Em poucos dias, o jogo Pokémon
Go virou um fenômeno mundial, se transformando em um objeto de desejo nas
regiões onde ainda não havia sido disponibilizado. Baseado em um antigo desenho
animado, o aplicativo de smarthphone
basicamente transforma o mundo em uma grande arena em que os usuários devem
capturar Pokémons – pequenas criaturas nos mais diversos formatos e tamanhos –
e batalhar para que estes possam evoluir.
Para tanto, os desenvolvedores
do jogo se utilizaram da tecnologia de realidade aumentada, que mescla imagens
reais, capturadas através da câmera do aparelho e geolocalização dos usuários,
com elementos adicionados artificialmente - no caso, os Pokémons. Estes podem
surgir em praticamente qualquer lugar – no meio da rua, nas residências,
praças, parques, estabelecimentos comerciais, universidades, etc. Aqui começa
apenas uma das polêmicas que tem assolado o novo divertimento mundial.
Com mesma velocidade em que
novos adeptos do jogo se espalharam mundo afora, surgiram casos em que os
usuários se colocaram nas situações mais inusitadas simplesmente para poder
capturar Pokémons. Estas variam: desde do simples atravessar de ruas sem
observar o trânsito, colocando-se em extremo perigo de atropelamento, passando
por tentativas de captura durante trabalhos de parto, até mesmo pessoas que
caíram de penhascos pois aparamente Pokémons surgiram nestes locais.
E as situações polêmicas
também já chegaram ao Brasil, onde o jogo está disponível a menos de uma semana.
Recentemente foi noticiado que o corpo de um garoto foi encontrado em um riacho
no Rio Grande do Sul depois deste ter se afogado ao tentar pegar um Pokémon que
ali se encontrava. Em situações como esta, algumas perguntas devem ser feitas:
a quem cabe a responsabilidade pela morte do garoto? Será que a tecnologia
utilizada estaria colocando, de forma desproporcional e incontrolada, em risco
a vida dos usuários do jogo?
É sabido que o jogo utiliza
elementos de mapas já existentes para montar o seu mundo virtual. Ademais, leva
em consideração não só a quantidade de pessoas que instalaram o aplicativo em
determinada região, mas também a experiência dos usuários. Tudo isso através de
uma coleta massiva de dados pessoais dos usuários, o que também tem levantado
vários questionamentos mundo afora sobre questões relacionadas à privacidade.
Todavia, não é claro quais são
os critérios técnicos que o programa de computador utiliza para alocar os
Pokémons no espaço. Dependendo de como isso é feito, se situações perigosas não
são excluídas ou levadas em consideração, a empresa responsável pelo jogo pode
ter que responder judicialmente pelos danos causados aos seus usuários. E o
direito brasileiro, apesar dos que muitos falam, detém ferramentais legais para
analisar tal situação.
Antes, entretanto, é
extremamente necessário entender todos os detalhes do aplicativo. E
conscientizar os usuários de alguns perigos atinentes a sair pelas ruas das
cidades de cabeça baixa caçando pequenos monstrinhos nos mais diferentes lugares.
Renato Leite Monteiro -
professor de Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nenhum comentário:
Postar um comentário