Advogado
especialista dá orientações para que a pequena empresa passe pela Crise do
COVID-19
Diante da grande disseminação do
COVID-19 (Coronavírus) todos os países estão colocando em prática diversas
medidas de isolamento social para evitar toda forma de aglomeração. O Brasil
também está adotando suas medidas. Não poderia ser diferente, pois já contabilizamos
mais de 300 casos confirmados e 5 mortes em decorrência deste tão temido vírus.
O isolamento social é extremamente
necessário. Trata-se da melhor medida para frear a exponencial disseminação do
vírus, mas, é da mesma forma, extremamente danosa para as pequenas empresas.
“Entendemos que seja realmente
necessário fechar bares, cinemas e todo tipo de estabelecimento, como se fará
em São Paulo, porém, não se pode negar que causará um impacto de grandes
proporções para as pequenas empresas que continuarão a ter despesas fixas e
custos com funcionários”, alerta Mário Inácio Ferreira Filho, advogado
especialista em micro e pequenas empresas da IF Assessoria Empresarial.
Neste ambiente de medidas extremas e
necessárias, o advogado recomenda que todas as pequenas empresas e todos os
empresários atendam com prontidão estas recomendações, fechando seus
estabelecimentos, porém, dá valiosas dicas que permitirão que as pequenas
empresas passem por esta fase com o menor prejuízo possível.
É hora de reduzir despesas
O fechamento, por si só, trará algumas
reduções de despesas, como energia elétrica, mas segundo Mário Filho é
essencial que o empresário tenha ideia de quais são seus custos para poder
reduzir ainda mais.
“Despesas de menor importância deverão
ser cortadas, pois não haverá receita durante o período de isolamento social”,
esclarece o advogado.
Negociar com Fornecedores e Credores
“Este é o momento em que todos precisam
se unir para evitar uma hecatombe econômica. Fornecedores e credores da micro e
pequena empresa terão que ter bom senso para negociar o pagamento facilitado
durante o período em que as empresas precisarão ficar fechadas e,
consequentemente, sem faturamento”, pontua o advogado da IF Assessoria
Empresarial.
Com a participação e união de todos os
envolvidos na economia, principalmente no que estiver relacionado às micro e
pequenas empresas, será possível que o maior número de empresas consiga passar
por esta crise, sem ter efeitos muito grandes.
Contar com a Colaboração dos
Funcionários
A relação trabalhista é sempre a mais
essencial e a mais sensível dentro de uma pequena empresa, pois está
relacionada diretamente com sua atividade empresarial e atendimento de seus
clientes. Portanto, é muito importante que todos os funcionários estejam cientes
que a situação é crítica e também é importante que todos os pequenos
empresários entendam que a crise que os atingirá será severa também a seus
funcionários.
Mario Filho, que é especialista em
micro e pequena empresa, esclarece que “é um momento em que todos precisam ter
bom senso e estarem cientes que a crise atingirá a todos. É preciso entender
que a empresa ficará sem receita e com recursos diminuído para pagar salários e
os bônus existentes. É necessário a colaboração dos funcionários”.
Ter atenção às medidas governamentais
Ciente do grave problema que as medidas
causarão para as empresas, especialmente para as micro e pequenas, o Governo
vem propondo medidas para aliviar as despesas. É importante que micro e
pequenos empreendedores estejam a par de todas estas medidas.
“Este é o momento em que o pequeno
empresário precisará ter um excelente contador e um excelente advogado do lado
para poder entender e aplicar todas as medidas que estão sendo propostas”,
aconselhou o advogado.
Como medida de suporte às pequenas
empresas já foi anunciado e regulamentado o pagamento diferido do imposto
relacionado ao SIMPLES NACIONAL. O pagamento diferido do FGTS também já foi
anunciado, faltando apenas ser regulamentado.
Foi proposta, também, a possibilidade
de flexibilização da legislação trabalhista com a suspensão do contrato de
trabalho e possibilidade de redução de carga horária com a proporcional redução
dos salários.
“É de extrema importância que todos
estejamos cientes que tais medidas são para benefício mútuo e que precisamos
colaborar evitando qualquer forma de aglomeração”, finaliza o advogado,
alertando inclusive, que todos os funcionário da IF Assessoria também já foram
conduzidos para o trabalho na modalidade de home office.
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