Atualização do Rol da ANS em discussão desde
2018 vai beneficiar pacientes de doenças como psoríase e câncer de próstata
O
novo Rol [1] da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista de
referência para cobertura obrigatória de tratamentos e procedimentos pelos
planos de saúde regulados pela agência, passa a valer em abril e vai beneficiar
milhares de pacientes. Da discussão pela incorporação das 185 tecnologias
elegíveis para avaliação da agência, sendo 75 delas medicamentos, 46 foram
incluídos no novo Rol, sendo 19 novas tecnologias para doenças
onco-hematológicas e 17 imunobiológicos. A incorporação desses medicamentos no
sistema de saúde suplementar pode representar uma das poucas alternativas de
tratamento para os pacientes e um avanço para aumentar o arsenal terapêutico
disponível para decisão dos médicos.
A lista não era atualizada desde janeiro de
2018, quando entrou em vigor o Rol atual. Nesses mais de três anos, tecnologias
aprovadas pela Anvisa que chegaram ao Brasil deixaram de ser avaliadas,
atrasando o acesso de pacientes a tratamentos mais modernos, alguns para
doenças graves. Conheça algumas das incorporações que foram aprovadas e começam
a valer a partir de abril deste ano.
Câncer de próstata
Até o momento, para a indicação de pacientes
sem metástase que já falharam à terapia de privação androgênica
-
ADT, somente os tratamentos intravenosos possuíam inclusão automática no Rol da
ANS após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e
comercialização no Brasil. Com as novas incorporações, serão incluídas também
algumas terapias orais para câncer de próstata sem metástase, mas que já
apresentam perda de resposta ao tratamento padrão nessa fase da doença (terapia
de privação androgênica-ADT), capazes de atrasar o início da doença metastática
e prolongar a vida dos pacientes, com qualidade.
Vale ressaltar que as terapias orais podem
apresentar maiores chances de sobrevida e controle de diversos tipos de
cânceres e nem sempre possuem um substituto intravenoso. Recentemente, foi
aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei 10.722/18, com o objetivo de
facilitar e ampliar o acesso de milhares de pacientes às terapias orais,
diminuindo idas constantes ao hospital, fator decisivo para a comodidade do
paciente e para a adesão ao tratamento em um cenário atual de pandemia de
covid-19. O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado,
precisa ser assinado pelo Presidente da República para virar Lei. A inciativa
deve beneficiar mais de 50 mil pacientes oncológicos que utilizam planos de
saúde no Brasil.
O câncer de próstata é o segundo mais comum
entre os homens, com uma estimativa no Brasil de mais de 65 mil novos casos
anuais [2]. A doença acomete, geralmente, indivíduos acima de 60 anos e ocorre
quando células malignas se formam e se multiplicam descontroladamente nos
tecidos da próstata (glândula do sistema genital masculino localizada abaixo da
bexiga) [3]. Em fases iniciais (não-metastáticas), esse tipo de câncer pode ser
silencioso e não apresentar sintomas. Já em fases mais avançadas, com o
surgimento de metástases, a doença pode causar dor óssea, provocar fraturas ou
até compressão da coluna vertebral. Além do grande impacto desses sintomas
na qualidade de vida dos pacientes, quando a metástase surge, também há um
prejuízo significativo na expectativa de vida, que no geral é reduzida para
cerca de 3 anos.
Psoríase
Com a nova resolução, sete medicamentos para o
tratamento da psoríase foram incorporados ao novo rol da ANS. Desde 2019, o
Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza alguns desses medicamentos para
casos moderados a grave de psoríase, após falha de tratamentos anteriores, mas
é a primeira vez que os imunobiológicos serão disponibilizados no sistema
privado de saúde para esta indicação.
As tecnologias incorporadas são indicadas para
casos moderados a graves da doença, após falha de tratamentos anteriores, e vão
permitir que o paciente tenha acesso terapias inovadoras que apresentam altas
taxas de resposta e permitem redução significativa ou total das lesões de pele
causadas pela doença. Um paciente com psoríase pode levar, em média, mais de um
ano e meio para encontrar um tratamento efetivo que resolva as lesões da pele. Para alguns casos, os tratamentos imunobiológicos são a única opção de
controle da doença, principalmente se o paciente estiver na faixa dos 20% dos
casos que não responderam ao tratamento convencional. Estima-se que cerca
de 3 milhões de pessoas no Brasil têm a doença .
