Especialista em
imigração alerta para riscos de exercer atividades profissionais sem a
autorização migratória adequada
As autoridades de imigração dos Estados Unidos
reforçam os alertas sobre as restrições aplicáveis a estrangeiros que pretendem
trabalhar no país durante a Copa do Mundo de 2026 utilizando visto de turista.
A orientação, divulgada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e pelo
Departamento de Segurança Interna (DHS), destaca que visitantes portadores de
vistos das categorias B-1 e B-2 devem respeitar rigorosamente os limites de
suas autorizações migratórias, sob risco de sanções severas.
Segundo as autoridades americanas, o visto de
turista não permite o exercício de atividades profissionais ou a prestação de
serviços em território norte-americano. A restrição vale para diversas formas
de trabalho, incluindo atividades presenciais, coberturas profissionais de
eventos, produção de conteúdo com finalidade comercial, prestação de serviços
para empresas, participação em ações promocionais remuneradas e qualquer outra
atividade que possa ser interpretada como geração de renda ou exercício
profissional durante a estadia no país.
O descumprimento das regras pode resultar no
cancelamento imediato do visto, remoção do território americano e dificuldades
para futuras solicitações migratórias ou entradas nos Estados Unidos.
Para o advogado especialista em imigração para os
Estados Unidos e CEO da YOUSA Law Firm, Otávio Haverroth, o reforço das
orientações ocorre em um momento de atenção redobrada das autoridades em razão
do aumento esperado no fluxo de visitantes internacionais durante o torneio.
"As autoridades americanas estão deixando
claro que o visto de turista não pode ser utilizado para atividades que gerem
renda ou tenham finalidade comercial. Quando existe monetização, patrocínio,
publicidade ou qualquer tipo de retorno financeiro durante a estadia nos
Estados Unidos, a situação pode ser interpretada como exercício de atividade
profissional. Em um momento de fiscalização reforçada por causa da Copa do
Mundo, o risco de questionamentos na entrada do país e até de cancelamento do
visto aumenta significativamente", afirma Haverroth.
O especialista ressalta que profissionais de diferentes áreas que pretendam desempenhar atividades relacionadas ao trabalho durante a permanência nos Estados Unidos devem verificar previamente se possuem a categoria migratória adequada para a finalidade da viagem.
Segundo Haverroth, cada situação exige análise individual, considerando fatores como o tipo de atividade, a existência de remuneração, a relação contratual com empresas ou clientes e o local onde o serviço será efetivamente prestado. Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar orientação jurídica especializada antes do embarque para evitar problemas na imigração e garantir.
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