A hipertensão arterial pulmonar (HAP) é uma doença rara, grave, progressiva e sem cura. As pessoas que têm HAP são grupo de risco para a Covid-19, sendo que a patologia está listada no Plano Nacional de Imunização como uma das comorbidades previstas nas prioridades para vacinação. Neste momento difícil da pandemia de coronavírus no Brasil, com elevada circulação do vírus e alto número de mortes causadas pela doença, os pacientes com hipertensão pulmonar ainda são submetidos a mais um agravante: a falta de medicamento, que causa interrupção no tratamento e coloca em risco as suas vidas. Ou seja, em um cenário de falta de leitos hospitalares, os pacientes de hipertensão pulmonar correm risco de precisarem de internação por terem o seu direito à saúde negligenciado.
A Associação
Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas
(ABRAF) recebeu relatos de desabastecimento do medicamento sildenafila em
diversas cidades do Brasil. Diante do risco à saúde e à vida dessas pessoas que
vivem com hipertensão pulmonar, nós, da ABRAF, decidimos fazer um manifesto
pela vida, em formato de vídeo, para chamar a atenção dos governantes e da
sociedade para o problema enfrentado por essas pessoas.
Em um dos depoimentos
que recebemos, Roseane Sousa Furtado, moradora de Brasília que tem lúpus e
hipertensão pulmonar, faz um apelo para que as autoridades olhem por ela e
pelas pessoas que necessitam de medicação para continuarem vivas.
"Necessito muito dessa medicação, pois assim que eu fico sem usá-la eu me
sinto muito cansada, minha respiração fica ofegante e eu tenho que ir para o
oxigênio. Eu peço que, por favor, olhem para nós, para que possamos ter uma
vida digna com um pouco mais de saúde, diante de tantos problemas que a gente
tem que enfrentar".
O medicamento
sildenafila é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sua compra
centralizada pelo Ministério da Saúde. Ocorre que, em um momento em que todos
os esforços parecem estar centralizados na pandemia, os pacientes correm risco de
morte pela incapacidade do órgão em manter suas responsabilidades de cuidado
com os demais pacientes em dia.
A pesquisa Vivendo
com Hipertensão Pulmonar: a perspectiva dos pacientes, realizada em 2019
pela ABRAF, nos mostra que o problema de desabastecimento de remédios não é
recente. Dentre os diversos problemas que uma doença crônica traz, a falta de
medicamentos foi apontada como o tema que mais preocupava os pacientes. Tal
preocupação se deve, principalmente, ao impacto negativo que a doença traz nas
finanças da casa (80% dos pacientes afirmam isso). Se levarmos em conta que a
pandemia afetou grande parte da população e, no caso de pacientes de grupo de
risco, limitou também a locomoção do cuidador (o qual se protege, ou seja,
evita sair para trabalhar no intuito de proteger a vida do paciente), podemos
inferir que certamente as finanças das famílias de pacientes de HAP estão muito
piores atualmente.
A manifestação e a
exigência dos pacientes em receber a medicação são, pois, legítimas. Comprar
medicamentos caros, que fazem parte do componente especializado no SUS, está
fora do alcance da grande maioria. Faz-se mister que eles possam manter o
tratamento ao qual têm direito e que garanta suas vidas, ainda que diante de um
cenário extraordinário como o que estamos vivendo. Trata-se de um direito
constitucional e também, previsto nas diretrizes do SUS. Submeter os pacientes
de hipertensão arterial pulmonar a um risco de morte ainda maior em plena
pandemia de uma doença respiratória é desumano.
Paula Menezes - Presidente da ABRAF. Advogada e consultora
independente em defesa da saúde, comunicação e planejamento estratégico para
organizações sem fins lucrativos e para a indústria farmacêutica. É presidente
da ABRAF desde 2014 e atuou como vice-presidente da Sociedade Latina de
Hipertensão Pulmonar durante sete anos.
Flávia Lima - Líder da ABRAF em Brasília, jornalista, especialista em
Saúde Coletiva pela Fiocruz Brasília e líder da ABRAF em Brasília.
ABRAF - Associação
Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas
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