Planejar a sucessão vai além de organizar finanças; é sobre proteger famílias e evitar conflitos

Especialista aborda os benefícios do planejamento sucessório para a transmissão eficiente de bens no Brasil 

 

O planejamento sucessório é um processo estruturado que visa garantir a transferência de patrimônio entre gerações de maneira ordenada, eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Essa prática envolve a análise detalhada da composição patrimonial, incluindo ativos e passivos, e das características familiares, como regime de bens e existência de herdeiros necessários. 

A estratégia busca minimizar custos, como os relacionados à tributação e aos processos judiciais, reduzir a burocracia e evitar conflitos que possam comprometer a harmonia entre os sucessores. Entre os instrumentos mais utilizados estão o testamento, a doação, o seguro de vida, os planos de previdência privada, as holdings patrimoniais e os fundos fechados de investimento, cada qual com suas especificidades e aplicações. 

Segundo Luciana Pantaroto, vice-presidente da Comissão de Certificação da Planejar, o planejamento sucessório vai além de um simples arranjo financeiro. “Trata-se de uma ferramenta indispensável para organizar a sucessão patrimonial de acordo com os objetivos do titular, preservando a segurança jurídica e o bem-estar das famílias envolvidas, ao mesmo tempo que reduz custos e burocracias”, destaca. 

O processo se inicia com a definição dos objetivos do titular, que podem incluir desde a proteção de familiares vulneráveis até a destinação de bens para fins filantrópicos. Paralelamente, é feita uma análise da estrutura familiar, observando aspectos como regimes de bens, que determinam como os ativos serão distribuídos em caso de falecimento. “Casais, por exemplo, devem considerar como o regime de bens impactará a divisão patrimonial, enquanto herdeiros necessários devem receber, no mínimo, a legítima, conforme determina a legislação brasileira”, explica Pantaroto. 

Outro ponto central é o levantamento patrimonial, que abrange a identificação de ativos, passivos e despesas associadas ao processo sucessório. Com base nessas informações, são selecionados os instrumentos mais adequados para atender às necessidades específicas de cada família e garantir a eficiência na transferência dos bens. 

Pantaroto ressalta que o planejamento sucessório não deve ser visto como uma medida emergencial, mas sim como uma prática preventiva. “Momentos como o nascimento de filhos, a aquisição de um patrimônio relevante ou a necessidade de cuidado com familiares idosos são oportunidades importantes para iniciar o processo”, comenta. Além disso, ela reforça que o planejamento deve ser revisado periodicamente, pois mudanças na legislação, na estrutura familiar ou nos objetivos do titular podem demandar ajustes na estratégia.

O planejamento sucessório, quando bem estruturado, reduz o impacto financeiro e burocrático da sucessão e garante maior previsibilidade aos herdeiros, prevenindo disputas judiciais e assegurando que a transmissão do patrimônio ocorra de forma alinhada aos interesses do titular e em conformidade com a lei.