Incerteza sobre desoneração pode impactar no planejamento das empresas

Projeto de Lei, que prevê encerrar benefício fiscal a mais de 50 setores da economia, precisa ser aprovado, antes que inicie o prazo de adesão ao modelo de recolhimento de contribuição previdenciária

No mês de janeiro de cada ano, as empresas brasileiras precisam optar pelo modelo de recolhimento de contribuição previdenciária que seguirão, considerando a receita bruta ou a folha de pagamento. Porém, a incerteza em relação à aprovação do projeto de lei, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para aproximadamente 50 setores econômicos, pode impactar no planejamento fiscal das empresas e gerar uma avalanche de ações judiciais.

Aprovação desse projeto já deveria ter ocorrido, mas como ainda não aconteceu, o ideal é que ocorra ainda esta semana. Mesmo que em caráter de urgência, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Se o projeto for aprovado apenas após o recesso parlamentar, ou seja, em fevereiro ou março, as empresas atingidas pela mudança certamente ingressarão com várias medidas judiciais, sobretudo ao fundamento de que no momento da escolha do modelo de recolhimento da contribuição previdenciária, as novas regras ainda não estavam valendo”, comenta David Gonçalves de Andrade Silva, sócio-fundador do escritório Andrade Silva Advogados.

Ele explica que as empresas precisam se planejar tributariamente, por isso é fundamental ter um tempo hábil para analisar e decidir qual modelo de recolhimento será o mais adequado para cada negócio. “Existe um período de 90 dias, chamado noventena, que deve ser considerado antes da vigência das novas regras. E se esse prazo não for cumprido, ações nesse sentido serão viáveis, já que o contribuinte optou pelo modelo com base na alíquota vigente naquele momento, e por isso a regra não poderia mudar”, informa o advogado.

David acrescenta que, em função desse prazo, mesmo o projeto sendo aprovado nas próximas semanas, os empresários que se sentirem prejudicados poderão acionar a justiça. “Todo esse processo, causa insegurança jurídica e receio nos empresários. Uma decisão errada, pode impactar nos negócios durante todo o ano. Por isso, é preciso que o governo defina tudo para que as empresas se preparem e façam seus planejamentos tributários”, diz. 

Sobre o benefício fiscal

A desoneração da folha de pagamentos, adotada a partir de 2011, pelo governo Dilma Rousseff, permitiu que empresas de diversos setores deixassem de recolher contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha e passassem a pagar um percentual sobre o faturamento.

Para o orçamento do ano que vem, a equipe econômica do país já conta com os R$ 8,3 bilhões em receitas, oriundos da revogação da desoneração.

Fim do político profissional ou políticos mais profissionais?

Para homenagear o dia internacional de combate à corrupção (9/12) gostaríamos de reiterar nossa luta pelo fim do político profissional.

É inegável que necessitamos de políticos mais profissionais (mais preparados, mais éticos, mais competentes). Mas ao mesmo tempo, também precisamos eliminar do nosso cenário cleptocrata o político profissional que faz da política um meio de vida errático.

Tanto queremos o fim dos políticos que se perpetuam perversamente no poder (sempre coligados às elites dominantes do dinheiro e da mídia), sobretudo por meio da corrupção e das negociatas, como desejamos mais profissionalização na política, isto é, que os políticos durante seus mandatos limitados temporalmente sejam mais (muito mais) profissionais, honestos e competentes.

Nossa tese (sobre o fim do político profissional), inspirada em Chico Whitaker, é a seguinte: M1M e M2M: máximo um mandato para o Executivo (fim da reeleição para todos os cargos executivos, eventualmente elevando sua duração para cinco anos) e máximo dois mandatos no mesmo cargo no Legislativo (uma só reeleição).

Trata-se de uma medida (de uma vacina) saneadora e necessária em países como o Brasil, que são verdadeiras cleptocracias (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder). A experiência brasileira (cleptocrata) revela que a perpetuação dos políticos no poder é perniciosa e custa muito caro para a nação.

Não somos uma democracia verdadeira, somos uma cleptocracia. Quem faz diagnóstico errado de uma doença, não ministra os remédios certos. Uma coisa é o sonho da democracia plena, outra distinta é a realidade, a Realpolitik, de Maquiavel.

