Interessados
em aplicar para o visto têm até outubro para iniciar o processo
O governo português fará alterações nas regulamentações do Golden
Visa – modalidade que permite residência permanente a estrangeiros que investem
no país. As novas medidas, que entram em vigor a partir de 1 de janeiro de
2022, aumentam o valor exigido em quase todas as modalidades para a aplicação
do visto, além de retirar Lisboa, Porto e Algarve como regiões qualificadas
para a compra de imóveis residenciais.
“As alterações são consideráveis e, por ser um processo com vários
passos e que exige uma grande quantidade de documentações, o ideal é que o
interessado inicie o processo de aplicação para o programa até outubro deste
ano” diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners. A empresa
presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para Portugal por meio
do visto de investidor Golden Visa.
VALORES
Os valores de investimento terão aumento de até 50% em algumas
modalidades, de acordo com o comunicado oficial do governo de Portugal.
|
Opções que qualificam para o programa através de transferência de
capital ou negócio |
Valor do investimento atual |
Valor do investimento a partir de 1 de Janeiro de 2022 |
|
Transferência
de capital para uma conta bancária portuguesa ou opções de investimento
pré-aprovados |
Mín.
EUR 1 Milhão |
Mín.
EUR 1.5 Milhão |
|
Atividades
de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de
investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico
nacional |
EUR
350.000 |
EUR
500.000 |
|
Apoio
à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural
nacional |
EUR
250.000 |
Não
terá alteração |
|
Aquisição de unidades de
participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco
vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao
abrigo da legislação portuguesa |
EUR
350.000 |
EUR
500.000 |
FORMAS DE INVESTIMENTO MAIS POPULARES
Atualmente, a aquisição de imóveis é uma das modalidades mais
populares para aqueles que desejam adquirir o Golden Visa. O objetivo do governo em tirar
regiões como Lisboa, Porto e Algarve das zonas qualificadas para o programa, é
atrair mais investimentos e pessoas para zonas rurais e centros urbanos menores
a fim de movimentar a economia e população desses locais.
“O mercado imobiliário de Portugal, como um todo, está sendo muito
valorizado nos últimos anos, principalmente Lisboa, o que acabou inflacionando
os valores dos imóveis. Pensando em diminuir essa supervalorização e expandir a
urbanização para outras regiões, o governo decidiu implementar essas alterações
bastante significativas para quem deseja investir no país lusíada”, comenta Ana
Elisa Bezerra.
Vale ressaltar que não
haverá mudança no valor mínimo de investimento para o setor imobiliário – que
atualmente é a partir de 500 mil euros. Já os imóveis comerciais em Lisboa,
Porto e Algarve (escritórios, centros comerciais e hotéis) continuarão
elegíveis em 2022.
Outra forma de investir no país, que tem se tornado cada vez mais
popular, é por meio de fundos de investimento. O mercado de fundos é altamente
regulamentado, o que torna uma opção segura e oferece tranquilidade para os
investidores internacionais, uma vez que o gestor do fundo, o Banco Depositário
e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) supervisionam todo o
processo.
“A chegada da pandemia, e a impossibilidade de viajar para o
exterior, fez com que investidores tivessem um olhar mais atento para este tipo
de modalidade, pois não há necessidade que o interessado vá até o país para
conhecer onde está investindo, como ocorre na compra de imóveis. Ainda que seja
possível fazer a compra do imóvel sem uma visita presencial, muitos não se
sentem confortáveis em finalizar a transação somente com visitas virtuais. A
modalidade de investimento em fundos ficou, então, ainda mais atrativa”,
complementa Ana.
O valor mínimo para investir na opção de Fundo que qualifica para
o Golden Visa Português é de €350.000, porém, em janeiro de 2022 o valor
aumentará para € 500.000. O produto oferecido pela LCR também pode ser
escolhido por quem busca diversificar seu portifólio internacionalmente mesmo
sem aplicar para o Golden Visa, ainda que este seja o maior objetivo da maioria
dos clientes da empresa.
LCR
Capital Partners
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