Alguns estados dão uma porcentagem de isenção como um
incentivo à tecnologia e inovações saiba
onde você pode ter esse direito
Foto: Mike Bird/Pexels
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) é uma obrigação de todo proprietário, mas existem algumas exceções.
Uma dúvida comum é se o carro elétrico paga IPVA. Este tipo de veículo ganha cada vez mais popularidade em todo o mundo – mesmo aqui, onde o preço ainda continua salgado para a maior parte da população.
No entanto, suas vantagens e alguns incentivos fiscais
atraem um número crescente de motoristas, principalmente a chance de não ter
que pagar IPVA em alguns estados brasileiros. Entenda mais sobre a seguir:
Carro elétrico: uma tendência sustentável
Carro elétrico é um tipo de automóvel 100% movido por um motor elétrico que usa a energia armazenada em baterias recarregáveis para mover as rodas.
“E há também os carros híbridos que combinam, em maior ou menor grau, o motor elétrico com um motor a combustão, aquele que queima combustível (gasolina, álcool ou diesel) para movimentar o veículo”, explica Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet.
Assim, na comparação com os carros a combustão, como o carro elétrico converte eletricidade em energia para se locomover, produzem muito menos emissões de gases poluentes, sendo uma opção significantemente mais sustentável. Além disso, são mais silenciosos, reduzindo os índices de poluição sonora, e a energia, que é recarregável, pode ser produzida a partir de fontes limpas.
De acordo com a Associação Brasileira de Veículos
Elétricos (ABVE), há mais de 315 mil veículos eletrificados rodando no país,
sendo 38% deles elétricos. E o interesse dos brasileiros só aumenta. De janeiro
a julho foram emplacados 94.616 carros de passeio eletrificados e a estimativa
é que ultrapassem a marca dos 150 mil até dezembro.
Carros elétricos são isentos de IPVA?
O IPVA é um imposto estadual e cada estado tem autonomia para ditar suas regras. Assim, a alíquota, o calendário de pagamento, parcelamento e descontos mudam de estado para estado.
“E isso também funciona para determinar se há isenção,
descontos ou IPVA integral para os veículos eletrificados. Em alguns estados o
imposto sofreu mudanças para funcionar como incentivo para a adoção de
tecnologias mais sustentáveis, mas em outros ainda há leis em trâmite sobre o
assunto ou as condições são as mesmas dos veículos tradicionais a combustão”,
afirma.
Quais são os estados que oferecem isenção ou descontos de IPVA para carros elétricos?
O Distrito Federal é a única região que dá 100% de
isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos que estão registrados em seu
território. Na Região Norte é exatamente o oposto: nenhum estado oferece
qualquer tipo de isenção ou desconto para o imposto de carros eletrificados.
Nessa região, a quantidade de emplacamentos do tipo ainda é pequena, assim como
é precária a infraestrutura de recarga.
Veja o que acontece nas demais regiões do país:
Nordeste
Apenas Alagoas, Maranhão e Pernambuco oferecem algum tipo
de incentivo:
Alagoas – 100% de isenção do IPVA no primeiro ano de uso,
0,5% nos veículos 100% elétricos e 0,75% aos híbridos no segundo ano de uso e
1% para os elétricos e 1,5% híbridos a partir do terceiro ano.
Maranhão – Se a compra ou o faturamento do veículo tiver
sido em uma concessionária do estado, há 100% de isenção do IPVA. Para os
híbridos a alíquota é de 2,5% para os modelos de até R$150 mil.
Pernambuco – Oferece isenção total de IPVA para os
veículos elétricos registrados no estado, mas não há qualquer desconto para os
carros híbridos.
Centro-Oeste
Na Região Centro-Oeste apenas o Mato Grosso do Sul
oferece incentivo.
Nesse estado, os carros eletrificados (elétricos e
híbridos) têm 70% de desconto no IPVA.
Sudeste
Minas Gerais – Em Minas Gerais a lei já existe, mas não
há como ser posta em prática por enquanto. O estado determinou isenção de IPVA
para os carros eletrificados em geral, mas apenas para aqueles produzidos
dentro do estado – o que ainda não é possível. Por isso, os proprietários de
carro elétrico ou híbrido registrado em Minas precisam pagar o valor integral
do imposto.
Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro oferece desconto de
0,5% no IPVA dos carros elétricos e 1,5% dos híbridos.
São Paulo – Apesar de ter a maior frota de carros
eletrificados do Brasil, não há incentivo para carros elétricos ou híbridos por
parte do Estado de São Paulo. Porém, está em tramitação um Projeto de Lei que
prevê a isenção de IPVA para veículos híbridos que custam até R$250 mil, com
alíquota progressiva partindo de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a
partir de 2030.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo decidiu reembolsar
sua parte no IPVA para os carros elétricos ou movidos a hidrogênio em 2024. O
dinheiro pode ser usado para desconto no IPTU ou ser recebido em conta bancária.
Quanto maior o preço do veículo, maior o reembolso, cujo
teto é de 103 Ufesp, cuja unidade em 2024 equivale a R$ 35,36.O valor
restituído é a quota-parte disponível do IPVA pertencente ao município,
descontado o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sul
Na Região Sul só o Rio Grande do Sul oferece incentivo no
IPVA, mas apenas para os carros 100% elétricos, que estão isentos do imposto.
Os híbridos pagam a mesma alíquota que os movidos a combustão: 3%.
Como obter isenção de IPVA para carros elétricos?
Cada estado faz suas próprias regras, portanto é preciso
entrar no site dos órgãos oficiais para conhecer o processo de solicitação da
isenção ou desconto no IPVA e seus prazos.
Dessa forma, é preciso que o proprietário do veículo
consulte a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou o Detran de sua região para obter
informações específicas. É importante observar todos os detalhes para garantir
que o veículo se encaixe no benefício.
É sempre bom lembrar que o não pagamento do IPVA pode
resultar em penalidades, como multas e impedimentos para licenciamento do
veículo. E, sem o licenciamento não é possível renovar o CRLV, que é de porte
obrigatório – e sua falta ou atraso é uma infração gravíssima, acarretando 7
pontos na carteira e uma multa de R$ 293,43.
Zignet
Nenhum comentário:
Postar um comentário