Enquanto continuarmos submetidos tolamente à manipulação discursiva das clássicas forças corruptas e parasitárias (das elites clepto-bandidas) de que já somos uma democracia, não vamos combater nunca nossas doenças institucionais.

Só votar a cada quatro anos não significa democracia, que é, sobretudo, o governo para o povo (não só o governo eleito pelo povo).

Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes.

O Brasil é governado por Príncipes de pensamento medieval, retrógrados. Mais precisamente, pelos príncipes descritos por Maquiavel no princípio do século XVI, tendo como inspiração, dentre outros, Cesar Bórgia, que era um crápula humano.

No princípio do século 20 o Brasil contava com 17 milhões de pessoas; 84% de analfabetos formais, quase 100% de analfabetos funcionais e 30 anos de expectativa de vida. Hoje somos 207 milhões, com 8% de analfabetos formais, cerca de 2/3 de analfabetos funcionais e mais de 70 anos de expectativa de vida.

O Brasil melhorou nesses últimos 100 anos? Em vários aspectos, claro que sim, mas ainda estamos muito longe de ser a nação desenvolvida e próspera que desejamos.

Grande parte do nosso crescimento segue a dinâmica do câncer (como diz Rubens Ricupero): há proliferação de células (de instituições, de partidos, de planos econômicos, de juízes, de mídias), mas muitas são cancerígenas com capacidade de matar o paciente.

Se nossas elites dirigentes fossem mais preparadas, se fossem civilizadas e vivessem sob o império da cultura republicana, já teríamos dado muitos saltos coletivos de qualidade.

Não somos subdesenvolvidos por acaso. Nosso câncer institucional se chama cleptocracia, que é alimentada diuturnamente pelas deploráveis classes políticas, intelectuais e empresariais perversas, que configuram as castas do atraso e da absurda concentração de rendas.

Essas elites clepto-bandidas são as inimigas da nação. É hora de ruptura. Ervas daninhas devem ser extirpadas do caminho do gigante que se encontra adormecido. Voto faxina nos corruptos em 2018. 

LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial

Vetnil alerta para os cuidados com os pets durante o verão

 A médica-veterinária, Fernanda Cioffetti Marques, dá dicas de como proceder com cães e gatos na estação mais quente do ano

O verão está chegando e os cuidados com os pets devem ser redobrados. Assim como os humanos, cães e gatos também sentem mais desconforto nessa estação. Intensificar a hidratação, manter os ambientes frescos e tosar os pelos dos animais são algumas atitudes a serem incorporadas na rotina do animal para manter seu bem-estar, evitando problemas, como insolação, queimaduras, entre outros.

As glândulas sudoríparas, tanto nos cães quanto nos gatos, desempenham uma importante função na integridade da pele, mas não são relevantes na termorregulação como para nós, humanos.  Os cães controlam a temperatura a partir da boca e sua transpiração ocorre por meio do focinho e dos coxins, as almofadinhas das patas. Já os gatos são mais resistentes ao calor porque, além do coxim plantar, também transpiram por outras glândulas espalhadas pelo corpo.

A Vetnil, uma das maiores empresas do setor veterinário, alerta os tutores e cuidadores em geral para a importância de ficarem atentos à saúde e ao bem-estar de seus pets. Os locais onde os animais comem, brincam e dormem devem estar sempre arejados e limpos para evitar mal-estar e doenças. Se eles têm o hábito de ficarem no quintal, certifiquem-se de que haja locais cobertos e de sombra para se protegerem do sol. 

Atenção maior para os cães das raças braquicefálicas – de focinho curto, crânio compacto e sistema respiratório superior comprimido, como os Bulldogs, Pugs, Boxers, Shitsus e Lhasas Apso e, no caso dos gatos, os Persas. Estas sofrem mais com as altas temperaturas pelas suas características anatômicas que não permitem troca de ar eficiente com o ambiente.

