Banco, que é o
segundo maior acionista do Grupo, foi notificado sobre negócios praticados em
benefício da família Batista Sobrinho, denominado Partes Relacionadas
Após ser denunciado à CVM,
Comissão de Valores Mobiliários, o Grupo JBS enfrenta novos questionamentos
sobre os atos da sua administração. O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, seu segundo maior acionista, foi interpelado para se
posicionar contra ou a favor dos atos de administração praticados para
favorecer empresas da família controladora, Batista Sobrinho. O Grupo é acusado
de negócios com Partes Relacionadas.
O órgão ligado ao Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi notificado sobre os atos
da administração do JBS onde os administradores do Grupo favoreceram seu
próprio banco, o Banco JBS S/A, hoje Banco Original. A acusação é de ter
utilizado recursos da empresa de capital aberto para alavancar os negócios do
Original e da JBS Negócios Agropecuários.
A interpelação indaga à
Presidência do BNDES se ela apoia os atos da família controladora do JBS ou se
adotará medidas para afastar o controlador da administração do frigorífico. De
acordo com o advogado Nacir Sales, “o Interpelante, quer saber se o BNDES apoia
o uso do frigorífico para favorecer o Banco da família controladora, ou se
tomará medidas para afastar o controlador da administração”. A interpelação é
promovida pelo produtor rural Gileno Alves Soares.
A CVM, assim como o Banco
Central, foi acionada e analisa a denúncia, porque o JBS não pode realizar
negócios em benefício de seus controladores, uma vez que a empresa possui
milhares de acionistas que compraram ações na BOVESPA. O interesse dos
investidores do mercado de capitais é protegido pela CVM, órgão regulador que
por isso mesmo é chamada de “xerife do mercado”.
Já os interesses do BNDES
são protegidos pela própria administração do banco, por isso a interpelação
ganha relevância, ao colocar ante à presidência do BNDES a ciência formal dos
fatos para combatê-los ou apoiá-los com o seu silêncio. “O BNDES não poderá
manter a sua atitude de indiferença, sob pena de a própria administração
incorrer em responsabilidade. Não sabemos o que o BNDES fez ou o que fará sobre
os fatos, e não gostaria de confirmar que o mesmo pratica a cegueira
deliberada: nada viu, nada vê, nada diz e nada faz, e é por isso que estamos
notificando o banco”, afirma Sales.
O caso é cercado por
curiosas coincidências. Quando dos fatos denunciados, o Ministro Henrique
Meirelles era Presidente do Banco Central do Brasil, e a representação levada
ao BACEN na mesma época dava conta que o Banco Original jamais poderia ter sido
fundado da forma que foi, já que seu primeiro presidente, Geraldo Dontal, era
réu no processo do Mensalão, não preenchendo a condição legal da
"reputação ilibada". Além disso, não poderia ter se utilizado de uma
companhia de capital aberto, o maior frigorífico do mundo, para alavancar um
banco particular da família controladora do Grupo JBS.
Após sair da presidência do
Banco Central, o Ministro Meirelles, sem dar notícias de haver punido
publicamente o Banco JBS, veio a presidir a empresa que é dona do Original e
controla o Frigorífico JBS. Agora que o caso chega ao BNDES, novamente está sob
o poder de Henrique Meireles, o mais influente ministro da área econômica do
governo. “A reação do BNDES à interpelação será fundamental para eliminar
teorias conspiratórias”, afirma Nacir Sales. Resta saber se serão adotadas
medidas para que os ativos do BNDES jamais voltem a ser usados em benefício de
uma única empresa e família, por coincidência, a anterior empregadora do
Ministro.
Nacir
Sales
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