Retocolite ulcerativa (RCU)
Com a ampliação do arsenal terapêutico para o
tratamento das doenças inflamatórias intestinais (DIIs) - que englobam a
retocolite ulcerativa e a doença de Crohn - médicos e pacientes terão
alternativas modernas para o controle da progressão da doença que retardam o
agravamento dos sintomas e a necessidade de cirurgia. No total, três
imunobiológicos foram incorporados ao novo ROL da ANS para RCU.
Os imunobiológicos reduzem o processo inflamatório
do paciente, o que não só ameniza os sintomas da doença, mas também promove a
cicatrização da mucosa e mantém uma remissão sustentada. Como consequência,
há menor risco da necessidade de hospitalizações e cirurgias, o que causa
impacto positivo na qualidade de vida do paciente.
As DIIs são enfermidades crônicas e
caracterizadas por inflamações no trato gastrointestinal que afetam
principalmente adultos jovens. Quando mais graves, podem causar sangramentos
e/ou muco nas fezes, perda excessiva de peso e anemia. Dados de uma
pesquisa com 3,5 mil brasileiros portadores de DIIs mostram que 78% relataram
impactos significativos na rotina, sendo que para 51% a DII afetou o emprego e
20% tiveram que se ausentar do trabalho ou estudo por mais de 25 dias. A
retocolite ulcerativa já possuía algumas opções disponíveis de imunobiológicos
no sistema público de saúde (SUS), mas nenhuma no Rol da ANS, até o ano
passado.
Leucemia
No pleito atual, que entra em vigor em abril,
foi aprovado o uso de terapia-alvo para o tratamento em primeira linha de
Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) e ampliação da obrigatoriedade já existente
(deleção do cromossomo 17p) para pacientes com doença recaída ou refratária-
quando o câncer volta a se desenvolver.
Essa avaliação foi feita com base em estudos que demonstram os efeitos
positivos do tratamento em diferentes perfis de pacientes.
A incorporação beneficia principalmente
pessoas idosas e/ou com comorbidades importantes (função renal alterada, por
exemplo) que são geralmente incapazes de tolerar tratamentos agressivos e
altamente tóxicos. Com essa inclusão, esses pacientes poderão contar com
terapias mais bem toleradas e que possam ser utilizadas desde fases iniciais da
doença, oferecendo respostas superiores aos tratamentos convencionais.
A LLC é um câncer do sangue, de crescimento
lento, que surge a partir de células B, um tipo de glóbulo branco (linfócito)
que se origina na medula óssea. É uma doença predominante em idosos e
geralmente acomete pessoas com idade em torno dos 70 anos.
É
considerada uma enfermidade rara, cujo tratamento padrão se baseia no uso
combinado de quimioterapia com imunoterapia. No entanto, estudos revelam que as
terapias-alvo têm apresentado melhores resultados para esse perfil de paciente,
principalmente quando a enfermidade é considerada de alto risco e apresenta
algum fator de pior prognóstico, como a deleção do cromossomo 17, a presença da
mutação do TP53
ou a ausência da mutação na cadeia pesada da imunoglobulina (IGHV).
A LLC é considerada o tipo mais comum de
leucemia em adultos no ocidente, representando aproximadamente 30% de todas as
leucemias neste grupo populacional. Segundo dados do Instituto Nacional de
Câncer (INCA) foram estimados 10.810 novos casos de leucemia em 2020.
Linfoma
Algumas quimioterapias estavam disponíveis
para o tratamento do Linfoma de Células do Manto (LCM), mas é a primeira vez
que uma terapia-alvo oral é incluída no Rol para pacientes que receberam, no
mínimo, um tratamento anterior. A incorporação dessa terapia traz benefícios
aos pacientes como melhor tolerabilidade e comodidade no tratamento.
O
LCM é um tipo de câncer relativamente raro responsável por aproximadamente 5% a
10% de todos os linfomas não-Hodgkin. Origina-se no sistema linfático
composto por órgãos (linfonodos ou
gânglios)
e tecidos que produzem as células responsáveis pela imunidade. A doença surge
quando um linfócito (célula de defesa do corpo) se transforma em uma célula
maligna, capaz de multiplicar-se descontroladamente e se espalhar.
A doença é mais frequente em idosos acimas de
60 anos e quando não tratada, pode atingir outras partes do corpo. No
Brasil, a estimativa era de 12.030 novos casos de linfoma não-Hodgkin até o
final de 2020, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
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1-http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6207-ans-define-novas-coberturas-dos-planos-de-saude
2-Instituto
Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Próstata. Disponível em http://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/cancer-de-prostata.
Acesso em 10/02/2020.
3-Web
MD. What is metastatic prostate cancer. Acesso em 14/05/2019. Disponível
em:
http://www.webmd.com/prostate-cancer/advanced-prostate-cancer-16/metastatic-prostate-cancer