Para a médica veterinária da Vetnil, Fernanda Cioffetti Marques, algumas precauções simples podem evitar grandes problemas, como oferecer e manter água fresca para o consumo do animal, inclusive espalhando vasilhas pela casa. Nos dias mais quentes, é recomendado colocar algumas pedras de gelo no recipiente para ajudar a manter a temperatura da água agradável.

“No caso dos gatos, eles normalmente bebem menos água e são mais propensos a problemas nos rins. Por isso, no verão é preciso incentivar o maior consumo de líquidos. Como alternativa, use fontes próprias para gatos, que adoram água corrente. Outra sugestão, é oferecer ração úmida”, explica Fernanda.

Para os cães, a veterinária recomenda que os passeios sejam realizados antes das 10h ou depois das 16h, quando o sol está menos intenso. “Esse cuidado vale também para evitar queimaduras nas patas, pois o asfalto quente pode lesionar os coxins dos cães, que são muito sensíveis”, afirma a veterinária. É necessário também que os tutores fiquem atentos aos sinais que seu pet emite. “Se ele demonstrar muito cansaço e sua língua estiver constantemente à mostra, procure uma sombra e deixe-o descansar por alguns minutos. Leve uma garrafa de água para o passeio, para manter a hidratação do seu corpo”, complementa Fernanda. 

Outro cuidado que se deve tomar neste período, são os passeios de carro. Neste caso, mantenha o ar condicionado ligado ou os vidros abertos para circular o ar e jamais deixe o animal sozinho dentro do veículo. “É um perigo manter seu pet preso dentro do carro, mesmo que por alguns minutos. Além do mal-estar, ele pode ter hipertermia - aumento da temperatura corporal, devido à dificuldade da troca de calor, podendo provocar desmaios e até uma parada cardíaca”, sinaliza a veterinária.

Ela informa, ainda, que tanto para os cães acostumados a fazer exercícios físicos como para os que não estão acostumados, a água pode não ser suficiente para a hidratação. “Nesse caso, é importante fornecer um composto contendo sais eletrolíticos - potássio, cloro, sódio e magnésio - que irá reequilibrar o organismo do animal. Para auxiliar nos momentos de estresse, que podem ocorrer nos dias muito quentes, é recomendado o uso de um produto probiótico que melhora a microbiota intestinal do animal”, continua Fernanda.

É importante também que durante todo o verão, o pelo do pet esteja sempre curto, principalmente, na região da barriga. Os banhos nos cães, pelo menos uma vez por semana, também são importantes aliados para refrescar e diminuir a temperatura corporal. Use produtos próprios para a pele do pet e lembre-se de secá-la muito bem, evitando dermatites. Outra recomendação é o uso de protetor solar específico para pets para protegê-los contra problemas de pele. “Este procedimento é indicado, principalmente, para cães e gatos de cor clara, que sofrem mais com a incidência dos raios solares. O filtro deve ser aplicado em regiões sem pelos, como focinho e orelhas, em média a cada duas horas ou menos, em caso de contato com água”, finaliza Fernanda. 

Dicas Vetnil

§  Eletrolítico Pet

Suplementação reidratante equilibrada para reposição oral de eletrólitos perdidos, indicada durante e após os exercícios físicos ou para manutenção da hidratação em caninos, felinos, mustelídeos, aves, répteis e roedores. Via oral. Caixas display contendo 10 sachês de 10g.

§  Probiótico Vetnil Cães e Gatos

Composto por bactérias benéficas, naturalmente presentes no trato intestinal dos animais. O uso de Probiótico tem a função de auxiliar a colonização de bactérias benéficas, melhorar a absorção de nutrientes e auxiliar na síntese de vitaminas e proteínas. Contribui para o equilíbrio da microbiota intestinal. Uso exclusivo na alimentação animal. Seringas de 14 g.

§  Shampoo Pelo & Derme

Um shampoo desenvolvido especialmente para cães e gatos. O produto reúne em sua formulação elementos naturais, como a Melaleuca, agente hipoalergênico natural que garante refrescância à pele; Aloe Vera, que hidrata e suaviza por suas características umectantes; e a Arginina, que age diretamente no bulbo capilar, favorecendo a saúde, resistência e brilho. Disponível em frascos de 320ml.