - Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.
Gevaerd Consultoria Jurídica
https://gevaerd.com.br/
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