O Brasil é um país fantástico e com extraordinário
potencial. De dimensões continentais – com 8,516 milhões de km², é o quinto
maior do planeta em área territorial, habitado por 212,6 milhões de pessoas - o
7º maior do mundo em população -; a 8ª maior economia mundial, com Produto
Interno Bruto (PIB) previsto para 2024 de R$ 2,24 trilhões; responsável por 30%
da produção mundial de alimentos; 8° maior produtor mundial de petróleo e um
dos líderes do planeta em produção de minério de ferro.
Apesar de tamanha riqueza, o país amarga índices
sociais vergonhosos, com processo distributivo de renda extremamente injusto.
Além disso, dentre os 30 países de maior expressão econômica no mundo, ocupa a
última posição na devolução dos tributos na forma de serviços essenciais à
população.
Essa situação pode ser creditada quase que
totalmente às ações dos maus governantes com mandatos a partir do ano 2000.
Eles foram legítima e democraticamente eleitos com a promessa comum de melhorar
a vida da população. Isso, entretanto, não se confirmou. É o que provam os
números.
O Brasil, que em 2002 ocupava a não honrosa 77ª posição
no ranking do Índice de Desolvimento Humano (IDH) despencou e agora ostenta a
88ª posição no mesmo ranking das Organizações das Nações Unidas (ONU). É o
lanterna nesse quesito entre os 30 países de maior expressão econômica no
mundo, posição que amarga também no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade
(IRBES). Há 20 anos está estagnado nessa situação.
Na educação, tem desempenho ainda mais
decepcionante: no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que
avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e
ciências, o país ocupa a 44ª posição entre 56 países analisados. Fica atrás dos
38 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e, na América do Sul, perde para Uruguai, Colômbia e Peru.
O maior desastre provocado nos últimos 25 anos
pelos maus governantes sem dúvida está na dicotomia entre a posição de 8ª maior
economia do mundo e a renda da população.
O PIB per capita, de apenas US$ 10.500/ano,
coloca o país na 76ª posição mundial. No coeficiente de Gini, indicador
socioeconômico criado para mensurar a distribuição de renda nos países, o
Brasil é simplesmente o 7º pior do mundo. A estratificação da população brasileira
em 2024, explica muito dessa situação.
A classe A é a elite econômica do país, com melhor
qualidade de vida, maior poder aquisitivo e prestígio social. Apenas em 3,9% dos
lares no Brasil as famílias têm renda média e domiciliar bruta igual ou
superior a 20 salários-mínimos (R$ 28.240,00/mês). Nessas famílias,
privilegiadas, 25% da renda provêm do trabalho e a maior parte (75%) advêm de
rendas como aluguéis, dividendos e lucros de empresas.
A classe B (também chamada de média-alta) desfruta
de posição confortável, com acesso a bens e serviços, porém sem luxos. É
composta por cerca de 15% dos lares brasileiros, com renda domiciliar bruta
entre 6 salários-mínimos (R$ 8.472,00/mês) e menor que 20 salários-mínimos (R$
28.240,00/mês). Essas famílias têm 86,1% de suas rendas provenientes do
trabalho e apenas 13,9% de outras fontes.
A classe C, mais conhecida como classe média,
possui padrão de vida razoável, entretanto com severas restrições de consumo de
bens e serviços. Nela estão inseridos 31,2% dos lares brasileiros, com renda
domiciliar bruta superior a 2,5 e menor que 6 salários-mínimos (maior que R$
3.530,00 e menor que R$ 8.472,00/mês). São famílias que têm mais de 90% da
renda provenientes do trabalho.
Por fim, as classes D e E, compostas por famílias
que enfrentam dificuldades - inclusive básicas- , e vivem, em grande parte, com
renda proveniente de atividades informais. São cidadãos de escolaridade muito
baixa, em sua maioria.
Infelizmente, em pleno século XXI o Brasil ainda
possui metade (49,9%) dos lares de pessoas vivendo com renda domiciliar de
pouco mais de dois salários-mínimos e, em média, com R$ 580,00 a R$ 600,00/mês
por pessoa, totalmente dependentes de programas sociais como o Bolsa Família e
o Benefício de Prestação Continuada (BPC). (Fonte: Gazeta do Povo de 09/08/ 2024).
É triste constatar que, em 2012, o país tinha 48,7%
de lares com brasileiros das classes D e E, quase nenhuma diferença da situação
atual. Ou seja, o cenário não melhorou em nada; até piorou em 1,2 ponto
percentual. Mais grave ainda é a previsão dos estudiosos de que em 2030 o país
pode voltar à posição de 2012, significando, caso se concretize, enorme
retrocesso no processo distributivo de renda porque o país voltará a ter, em 18
anos, o mesmo número de brasileiros nas classes D e E que havia duas décadas antes.
É o retrato do fracasso das políticas públicas.
Hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 90% da população brasileira têm renda bruta
inferior a R$ 3.500,00/mês. Nessa estratificação social, a maioria (70% dos 90%
da população brasileira mencionados anteriormente) possui renda bruta inferior
a R$ 2.800,00/mês. Somam 63% da população.
Os 10% mais ricos de brasileiros têm renda bruta
entre R$ 7.600,00 e R$ 7.900,00/mês, enquanto 5% dos mais ricos vivem com renda
bruta entre R$ 11.500,00 e R$ 11.800,00/mês. Só 1% dos mais ricos têm renda
bruta superior a R$ 30.000,00/mês. Na base da pirâmide social, os 40%
brasileiros mais pobres vivem com renda entre R$ 530,00 e R$ 560,00/mês. Não é
de se estranhar, portanto, que 64 milhões vivem no Brasil com algum grau de
insegurança alimentar.
Dada essa realidade, não é possível creditar alta
sensibilidade social a nenhum dos governantes que ocuparam a presidência da
República nos últimos 25 anos, muito menos chamar qualquer um deles de
libertador dos pobres. Na verdade, todos são responsáveis por retirar renda da
população, especialmente das classes C, D e E. Fizeram isso por meio da elevada
tributação sobre o consumo de gêneros e serviços, deixando de aplicar a
correção das tabelas do Imposto de Renda para reposição da
inflação, e ao não oferecerem educação de qualidade.
Suas ações lembram a lição do consultor de
investimentos, escritor e ex-candidato a presidente dos Estados Unidos Harry
Browne (1933-2006): “O governo é bom em uma coisa, ele sabe como quebrar as
suas pernas para depois lhe dar uma muleta e dizer: se não fosse pelo governo
você não seria capaz de andar”. Essa forma de governar também dá razão ao
economista, filósofo e escritor canadense/norte-americano John Kenneth Galbraith
(1908-2006), para quem “nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a
liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”.
Razões de ordem moral e problemas não assumidos de
racismo e etnocentrismo contribuem para o fracasso na educação, na distribuição
de renda, e nas políticas públicas sociais. O resultado é uma realidade de
fome, desnutrição, mortalidade infantil, aumento da violência urbana,
precariedade no transporte público, deficiência no saneamento básico e o
processo de favelização em muitas das grandes cidades brasileiras, inclusive as
capitais dos estados de maior grau de desenvolvimento do país.
Nada disso é o que os governantes dos últimos 25
anos prometeram à população. E está longe do que merecem os brasileiros, que
não podem ser condenados a viver na pobreza e na desigualdade.
Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br
