Operação especial apurou irregularidades no peso de
bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas
e ovos de chocolate avaliados nos laboratórios da capital e interior
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o
consumidor, realizou, nos dias 27 e 28 de março, exames nos laboratórios da capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José
do Rio Preto, para verificar se supermercados e lojas especializadas –
de pequeno, médio e grande porte – estão comercializando de maneira adequada
produtos voltados à Páscoa.
No
total, a ação especial identificou irregularidades em 12 lotes (16%) de
produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons,
trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate.
Na
capital, foram 24 lotes verificados, sendo dois (9%) reprovados.
Em
Bauru, foram 13 lotes verificados, sendo todos aprovados.
No
laboratório de Ribeirão Preto, foram 12 lotes verificados, sendo dois
(17%) reprovados.
Em
São Carlos, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados.
Em
São José do Rio Preto, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%)
reprovados.
Todos os produtos embalados - itens
considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem,
obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as
balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti
– para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo
nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser
descontado.
Em
2016, essa mesma a ação especial identificou irregularidades em 13 (15%) dos 85
lotes de produtos típicos do período da Páscoa.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar
defesa ao órgão. De acordo com a
lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Fique de olho
Além de identificar se a indicação de
peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o
consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas
como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto
com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala
diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso
líquido do ovo de chocolate.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o
Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na
hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que
devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em
supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download
do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras
publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do
Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos,
realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações
rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial,
taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de
carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre
outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve
para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou
encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar
e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
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