Dado leva em consideração a legislação para a instalação de antenas e infraestruturas de suporte para telecomunicações nos 102 municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes
O 5G chegou a todas as capitais brasileiras. Agora, as
operadoras de telecom avançam com a nova tecnologia para outras cidades,
cumprindo as metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
no edital do 5G e, em alguns casos, antecipando esses compromissos. O
calendário prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até
julho de 2025 e das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes, com uma antena
para cada 15 mil habitantes, até julho de 2026. Para atender essas obrigações,
no entanto, as operadoras de rede móvel ainda enfrentam grandes desafios para a
instalação das infraestruturas necessárias à nova tecnologia.
Segundo novo levantamento do Conecte 5G - projeto das associadas da Conexis
Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento
sobre o 5G pelo Brasil - dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes,
excluídas as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27
contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente
favorável para a chegada do 5G: Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande
(PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa
(PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de
Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio
Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP),
Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande
(SP), São Vicente (SP).
De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil
habitantes têm legislação específica sobre o tema - o que é considerado
positivo para o setor – mas essas leis ainda demandam maior aderência à Lei
Geral de Antenas e as melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa
lista Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das
Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri
(SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP).
A legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão
expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses 13
municípios têm essa questão contemplada em suas legislações municipais. Outras
questões necessárias à expansão da nova tecnologia 5G e não contempladas por
esses municípios são: gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso
comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos
excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em
bairros com terrenos menores, por exemplo.
Por fim, o levantamento aponta um dado preocupante: 62 dos municípios têm leis
de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação
específica para o tema e precisam de uma nova legislação para se adequar e
possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios.
O edital do 5G prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 200 mil
habitantes até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência
do 5G, já começou a ser liberada para uso em algumas dessas cidades desde o
final do ano de 2022. A antecipação da instalação, no entanto, depende da
estratégia comercial das empresas.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro de 2023, o Conecte 5G levantou a legislação de antenas nas cidades
com mais de 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até julho de 2025, de
acordo com a meta fixada pela Anatel.
De janeiro até agora, das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas
as capitais, o número de cidades que estão com legislações prontas para a nova
tecnologia aumentou de 4 para 9 e outras 8 têm legislação específica sobre o
tema - o que é considerado positivo pelo setor - mas ainda demandam maior
aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. As demais 9 ainda não tem leis
de antenas preparadas para o 5G por serem anteriores a regulamentação da Lei
Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes da legislação federal,
são elas: Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG),
Aparecida de Goiânia (GO), Osasco (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ),
Vila Velha (ES).
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves
enfrentados pelas operadoras para expansão da conectividade. A mudança na
legislação de antenas nas capitais que já receberam o 5G é essencial para a
expansão do serviço nessas cidades.
“Ter leis e regulamentos que facilitam a expansão do 5G e das telecomunicações
é importante para o desenvolvimento econômico do país, o tema foi discutido no Painel
Telebrasil Innovation, que abordou, por exemplo, os benefícios que a
expansão da conectividade pelo país poderá ter na economia”, destacou o presidente
executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, durante o Painel
Telebrasil Innovation, em São Paulo.
Conecte 5G
Para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre
conectividade e sobre o 5G, as prestadoras associadas à Conexis criaram o projeto Conecte 5G.
Regras claras e um licenciamento ágil é essencial para o avanço do 5G que vai
exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.
O setor, no entanto, tem reforçado que as antenas do 5G são menores que as
antenas do 4G e por isso o impacto visual na cidade é menor. Essas antenas, que
podem ter o tamanho de um equipamento de ar-condicionado, podem ser instaladas
nas fachadas dos prédios e no mobiliário urbano como painéis publicitários,
semáforos e postes.
https://conexis.org.br/
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