O ano entra em seu terceiro
mês e o que se percebe que a maioria da população brasileira torce para que
2015 acabe o quanto antes. Em todos, os setores nota-se desgaste, incerteza e
insegurança. Para a Educação, o ano prometia avanços e evolução, esperança
que partia do discurso da Presidenta Dilma, em sua posse: “Brasil, Pátria
Educadora”. O que se vive, porém, é um total desalinhamento com as propostas
disseminadas, não só durante o processo eleitoral, mas durante o primeiro
mandato.
O Plano Nacional de Educação
aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, associado à Lei de Diretrizes de
Bases, deveria sustentar todas as ações do Ministério da Educação e garantir a
evolução do país no segmento educacional. Porém, foi substituído por portarias
lançadas no final daquele ano, regras de acesso ao financiamento sem
detalhamento prévio e bloqueios de sistemas de credenciamento e adesão. Essa
realidade pós-discurso deixou milhares de estudantes sem terem como cursar seus
programas de graduação.
As instituições privadas,
que apoiaram os programas, foram abandonadas e ficaram com a responsabilidade
de cobrar os créditos dos alunos e os recursos para pagar professores
contratados com base nos programas de acesso ao ensino. Política pública
associada à parceria com instituições privadas é processo de comprometimento,
de estratégia, de planejamento. Abandonar os parceiros sem justificativa
técnica é muito mais pernicioso ao setor do que uma apresentação transparente
de desistência de seus compromissos e dos valores apresentados como de grande
diferencial.
O sistema de Acesso ao Fundo
de Financiamento Estudantil (FIES) foi bloqueado. As mensalidades pagas por
seus alunos foram reajustadas, inicialmente, acima de 4,5% e depois, em 6%. Não
houve aviso prévio a alunos ou às instituições que têm contrato de adesão ao
programa. As compras dos títulos públicos, que significam o pagamento das
mensalidades dos contratos de FIES, embora assinadas e em vigência, foram
reduzidas a dois terços dos valores acordados em prazos 50% maiores do que os
estabelecidos inicialmente.
Os repasses do programa
Bolsa Formação do famoso PRONATEC estão atrasados em mais de 90 dias. Após
grande grita dos parceiros privados na imprensa, foram parcialmente realizados.
Os alunos que fizeram adesão ao FIES estão impossibilitados de fazer suas
matrículas e inserir documentos comprobatórios por problemas no sistema. As
vagas para novo ingresso de alunos no programa Bolsa Formação tiveram sua
divulgação adiada por 45 dias. Isso resulta na inexistência de novas turmas e,
consequentemente, na demissão de milhares de professores.
A confiança nas propostas do governo na educação resultou
em prejuízo generalizado. As instituições privadas perdem mais de 40% de seu
valor e se veem em meio a atrasos de repasses, desrespeito a contratos e
paralisia dos sistemas de adesão e comprovação. Novas turmas não são iniciadas
como estabelecido em cronograma oficial e vai por terra a expectativa de
dezenas de milhares de alunos de prosseguir seus estudos ou se matricular em cursos
profissionalizantes – apesar de terem sido estimulados a aderir a tais
programas – e milhares de docentes ficam sem lecionar.
Francisco Carlos Borges - consultor da Fundação FAT,
mestre em Educação pela Universidade de São Paulo e atua há mais de 25 anos em
educação profissionalizante
