Participar de leilão de imóveis é um projeto que envolve tempo e dinheiro, dois artigos de luxo ultimamente. Portanto, há cuidados indispensáveis a ser tomados.
Inicialmente, deve-se
ler, na íntegra, o Edital do leilão, no qual estará previsto o Juízo que estará
mandando o imóvel à leilão, o número do processo, o exequente e o executado, ou
seja, as partes envolvidas no processo, o bem que será leiloado e os ônus que
recaem sobre o imóvel.
Com o número do
processo, o advogado poderá consultá-lo e levantar eventuais nulidades que
possam anular a arrematação.
Quando o bem a ser
leiloado se tratar de imóvel, é importante verificar se o que está sendo levado
a leilão são os direitos e obrigações sobre o imóvel ou a propriedade.
Outra dica importante é
atentar quanto aos débitos que recaem sobre o imóvel, pois, se o débito for
superior ao lance vencedor, o arrematante terá de responder pela diferença do
débito, o que, muitas vezes, torna inviável a arrematação.
Deve ainda o licitante,
ou seja, o possível arrematante, atentar quanto ao laudo pericial do imóvel,
pois ocorre com frequência de o imóvel avaliado não corresponder ao que
realmente está sendo leiloado. Isto se dá quando o devedor recusa a entrada do
perito no imóvel, tendo o perito que realizar a avaliação de forma comparativa
em outro imóvel com as mesmas características. Esse expediente ocorre com mais
frequência nas avaliações de apartamentos.
Não menos importante é o
advogado especializado observar o que diz respeito às intimações do Executado
em todos os atos que fazem parte do expediente de expropriação do imóvel, como
intimação da sentença, penhora do imóvel, avaliação e data do leilão, pois
vários são os casos de arrematação que acabam sendo impugnados pelo devedor,
com o fundamento da falta de intimação em alguns desses atos processuais,
o que pode levar ao final à anulação da arrematação.
Sem a pretensão de, com
essas dicas, esgotar todos os cuidados que se deve ter para arrematar com
segurança e de forma rentável um imóvel em leilão, reforço que essa é uma ótima
opção de investimento.
Paulo Mariano - advogado especializado em leilão
judicial de imóveis, com experiência de mais de 500 processos nessa modalidade
de investimento. Já assessorou investidores, familiares e amigos e vem se
utilizando do leilão de imóveis para seu próprio investimento. Mais
informações: www.paulomariano.adv.br
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