Ao
terminar de ler este artigo, o tempo foi suficiente para uma mulher ter sido
violentada no Brasil. Em seguida, ao ler pela segunda vez, haverá uma outra
vítima. Este é o ritmo de violência contra as mulheres que estamos vivendo no
país. Dados recém-divulgados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de
Notificação), do Ministério da Saúde, apontam que as unidades de saúde em todo
o Brasil receberam por dia, em 2025, cerca de 900 meninas ou mulheres que foram
vítimas de violência interpessoal, ou seja, em situações que envolvem o uso
intencional de força ou poder em relações diretas. Os números são
estarrecedores!
Sancionada há 20 anos, a Lei Maria da Penha (11.340/2026) é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar. Mesmo assim, pelo que os números mencionados acima demonstram, não tem sido o suficiente para intimidar os agressores. De Norte a Sul do Brasil, todos os dias nos deparamos com casos e mais casos de feminicídio no noticiário, sem qualquer distinção de classe social, etnia, raça, religião, orientação sexual, idade ou grau de escolaridade. São mulheres sofrendo todos os tipos de violência simplesmente por serem mulheres.
Além, é claro, da necessidade de se fazer justiça por cada vítima, penalizando os culpados por seus atos de violência com todo o rigor que a nossa legislação permite, precisamos urgentemente buscar meios de reverter essa situação, de garantir plena segurança às mulheres de forma realmente efetiva. Ou seja, tratar a causa e não a ferida. Para isso, precisamos trabalhar com foco especial na prevenção e, assim, evitar que novos casos sejam registrados. Mas não existe uma fórmula pronta ou solução simples para ser colocada em prática. Também não há como encontrar uma saída de forma isolada.
Portanto, ainda que seja dever do Estado coibir a violência contra a mulher, sua eliminação depende da participação de todos. Para resolver este problema é imprescindível que haja uma articulação entre políticas de segurança pública e demais instituições, como saúde, educação e desenvolvimento social. Entre outras iniciativas a serem adotadas, pode-se inserir o tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares de maneira multidisciplinar; criar políticas públicas com medidas integradas de prevenção; ou a realização de campanhas educativas para a sociedade em geral (empresas, instituições públicas, órgãos governamentais, ONGs etc.).
Fato é que só vamos conseguir reverter esse quadro quando enfrentarmos as raízes do problema: o machismo naturalizado, a desigualdade, o silêncio e a cultura de tolerância à agressão. Prevenir é educar, conscientizar e romper padrões antes que a violência aconteça. Porque nenhuma mulher deveria precisar sobreviver para ter seus direitos reconhecidos.
Clau Camargo - advogada, autora e primeira-dama do município de Arujá, tendo coordenado a Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) e atuado como presidente voluntária do Fundo Social de Solidariedade de Arujá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário