Deputada estadual
bolsonarista Leticia Aguiar apresentou projeto de lei de nome igual e conceito
similar ao de seu colega vereador da capital
Nos próximos dias a deputada estadual Leticia
Aguiar se reunirá com o vereador Rinaldi Digilio para trabalharem em conjunto
na aprovação das leis tanto na esfera municipal quando na estadual.
Foi após reunião virtual com o vereador paulistano,
Rinaldi Digilio (que apresentou na Câmara de Vereadores o projeto
"Programa Escolhi Esperar), que a deputada estadual Leticia Aguiar
apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 392/2021,
com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da
gravidez precoce.
Ambos projetos de lei "Escolhi Esperar",
tanto o estadual quanto o municipal, não propõem a "abstinência
sexual", mas querem oferecer orientação para que os adolescentes tenham a
livre escolha para decidir adiar o início de sua vida sexual como um maneira
eficiente de prevenir a gravidez precoce.
"Na maioria das vezes, a gravidez precoce
ocorre por falta de informações. O projeto garante o direito à informação e conscientização
sobre os riscos de uma gravidez precoce e indesejada, contribuindo para impedir
o crescente número de abortos durante a adolescência", disse Leticia
Aguiar.
A deputada Leticia Aguiar destacou que o Programa
Escolhi Esperar não trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou
substituir os métodos contraceptivos existentes, "Precisamos orientar e
conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez
precoce, incluindo principalmente a participação da família" declarou.
Outros objetivos do projeto são promover palestras
e capacitação dos profissionais de saúde, educação e dos demais agentes que
atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e
integração com outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria
Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
e ONGs que atuam com o público jovem.
Mais detalhes do projeto de Leticia Aguiar serão passados nos próximos dias. O texto, já publicado no Diário Oficial, permanece na pauta da Assembleia Legislativa para conhecimento de todos os deputados e propostas de emendas. O projeto segue para análise nas comissões correspondentes e depois para votação em plenário.
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