Para Daniel
Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode
trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país
A partir de 1º de outubro, a exigência de visto
para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália no
Brasil será retomada após ter sido suspensa, em 2019, pelo então presidente
Jair Bolsonaro.
Dessa vez, os viajantes poderão solicitar o visto
de forma eletrônica, sem a necessidade de ir até um consulado brasileiro, como
era anteriormente.
O governo Lula avalia que a retomada da exigência
dos vistos terá um impacto pequeno e, usa como evidência, as informações de
fluxo de entrada de pessoas desses países desde o início da isenção. Segundo os
dados do governo, em 2019, quando a desobrigação foi implementada, houve um
aumento de 12% na entrada de norte-americanos, mas a entrada de cidadãos do
Japão caiu 4,4%.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na
área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do
LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e
nos Estados Unidos, esse movimento mostra que a relação entre EUA e Brasil está
estremecida. “Existe uma possibilidade real de termos algum tipo de sanção
contra o Brasil. Não acho que trará grande impacto, mas acredito que veremos
restrições relacionadas ao comércio internacional”, relata.
Para o advogado, algumas decisões tomadas pelo
governo Lula podem trazer consequências negativas para o país. “É preciso ter
cuidado, pois a atual gestão está criando alguns atritos que eu,
particularmente, acho que são desnecessários e podem gerar prejuízos
financeiros ao Brasil”, declara.
Vale lembrar que os vistos emitidos antes de 2019
continuam válidos. “Não irá existir uma nova modalidade e não será necessário
solicitar um novo visto. Mas a flexibilidade que tivemos entre 2019 e 2023,
infelizmente, deixará de existir”, lamenta o especialista em Direito
Internacional.
Na opinião de Toledo, a aproximação do Brasil com
países como Venezuela, Cuba e Nicarágua pode deixar essa situação
insustentável. “São nações com embates históricos com os Estados Unidos, tanto
no cenário político quanto econômico, e isso pode dificultar ainda mais as
relações com o país norte-americano no futuro”, pontua.
Mesmo que a exigência de vistos seja comum quando
brasileiros vão aos EUA, o advogado não acredita que responder da mesma maneira
seja o melhor caminho. “Isso não irá agregar em nada para o Brasil e o
presidente precisa pensar, primeiramente, nas relações a longo prazo com o país
americano. Se existir uma dificuldade futura para trocas econômicas, por
exemplo, o impacto será sentido, principalmente, pela população que paga
impostos todos os dias”, finaliza.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 176 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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